Faça parte do Congresso e participe das mesas de debate
que discutirão propostas para o aprimoramento
da intervenção do Ministério Público.

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e ganhe 40% de desconto de até o dia 18/08

 






O MPD - Movimento do Ministério Público Democrático, entidade sem fins lucrativos, de promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil, foi fundado em 25 de agosto de 1991, em São Paulo SP. A Associação foi criada por membros do MP que desejam maior compromisso da Justiça com o povo brasileiro por meio do debate sobre os rumos do Direito. O MPD foi fundado numa época em que o país havia promulgado recentemente a Constituição Federal de 1988 a qual sacramentou os direitos dos cidadãos após longo período de ditadura e sem eleições diretas.
 
Em meio às garantias da Carta Magna como liberdade de expressão e a igualdade entre homens e mulheres, estava o Ministério Público. O texto constitucional incumbiu à instituição as missões de defender o regime democrático, zelar pelo cumprimento da lei e proteção dos brasileiros em face de prejuízos aos seus direitos. Com associados em todo o território nacional, o MPD mantém o debate contínuo sobre a aplicação das leis, projetos voltados à educação popular do Direito, o engajamento em movimentos da sociedade civil e a busca do fortalecimento das instituições democráticas. 





Sobre o Congresso


Passados 25 anos do nascimento do Movimento do Ministério Público Democrático, é imprescindível promover uma profunda discussão sobre a atuação do MP no Brasil e isto nos inspirou a realizar nosso quinto congresso nacional: Ministério Público e Sociedade. Como podemos evoluir mais e atender melhor a comunidade? Qual o futuro do MP?

Para isso reuniremos nomes de extremo relevo do sistema de justiça, do meio acadêmico, do mundo da comunicação e de outras áreas de atuação, assim como as forças vivas da sociedade civil, buscando aprofundar o debate e encontrar os melhores caminhos para o aprimoramento do MP, falando, de sua política de atuação no Brasil.






Inscrições



  • São Paulo
    24 a 26 de Agosto de 2016


  • WZ Hotel
    Av. Rebouças, 955 - Jardins
    (próx. Avenida Paulista)


  • Coordenação Executiva
    Laila Shukair | Presidente do MPD

    Coordenação científica
    Roberto Livianu

Valores de inscrição

  • Associados MPD*
    Estudantes**
  • R$ 400,00Até 30/06/2016
  • R$ 480,00Até 15/07/2016
  • R$ 200,00Até 18/08/2016
  • R$ 350,00No local
  • Não Associados MPD*
  • R$ 500,00Até 30/06/2016
  • R$ 600,00Até 15/07/2016
  • R$ 280,00Até 18/08/2016
  • R$ 480,00No local
  • Incluso
  • Crachá
    Bloco de anotações com Programa e caneta
    Livro comemorativo de 25 anos do MPD
    Certificado de participação
    Ecobag
  • Coquetel de abertura no dia 24/08/2016
    Almoço nos dias 25 e 26/08/2016
    Coffee break, dois no dia 25 e dois no dia 26
    Coquetel de encerramento no dia 26/08/2016


  • * Condição válida para associados com as contribuições associativas regularizadas
    ** É necessário o envio de carteirinha de estudante para o e-mail mpdemocratico@terra.com.br no ato da inscrição

Metodologia





  • MESAS COM
    3 HORAS DE DURAÇÃO


    Intervenções provocativas dos dois
    expositores, apresentando questões
    de relevo para o debate da plateia
    e do convidado especial,
    observador qualificado.



  • PALAVRA
    DO PÚBLICO


    Extrema interatividade
    e dinamismo em formato
    circular, essencial para
    a fluência da discussão
    e construção estruturada
    dos respectivos enunciados.



  • OBJETIVO
    DO CONGRESSO


    Elaboração de enunciados
    visando o aprimoramento da
    intervenção do MP no Brasil,
    encaminhando-se para o CNMP,
    CNPG e associações do MP.

Inscreva-se agora






Programação


  • Dia 24 |
    Dias 25 e 26 |
  • Conferência de abertura
    Painéis, em três salas simultâneas,
    durante as manhãs e tardes.

Conferência de abertura



  •  
  • Dia 24
    18:00 | Abertura oficial

    MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE
    MPD: 25 ANOS DE HISTÓRIA DEMOCRÁTICA



    António Cluny | Procurador-Geral Adjunto em Portugal
    Ela Wiecko – Vice-Procuradora-Geral da República


    20:30 | Lançamento do livro e vídeo institucional
    21h | Coquetel

Painéis



Dia 25

8h | Credenciamento
e retirada do material


  • 1. Formas alternativas para resolução de conflitos diante do esgotamento das vias clássicas da justiça

    Sala Jardim I


    Presidente
    Carlos Eduardo de Azevedo Lima |
    Procurador do Trabalho e ex-Presidente ANPT

    Expositores
    Leoberto Brancher | Juiz de Direito
    Fernanda Domingos | Procuradora da República

    Convidado Especial
    Rogério Nascimento | Procurador da República e Conselheiro CNJ

    Tópicos
    fórmulas não estatais de realização de justiça. Mediação e justiça estaurativa, justiça terapêutica entre outros.


  • 2. Os desafios sociais das promessas não cumpridas da democracia. MP em defesa dos mais vulneráveis socialmente.

    Sala Jardim II


    Presidente
    Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira | Procuradora de Justiça MP-SP

    Expositores
    Edna Roland | Especialista da ONU

    Convidado Especial
    Gianpaolo Smanio | Procurador-Geral de Justiça MP-SP

    Tópicos
    Minorias, trabalho em rede, imigrantes, migrantes e refugiados, ações afirmativas, saúde, saneamento básico, educação-MP no combate às fomes sociais.


  • 3. O lugar do MP: sociedade política ou sociedade civil? Estratégia e proatividade no acompanhamento das políticas públicas.

    Sala Jardim III


    Presidente
    Nedens Vieira | ex-Procurador Geral de Justiça MP-MG e Vice-Presidente CONAMP

    Expositores
    Ivan Carneiro Castanheiro | Promotor de Justiça do Núcleo GAEMA MP-SP
    Heródoto Barbeiro | Jornalista e Apresentador Record News

    Convidado Especial
    Gil Castelo Branco | Economista e Diretor da ONG Contas Abertas

    Tópicos
    formação das políticas públicas; fiscalização, atuação extrajudicial, estratégias e judicialização de conflitos.resolutivo, custos e resultados do trabalho do MP, comunicação social.

10:30 às 11h | Coffee Break       •       11h às 12:30 | Retorno aos painéis       •       12:30 às 14h | Almoço (restaurante do hotel)


  • 4. Por uma Justiça para o povo: desafios para ampliação do acesso à justiça.

    Sala Jardim I


    Presidente
    Charles Hamilton Santos Lima | Procurador de Justiça MP-PE

    Expositores
    Maria Tereza Sadek | Cientista política USP
    Heleno Torres | Advogado e Professor de Direito Financeiro da USP Convidado Especial
    Sérgio Renault | Presidente do Prêmio Innovare

    Tópicos
    questão territorial, MP itinerante, aproximação com a sociedade. Crescente judicialização dos conflitos.


  • 5. Novas gerações do MP: agentes burocráticos ou agentes políticos de transformações sociais? O modelo de formação dos membros do MP no Brasil é adequado?

    Sala Jardim II


    Presidente
    Martha Toledo Machado | Procuradora de Justiça Expositores
    Eduardo Diniz Neto | Promotor de Justiça MP-PR e ex-Presidente CEDEP
    Roberto Romano | Filósofo

    Convidado Especial
    Sabine Righetti | Jornalista Folha de S. Paulo

    Tópicos
    visão social e humanista, seleção, curso de adaptação, formação continuada/acompanhamento e formação complementar.


  • 6. A tragédia social e cultural da corrupção endêmica, que bloqueia a concretização de políticas públicas. Estamos apenas tocando a ponta do “iceberg”. Faltam pernas, coragem ou ndependência das cúpulas do MP para responsabilizar os do “andar de cima”?

    Sala Jardim III


    Presidente
    Fábio George Cruz da Nóbrega | Procurador da República e Conselheiro CNMP

    Expositores
    Roberto Livianu | Promotor de Justiça MP- SP e Presidente do Inst. Não Aceito Corrupção
    Silvio Caccia Bava | Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

    Convidado Especial
    José Álvaro Moisés | Cientista Político USP

    Tópicos
    investigação, ação anticorrupção em rede, competência originária, prevenção, ativismo

15:30 às 16h | Coffee Break       •       16h às 17:30 | Retorno aos painéis       •       17:30 às 18h | Encerramento






Dia 26

8h | Credenciamento
e entrega dos vouchers


  • 7. O que vem depois da ação penal? A importância vital da Execução da Pena para a efetividade do Direito Penal, instrumento de proteção da sociedade.

    Sala Jardim I


    Presidente
    Maria Tereza Uille Gomes | Procuradora de Justiça MP-PR

    Expositores
    Mário de Magalhães Papaterra Limongi | Procurador de Justiça Criminal MP-SP
    Alamiro Veludo | Advogado e Membro CNPCP-MJ

    Convidado Especial
    Renato De Vitto | Diretor Geral DEPEN

    Tópicos
    sistema carcerário, legislação vigente e alterações, penas alternativas.


  • 8. Expansão ou contenção do poder punitivo? Problematização do papel do MP na persecução penal.

    Sala Jardim II


    Presidente
    Felipe Locke | Procurador de Justiça MP-SP e Presidente APMP

    Expositores
    Luiz Antonio Marrey | ex-Procurador-Geral de Justiça MP-SP e ex-Presidente CNPG
    Sérgio Adorno | Coordenador do Núcleo de Estudos da Violência | USP

    Convidado Especial
    Antònio Ventinhas | Presidente do Sindicato dos Magistrados do MP de Portugal

    Tópicos
    estratégias, o papel do MP na investigação criminal, controle externo da polícia, proteção e direitos da vítima (inclusive informação e indenização), prevenção, violência policial, crime organizado, crimes de intolerância e alterações legislativas.


  • 9. Gestão do MP. Modernização, os antigos problemas e os novos desafios.

    Sala Jardim III


    Presidente
    Diogo Roberto Ringenberg | Procurador de Contas MPC-SC e Presidente AMPCON

    Expositores
    Plácido Rios | Procurador-Geral de Justiça MP-CE
    Paulo Passos | Procurador-Geral de Justiça MP-MS

    Convidado Especial
    Lauro Machado Nogueira | Procurador-Geral de Justiça MP-GO e ex-Presidente CNPG

    Tópicos
    orçamento, estrutura, 1ª e 2ª instâncias, análise de situação e desafios para uma adequada estrutura de órgão auxiliar do MP, MP resolutivo, custos e resultados do trabalho do MP, comunicação social.

10:30 as 11h | Coffee Break       •       11h as 12:30 | Retorno aos painéis       •       12:30 às 14h | Almoço (restaurante do hotel)


  • 10. Defendemos a cidadania. Somos cidadãos plenos? Como defender o regime democrático sem plena democracia interna? MP e participação política

    Sala Jardim I


    Presidente
    Benedito Torres | Procurador de Justiça MP-GO e Presidente da AMP-GO

    Expositores
    Rogério Bastos Arantes | Cientista Político USP
    Achilles Siquara | ex-Procurador-Geral de Justiça MP-BA e ex-Conselheiro CNMP

    Convidado Especial
    Tereza Exner | Vice Corregedora do MPSP

    Tópicos
    exercício pleno da cidadania, contribuição não-partidária, filiação partidária, democratização interna.


  • 11. Violência doméstica: transformação cultural através de empoderamento da mulher. Necessidade de uma abordagem multidisciplinar.

    Sala Jardim II


    Presidente
    Samantha Chantal Dobrowolski | Procuradora da República e Diretora ANPR

    Expositores
    Fabíola Sucasas Negrão Covas | Promotora de Justiça MP-SP e integrante GEVID
    Maria Amélia Teles | Ativista e dirigente União de Mulheres SP

    Convidado Especial
    Adriana Martorelli | Advogada e Comissão de Direitos Humanos OAB-SP

    Tópicos
    atuação em rede, estrutura da Promotoria, integração com a Polícia, função educativa da responsabilização, reeducação do agressor.


  • 12. Controle do MP. Reflexão crítica sobre atuação das Corregedorias e do CNMP.

    Sala Jardim III


    Presidente
    Marcelo Ferra de Carvalho | Promotor de Justiça MP-MT e Conselheiro do CNMP

    Expositores
    Rubem Giugno Abruzzi| Corregedor-Geral MP-RS e Presidente do CNCGMP
    Lucieni Pereira | Auditora e Presidente ANTC

    Convidado Especial
    Júlio Marcelo de Oliveira | Procurador de Contas TCU e Vice-Presidente AMPCOM

    Tópicos
    estatísticas de atuação correcional, transparência dos resultados das correições, correição do MP em segundo grau, critérios de avaliação, estruturação humana e material da Corregedorias, mecanismos de controle dos servidores, relação Corregedoria/Ouvidoria.

15:30 às 16h | Coffee Break       •       16h às 17:30 | Retorno aos painéis       •       17:30 às 18h | Encerramento

Inscreva-se agora

Palestrantes


Achilles Siquara
Procurador

Procurador de Justiça MP-BA, ex-Procurador-Geral da Justiça PGJ-BA, ex-Presidente da CONAMP e ex-Conselheiro do CNMP, ex-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG)

Adriana Nunes Martorelli
Advogada

Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, Vice-Presidente do Conselho Penitenciário e Doutoranda do Instituto de Psiquiatria da USP.

Alamiro Velludo Salvador Neto
Advogado

Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ)

António Cluny
Procurador

Procurador-Geral Adjunto em Portugal atuando nos Tribunais Supremos. Atual Membro Nacional de Portugal na Eurojust agência da União Europeia para a cooperação judiciária.

Antònio Ventinhas
Procurador da República de Portugal

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal e Procurador da República de Portugal

Benedito Torres
Ex-Procurador

Ex-Procurador geral de Justiça, Presidente da Associação Goiana do Ministério Público, Procurador de Justiça, ex-Professor de Direito Penal e ex-Líder estudantil

Carlos Eduardo de Azevedo Lima
Procurador

Procurador do Trabalho da 13ª Região (com sede em João Pessoa-PB), ex-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

Charles Hamilton dos Santos Lima
Procurador

Procurador de Justiça MPPE, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Secretário Geral do MPPE e Coordenador do CAOP de Defesa do Patrimônio Público.

Diogo Roberto Ringenberg
Procurador

Procurador do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e Coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública SC

Eduardo Diniz Neto
Promotor

Promotor de Justiça MP-PR, Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Público da UEL

Edna Roland
Coordenadora

Coordenadora de igualdade racial da Prefeitura de Guarulhos e membro de Grupo de Especialistas Eminentes para a Implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban – ONU

Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Subprocurador

Subprocuradora-Geral da República (ou membro do MPF), atualmente Vice-Procuradora-Geral da República, Doutora em Direito, Professora da Universidade de Brasília e membro do MPD

Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira
Procuradora

Procuradora de Justiça MP-SP, Mestre em Direito Constitucional pela PUC, ex–integrante do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, escritora e membro do MPD

Fábio George Cruz da Nóbrega
Procurador

Procurador da República e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

Fabíola Sucasas Negrão Covas
Promotora

Promotora de Justiça MP-SP, formou-se no Curso de Gestão em Segurança Pública do NEV-USP, integra o Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Diretora da APMP-Mulher

Felipe Locke
Procurador

Procurador de Justiça MP-SP, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Fernanda Teixeira Souza Domingos
Procuradora

Procuradora da República e membro do MPD

Gianpaolo Smanio
Procurador

Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC e Primeiro-Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público

Gil Castelo Branco
Economista

Fundador e Secretário-Geral da Associação Contas Abertas, presidente da Empresa Brasileira de Planejamento e Transportes - GEIPOT e consultor da ONU

Heleno Torres
Advogado

Advogado e Professor de Direito Financeiro da USP

Heródoto Barbeiro
Jornalista

Âncora do Jornal da Record News e do R7. Autor de Manual de Jornalismo (Elsevier). Provocações Corporativas (Altabooks), Midia Training (Saraiva), Budismo (Bellaletra), Buda (Madras)

Ivan Carneiro Castanheiro
Promotor

Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA PCJ-Piracicaba), Professor de Direito Constitucional (UNIP), Ambiental e Urbanístico (ESMP-SP), autor de vários artigos de direito ambiental e urbanístico.

José Álvaro Moisés
Cientista

Político, jornalista, escritor, Graduado em Ciências Sociais pela USP, Mestre em Política e Governo pela University of Essex e Doutor em Ciência Política pela USP

Júlio Marcelo de Oliveira
Procurador

Procurador de Contas MP-TCU, Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e membro do MPD

Lauro Machado Nogueira
Procurador

Procurador-Geral de Justiça de Goiás e ex-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)

Leoberto Brancher
Juiz

Juiz de Direito do Rio Grande do Sul, Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Caxias do Sul e Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do TJ-RS

Lucieni Pereira
Auditora

Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, especialista em finanças públicas pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e Presidente da ANTC

Luiz Antonio Guimarães Marrey
Procurador

Procurador de Justiça MP-SP, ex-Procurador-Geral da Justiça PGJ-SP, ex-Presidente do CNPG, ex-Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania e co-Fundador e ex-Presidente do MPD

Maria Amélia Teles
Socióloga

Socióloga, ativista, integrante da Comissão Estadual da Verdade e Dirigente da União de Mulheres de São Paulo

Maria Tereza Sadek
Doutora

Doutora em Ciência Política pela USP, Pesquisadora sênior, diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais e Professora da USP e Membro da Comissão de Altos Estudos em Administração da Justiça

Maria Tereza Uille Gomes
Procuradora

Procuradora de Justiça do MP-PR, Conselheira do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, Doutora em Sociologia e Relatora da Comissão de Juristas da Lei de Execução Penal no Senado Federal (PLS 513/2013).

Mário de Magalhães Papaterra Limongi
Procurador

Procurador de Justiça Criminal MP-SP, ex-Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e Diretor da Escola Superior do Ministério Público e membro do MPD.

Marcelo Ferra de Carvalho
Promotor de Justiça MP-MT

Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Secretário-Geral da Associação Nacional dos membros do Ministério Público (CONAMP) e ex-Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso

Nedens Ulisses Freire Vieira
Procurador

Procurador de Justiça MP-MG, Vice-Presidente da CONAMP, ex-Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerias e ex-Presidente da Associação de Minas Gerais.

Paulo Cezar dos Passos
Procurador-Geral

Procurador-Geral de Justiça MP-MS, ex-Defensor Público MS, ex-Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMMP) e ex-Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Estado de MS

Plácido Rios
Procurador

Procurador-Geral de Justiça PGJ-CE, Presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP)

Renato De Vitto
Defensor Público

Defensor Público do 1º Tribunal do Júri da Capital, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), ex-Procurador do Estado de São Paulo e assessor da Secretaria de Reforma do Judiciário

Roberto Livianu
Promotor

Promotor de Justiça MP-SP, Doutor em Direito pela USP, Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, ex-Presidente do MPD e membro do Conselho Editorial da Revista International Journal of Research on Corruption and Democracy

Roberto Romano
Professor

Professor de Ética e Filosofia na UNICAMP

Rogério Bastos Arantes
Professor

Professor Doutor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo

Rogério Nascimento
Procurador

Procurador da República e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Rubem Giugno Abruzzi
Corregedor-Geral MP-RS

Corregedor-Geral MP-RS e Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP)

Sabine Righetti
Jornalista

Jornalista da Folha de S. Paulo, Mestre em Política Científica e Tecnológica UNICAMP, pesquisadora associada ao Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor/Unicamp).

Samantha Chantal Dobrowolski
Procuradora

Procuradora da República MPF, Mestre e Doutora em Filosofia do Direito pela UFSC, diretora da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e membro do MPD

Sérgio Franca Adorno de Abreu
Cientista Social

Diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), Professor Titular em Sociologia da FFLCH e Coordenador Científico do NEV-USP

Sérgio Rabello Tamm Renault
Advogado

Ex-Secretário Nacional da Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça, Diretor Vice-Presidente do Instituto Innovare e ex-chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil

Silvio Caccia Bava
Sociólogo

Diretor e editor-chefe do jornal Le Monde Diplomatique Brasil, membro do Conselho da Cidade de São Paulo e presidente do Conselho de Administração da Action Aid Brasil

Tereza Exner
Vice-Corregedora-Geral

Vice-Corregedora-Geral do Ministério Público de São Paulo, Procuradora de Justiça

Informações Gerais






Apto Executivo
16m2

Single
R$ 240,00 + 5% ISS
+ R$ 3,90 taxa turismo

Double
R$ 290,00 + 5% ISS
+ R$ 3,90 taxa turismo




Apto Luxo
40m2

Single
R$ 280,00 + 5% ISS
+ R$ 3,90 taxa turismo

Double
R$ 330,00 + 5% ISS
+ R$ 3,90 taxa turismo

Triplo
R$ 380,00 + 5% ISS
+ R$ 3,90 taxa turismo


Contato


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    Telefone: (11) 3241.4313 / (11)3106-9680
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  • Horário do atendimento
    Segunda a sexta das 9h as 18h