24/08/2016

5º Congresso Nacional do MPD começa nesta quarta, 24, às 18h, em SP

O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) realiza a abertura do seu 5º Congresso Nacional nesta quarta, 24 de agosto, às 18h, no salão de convenções do Hotel WZ (av. Rebouças, 955, em São Paulo – SP). O momento terá a participação especial da vice-procuradora-geral da República e integrante da entidade, Ela Wiecko, e do procurador-adjunto de Portugal e representante deste país na Eurojust, António Cluny. Logo após, a entidade lança o livro 25: um quarto de século do MPD no contexto nacional, em comemoração ao aniversário de 25 anos da associação. O Congresso reunirá promotores e procuradores de Justiça e da República de todo o País, membros da sociedade civil organizada e profissionais de diversos setores para debaterem as políticas de atuação do Ministério Público brasileiro. A expectativa do evento é desenvolver propostas para o aperfeiçoamento das atividades ministeriais e os melhores caminhos para o futuro da instituição. Nesta perspectiva, a associação reforça o convite para que seus integrantes, membros do Ministério Público brasileiro, parceiros, outros profissionais do Direito, das ciências sociais, da comunicação e toda a sociedade civil organizada participem do Congresso.
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Defesa dos vulneráveis na agenda do Ministério Público

A atuação do Ministério Público em todo país deverá ampliar a atuação em defesa dos vulneráveis, conjunto social que reúne minorias, imigrantes, migrantes e refugiados, os afetados por ações afirmativas não aplicadas e todos que sofrem com as condições de saúde, saneamento básico e educação. Este já denominado “MP no combate às fomes sociais” é um dos temas de abertura da quinta edição do congresso do Movimento do Ministério Público Democrático, que reúne promotores, procuradores e representantes da sociedade, quinta, 9h, no Hotel WZ, em São Paulo (Avenida Rebouças, 955). A exposição do tema, Os desafios sociais das promessas não cumpridas da democracia e o MP em defesa dos mais vulneráveis socialmente, com participação especial do procurador-geral de Justiça MP-SP, Gianpaolo Smanio, será realizada pelo ex-procurador-geral de Justiça do MP-PE, Francisco Sales de Albuquerque, e por Edna Roland, integrante do Grupo de Pessoas Eminentes encarregadas de monitorar a implementação do Programa de Ação de Durban e Coordenadora de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial da UNESCO para a região de América Latina e Caribe.


Resolução de conflitos e função política do MP
Na manhã de quinta, às 9h, o 5º Congresso traz dois debates sobre o papel do MP na sociedade e a resolução alternativa de conflitos. A primeira tratará das “Formas alternativas para resolução de conflitos diante do esgotamento das vias clássicas da Justiça”, com exposições do Juiz de Direito, Leoberto Brancher, coordenador do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, e de da procuradora da República Fernanda Domingos, tendo como convidado cspecial Rogério Nascimento, Procurador da República e Conselheiro do CNJ. E outra vai abordar “O lugar do MP: sociedade política ou sociedade civil? Estratégia e proatividade no acompanhamento das políticas públicas”, com exposições de Ivan Carneiro Castanheiro, Promotor de Justiça no Núcleo GAEMA MP-SP; de Heródoto Barbeiro, jornalista e apresentador Record News e de Gil Castelo Branco, economista e diretor da ONG Contas Abertas.


Formação dos membros do MP, ampliação do acesso à Justiça e corrupção endêmica são temas no Congresso do MPD
Três temas chaves para a atuação do Ministério Público no País serão discutidos, na quinta, 25, às 14h. Os desafios para ampliação do acesso à Justiça serão tratados por Maria Tereza Sadek, cientista política da USP, Heleno Torres, advogado e professor de Direito Financeiro da USP, e Sérgio Renault, presidente do Prêmio Innovare. Em outra sala, Eduardo Diniz Neto, promotor de Justiça do MP-PR e ex-presidente do CEDEP, e Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia na UNICAMP, e a jornalista Sabine Righetti vão analisar o modelo de formação dos membros do MP no Brasil. Ao lado, o tema será “A tragédia social e cultural da corrupção endêmica que bloqueia a concretização de políticas públicas”, com exposições de José Álvaro Moisés, Cientista Político da USP, Silvio Caccia Bava, editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil, e Roberto Livianu, diretor de Relações Institucionais do MPD e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção.


Papel do MP na persecução penal
A expansão ou contenção do poder punitivo e a problematização do papel do Ministério Público na persecução penal será o tema tratado, nesta sexta, 26, às 9h. Debatem Felipe Locke, procurador de Justiça do MP-SP e presidente da APMP com exposições de Luiz Antonio Marrey, ex-procurador-Geral de Justiça MP-SP e ex-presidente CNPG, Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. O painel tem como convidado especial Antonio Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do MP de Portugal. Eles vão abordar estratégias, o papel do MP na investigação criminal, controle externo da polícia, proteção e direitos da vítima (inclusive informação e indenização), prevenção, violência policial, crime organizado, crimes de intolerância e alterações legislativas.


Efetividade do Direito Penal e gestão do MP serão debatidos nesta sexta, 26, às 09h
Mário de Magalhães Papaterra Limongi, promotor de Justiça MP-SP, Alamiro Velludo, advogado e membro do CNPCP-MJ e Renato De Vitto, diretor-geral do DEPEN, vão debater sobre a importância vital da execução da pena para a efetividade do Direito Penal, instrumento de proteção da sociedade. Ao lado, a gestão do MP será exposta por Diogo Roberto Ringenberg, procurador de Contas MPC-SC e presidente da AMPCON, com exposições de Plácido Rios, procurador-Geral de Justiça MP-CE, de Paulo Passos, procurador-Geral de Justiça MP-MS e Lauro Machado Nogueira, procurador-Geral de Justiça MP-GO e ex-presidente do CNPG. Os dois painéis ocorrem simultaneamente nesta sexta, 09h.

Abordagem multidisciplinar da violência doméstica
A violência doméstica, a transformação cultural através do empoderamento da mulher e a necessidade de uma abordagem multidisciplinar será o tema central da sexta à tarde, 26, 14h. O tema será tratado por Samantha Chantal Dobrowolski, procuradora da República e diretora da ANPR; Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de Justiça MP-SP e integrante do GEVID; e Maria Amélia Teles, ativista e dirigente da União de Mulheres SP; e Adriana Martorelli, advogada e integrante da Comissão de Direitos Humanos OAB-SP. Elas vão discutir sobre atuação em rede, estrutura da Promotoria, integração com a Polícia, função educativa da responsabilização, reeducação do agressor, entre outros temas.


Controle do Ministério Público encerra o 5º Congresso
O Congresso do MPD terá dois temas polêmicos no seu encerramento, na sexta feira, a partir de 14 horas. Algumas das principais lideranças vão discutir o controle do MP na proposta de realizar uma reflexão crítica sobre a atuação das corregedorias do Conselho Nacional do Ministério Público. As discussões serão conduzidas por Marcelo Ferra de Carvalho, promotor de Justiça MP-MT e conselheiro do CNMP, com exposições de Rubem Giugno Abruzzi, corregedor-geral MP-RS e presidente do CNCGMP e Lucieni Pereira, auditora e presidente da ANTC. A discussão terá como convidado especial Júlio Marcelo de Oliveira, procurador de Contas TCU e vice-Presidente AMPCOM. Eles vão expor sobre estatísticas de atuação correcional, transparência dos resultados das correições, correição do MP em segundo grau, critérios de avaliação, estruturação humana e material da Corregedorias, mecanismos de controle dos servidores, relação Corregedoria/Ouvidoria. No mesmo horário, a discussão será sobre o MP e a participação política de seus integrantes. O tema será conduzido por Benedito Torres, procurador de Justiça MP-GO e presidente da AMP-GO, com exposições de Rogério Bastos Arantes, cientista político da USP e Achilles Siquara, ex-procurador-Geral de Justiça MP-BA e ex-conselheiro CNMP. A convidada especial sobre o tema é Tereza Exner, vice-corregedora-geral MP-SP.


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