Congresso

Faça parte do Congresso e participe das mesas de debate
que discutirão propostas para o aprimoramento da intervenção
do Ministério Público e do próprio sistema de justiça!

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O MPD - Movimento do Ministério Público Democrático, entidade sem fins lucrativos, de promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil, foi fundado em 25 de agosto de 1991, em São Paulo SP. A Associação foi criada por membros do MP que desejam maior compromisso da Justiça com o povo brasileiro por meio do debate sobre os rumos do Direito. O MPD foi fundado numa época em que o país havia promulgado recentemente a Constituição Federal de 1988 a qual sacramentou os direitos dos cidadãos após longo período de ditadura e sem eleições diretas.

Em meio às garantias da Carta Magna como liberdade de expressão e a igualdade entre homens e mulheres, estava o Ministério Público. O texto constitucional incumbiu à instituição as missões de defender o regime democrático, zelar pelo cumprimento da lei e proteção dos brasileiros em face de prejuízos aos seus direitos. Com associados em todo o território nacional, o MPD mantém o debate contínuo sobre a aplicação das leis, projetos voltados à educação popular do Direito, o engajamento em movimentos da sociedade civil e a busca do fortalecimento das instituições democráticas.

Sobre o Congresso

Nós, do MPD - Movimento do Ministério Publico Democrático, convidamos todos os integrantes da sociedade e do MP, para estarem conosco no congresso que discutirá a aplicação da Constituição Federal. O evento, apoiado pela Associação Paulista do Ministério Público e FECAP (Fundação Álvares Penteado) reúne expoentes em diversos campos de conhecimento que se reunirão com o propósito de contribuir para aprimoramentos do nosso desenvolvimento social, político e jurídico.

Contando com a participação de diversas correntes de pensamento, o encontro tem como base os princípios de criação do MPD:

• Aprofundar a democratização do Ministério Público, assegurando os direitos à liberdade de expressão, reunião e associação;

• Estimular a interação dos membros do Ministério Público com a sociedade civil e as demais organizações públicas e privadas que tenham objetivos comuns;

• Promover a cultura jurídica crítica e democrática como base na formação dos agentes da Justiça e da comunidade estudantil;

• Promover maior consciência das funções do Ministério Público, visando a tutela efetiva dos direitos humanos, individual e coletivamente considerados, e a consequente realização dos valores, direitos e liberdades inerentes ao Estado Democrático de Direito;

• A defesa da independência funcional do Ministério Público e de seus integrantes, em relação aos entes públicos e privados, na consecução dos objetivos impostos pela Constituição Federal;

A expectativa é de reunirmos quatro centenas de especialistas, estudantes e representantes de dezenas de entidades no Campus Liberdade da FECAP, em São Paulo (SP). A participação é aberta a todos interessados e pode ser feita neste link (Inscreva-se agora).

Já confirmaram participação representantes dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados e Defensoria Pública, de inúmeras grandes Universidades Públicas e Particulares, além de jornalistas de renome nacional, cientistas políticos e sociais, e outras autoridades do sistema de Justiça e de vários segmentos da sociedade civil. A conferência de abertura será às 9h00 de segunda-feira, 26, realizada pelo professor Clóvis de Barros Filho, professor livre-docente na área de Ética da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e coordenador do programa de mestrado da Escola Superior de Propaganda e Marketing. E a conferência de encerramento no dia 27, terça-feira, ás 18h30 com o Professor, Filósofo e Teólogo Mário Sérgio Cortella.

Conferencistas

Clóvis de Barros Filho
Professor livre-docente da Universidade de São Paulo, Palestrante e Consultor do Espaço Ética.

Mario Sergio Cortella
Filósofo, Teólogo, Escritor e Professor Universitário

Metodologia

MESAS COM
3 HORAS DE DURAÇÃO

Intervenções provocativas dos dois expositores, apresentando questões de relevo para o debate da plateia e do convidado especial, observador qualificado.
PALAVRA
DO PÚBLICO

Extrema interatividade e dinamismo em formato circular, essencial para a fluência da discussão e construção estruturada dos respectivos enunciados.
OBJETIVO
DO CONGRESSO

Elaboração de enunciados visando o aprimoramento da intervenção do MP no Brasil, encaminhando-se para o CNMP, CNPG e associações do MP.

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Programação

Abertura

Dia 26
08h | Credenciamento
08h30 | Abertura oficial

MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

Ricardo Prado – Procurador de Justiça MPSP e Presidente do MPD
Laila Shukair – Promotora de Justiça MPSP e Coordenadora da Revista Dialógico
Roberto Livianu – Promotor de Justiça MPSP e Diretor de Comunicação e Relações Institucionais do MPD

09h - 10h | CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Clóvis de Barros Filho | Professor da USP

Painéis

Auditório 1

1. Acordos: Processo como solução negociada e não impositiva. Delação premiada, leniência e ampliação das formas de acordo.

Presidente
Eunice Prudente |
Advogada e Professora da Faculdade de Direito da USP

Expositores
Anselmo Lopes | Procurador da República em Brasília
Fábio Simantob | Advogado e Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Convidado Especial
Alexandre Rocha Almeida de Moraes | Promotor de Justiça do MPSP
Auditório 2

2. Reforma política no Judiciário e no Ministério Público. Necessária modernização e democratização da escolha dos dirigentes das cúpulas. A questão do STF e do STJ.

Presidente
Ricardo Prado | Procurador de Justiça e Presidente do MPD

Expositores
Karina Kufa | Advogada, Escritora, Palestrante e Professora e Especialista em Direito Eleitoral
Luiz Flávio Gomes | Jurista, Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid e Deputado Federal eleito

Convidada Especial
Mônica Bergamo | Jornalista da Folha de S. Paulo

10h às 13h | Painéis • 13h às 14h30 | Almoço

Auditório 1

3. Sustentabilidade x desenvolvimento econômico. O futuro do direito ambiental diante da decisão do STF (Constitucionalidade do Novo Código Florestal).

Presidente
Marcelo Dawalibi | Promotor de Justiça MPSP

Expositores
Antônio Corrêa de Lacerda | Economista e Prof. da PUC
Malu Ribeiro | SOS Mata Atlântica

Convidada Especial
Paulina Chamorro | Jornalista Especializada na Área Ambiental
Auditório 2

4. Controle de efetividade das políticas sociais contra a violação da dignidade da pessoa humana.

Presidente
Monique Rodrigues do Prado | Advogada e representante da Educafro

Expositores
Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto - Promotor de Justiça MPSP | Presidente da CONAMP
Paulo Saldiva | Médico e Diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP

Convidado Especial
Beto Vasconcelos – Advogado e Ex-Secretário Nacional de Justiça
HARD TALK

Crise de representatividade política. Voto facultativo? Recall de mandatos eletivos? Candidatura avulsa?

Mediador:
Uirá Machado | Secretário-assistente de Redação da Folha de S. Paulo

Expositores
Paulo Penteado | Promotor de Justiça MPSP | Diretor da APMP
Ricardo Borges | Cientista Político – Nova Democracia

14h30 às 17h30 | Painéis • 17h30 às 18h | Coffee Break • 18h às 19h30 | Hard Talk • 19h30 às 20h | Encerramento

Auditório 1

5. O necessário processo de transformação do Tribunal de Contas no Brasil como forma de combate à corrupção. Fim das indicações políticas, autonomia do MP de Contas e fiscalização dos Tribunais de Contas

Presidente
Júlio Marcelo de Oliveira | Procurador de Contas perante o TCU e Presidente da Associação Nacional do MP de Contas e Conselheiro do MPD

Expositores
João Villaverde | Repórter do Jornal O Estado de S. Paulo
Camila Araújo | Sócia de riscos regulatórios da Deloitte Brasil

Convidada Especial
Laura Barros | Procuradora do Município de SP e Professora da FECAP
Auditório 2

6. Mulher na política: a importância da prevalência da igualdade de gênero. Fortalecimento e empoderamento. A importância da mudança cultural. A imposição das cotas tem sido suficiente?

Presidente
Vera Taberti | Promotora de Justiça MPSP e Diretora do MPD

Expositores
Alice Bianchini | Professora de Direito Penal da USP e Presidente da Associação de Mulheres de Carreiras Jurídicas - SP
Luciana Ramos | Professora de Direito Constitucional na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Especialista em direito e gênero

Convidada Especial
Beatriz Helena Ramos Amaral | Escritora. Mestre em Literatura e Crítica Literária. Procuradora de Justiça aposentada e Diretora do MPD

09h às 12h | Painéis • 12h às 13h30 | Almoço

Auditório 1

7. Implantação da educação integral e seus impactos na formação da cidadania como forma de prevenção. A evasão escolar e a redução da criminalidade.

Presidente
Janaina Sacramento | Promotora de Justiça MPPE e Vice-Presidente do MPD

Expositores
Pricilla Kesley | Representante do Movimento Todos Pela Educação
Carolina Briso | Instituto Natura

Convidada Especial
Isa Maria F. Rosa Guará | Pedagoga, Psicopedagoga, Mestre e Doutora em Serviço Social

Professor Homenageado
Diego Mahfouz Faria Lima | Professor e Diretor de Escola
Auditório 2

8. Partidos políticos. Democracia intrapartidária. Transparência e accountability. Limites de poderes dos dirigentes partidários e outras regras de compliance. As obrigações do Brasil como membro fundador da OGP.

Presidente
Pedro Barbosa Neto | Procurador da República e Associado do MPD

Expositores
Marcelo Issa | Cientista Político e Líder do Movimento Transparência Partidária
Rita Biason | Cientista Política, Professora da UNESP e Diretora do Instituto Não Aceito Corrupção

Convidado Especial
José Fucs | Jornalista do Estado de S. Paulo
HARD TALK

Ministério Público e Imprensa: Relação simbiótica ou incestuosa? Prestação de contas ou espetacularização?

Mediador:
Frederico Vasconcelos | Repórter Especial da Folha de S. Paulo

Expositores
Roberto Livianu - Promotor de Justiça e Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e Diretor de Comunicação e Relações Institucionais do MPD
Pierpaolo Bottini – Advogado e Professor da USP

Encerramento

Dia 27

18h30 - 19h30 | CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Mario Sergio Cortella | Filósofo, Teólogo, Escritor e Professor Universitário

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Palestrantes

Clóvis de Barros Filho
Professor livre-docente da Universidade de São Paulo, Palestrante e Consultor do Espaço Ética.

Doutor e livre-docente pela Escola de Comunicações e Artes da USP. Palestrante há mais de dez anos no mundo corporativo, consultor e autor. Principais Livros Publicados: Em Busca de Nós Mesmos. Clóvis de Barros Filho e Pedro Calabrez. O que Move as Paixões. Clóvis de Barros Filho e Luiz Felipe Pondé, entre outros.

Mario Sergio Cortella
Filósofo, Teólogo, Escritor e Professor Universitário

Mario Sergio Cortella, nascido em Londrina (PR) em 05/03/1954, filósofo e escritor, com Mestrado e Doutorado em Educação, professor-titular da PUC-SP (na qual atuou por 35 anos, 1977/2012), com docência e pesquisa na Pós-Graduação em Educação: Currículo (1997/2012) e no Departamento de Teologia e Ciências da Religião (1977/2007); é professor-convidado da Fundação Dom Cabral (desde 1997) e ensinou no GVpec da FGV-SP (1998/2010). Foi Secretário Municipal de Educação de São Paulo (1991-1992), tendo antes sido Assessor Especial e Chefe de Gabinete do Prof. Paulo Freire.

Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Promotor de Justiça

Mestre e Doutor em Direito pela PUC, professor da PUC, Coordenador da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da ESMP.

Alice Bianchini
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP.

Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, Mestre em Direito pela UFSC, especialista em Teoria e Análise Econômica pela Universidade do Sul de Santa Catarina Unisul-SC e em Direito Penal Econômico Europeu, pela Universidade de Coimbra/IBCCrim. Foi professora do Departamento de Direito Penal da USP e do Curso de Mestrado em Direito da Uniban-SP. Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ - Comissão São Paulo.

Anselmo Henrique Cordeiro Lopes
Procurador da República

Procurador da República. Coordenador da Força-Tarefa Greenfield. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Antonio Corrêa de Lacerda
Professor e Doutor em Economia

Doutor em economia pelo Instituto de Economia da Unicamp, mestre em economia política e economista. É professor-doutor, Diretor da FEA e ex-coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política da PUC/SP, docente associado da Fundação Dom Cabral e professor convidado da Fundação Instituto de Administração (FIA).

Beatriz Helena Ramos Amaral
Escritora. Mestre em Literatura e Crítica Literária. Procuradora de Justiça aposentada e membro do MPD.

Escritora, poeta, ensaísta e musicista paulistana, Mestre em Literatura e Crítica Literária, publicou os livros “Planagem”, “Alquimia dos Círculos”, “Primeira Lua”, “Cassia Eller – Canção na Voz do Fogo”, “A Transmutação Metalinguística na Poética de Edgard Braga”, “Os Fios do Anagrama”, “Luas de Júpiter”, “Cosmoversos”, “Desencontro”, “Encadeamentos”, “Poema sine praevia lege”, “Escritos Jurídicos e Memórias”.

Beto Vasconcelos
Advogado e Ex-Secretário Nacional de Justiça

Advogado, pós-graduado pela Universidade de SP e pela UFSC, foi pesquisador visitante na Universidade de Columbia em NY e professor da FGV/RJ. Foi Subchefe para Assuntos Jurídicos e Secretário Executivo na Presidência da República e participou da coordenação da formulação e da aprovação de diversos marcos regulatório. Exerceu o cargo de Secretário Nacional de Justiça e coordenou os trabalhos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA e as ações de cooperação jurídica internacional.

Camila Araújo
Sócia de Riscos Regulatórios da Deloitte Brasil

Sócia da área de Risk Advisory da Deloitte Touche Tohmatsu, possui mais de 18 anos de experiência em projetos de consultoria, auditoria interna e compliance em empresas multinacionais, com forte envolvimento em projetos multidisciplinares incluindo período no qual participou de programa de desenvolvimento profissional no Canadá (entre 2004 a 2006).

Diego Mahfouz Faria Lima
Professor e Diretor de Escola

Trabalha exclusivamente como agente e gestor de transformação humana desde 2006. Todos seus esforços e ações estão direcionadas para a evolução, o sucesso e a felicidade das pessoas que buscam seu trabalho. Estudou Pedagogia no Centro Universitário de Rio Preto. Cursou também 03 (três) pós graduações nas áreas humanas, tecnológicas e educacionais: Especialização em Tecnologias Educacionais (PUC- RJ), Teorias e Práticas Pedagógicas (Universidade Paulista) E Administração Escolar (Universidade Paulista).

Eunice Prudente
Advogada e Professora da Faculdade de Direito da USP

Advogada, com atuação ativa na OAB, integra várias comissões, inclusive sua diretoria. Com graduação, mestrado e doutorado pela Faculdade de Direito da USP, é hoje Professora Doutora do Departamento de Direito do Estado, ministrando aulas nos cursos de graduação e de pós nos Programas de Mestrado e Doutorado nas áreas: Direito do Estado e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de SP. Integrou a Frente da Mulheres Feministas.

Fábio Tofic Simantob
Advogado

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Dogmática Penal e Política Criminal pela Universidade de Salamanca. Ex-Presidente do Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUCSP. Sócio-fundador e atual Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Frederico Vasconcelos
Repórter Especial da Folha de S. Paulo

Repórter Especial da Folha de S. Paulo, onde trabalha desde 1985. Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, exerce a profissão desde 1967. Foi repórter da revista Manchete, e editor do jornal "Gazeta Mercantil". É editor do blog "Interesse Público", hospedado na Folha Online/UOL. É autor dos livros “Fraude”, "Anatomia da Reportagem" e “Juízes no Banco dos Réus” (Prêmio Jabuti em 2006, segundo colocado na categoria livro-reportagem).

Isa Maria F. Rosa Guará
Pedagoga, Psicopedagoga, Mestre e Doutora em Serviço Social

Doutora em Direito penal pela PUC/SP, Mestre em Direito pela UFSC, especialista em Teoria e Mestre e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC /SP. Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas de São José dos Campos - UNIVAP - SP, pós-graduada em Psicopedagogia pelo Instituto Sedes Sapientiae SP. É conselheira do IBDCRIA- Instituto Brasileiro dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Janaína do Sacramento Bezerra
Promotora de Justiça

3ª Promotora Criminal de Camaragibe/PE, com atuação na Vara regional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ingressou no MPPE em janeiro/2000, tendo atuado em diversas cidades do sertão ao litoral. Graduada pela faculdade de Direito do Recife da UFPE e pós-graduada na USP em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente.

João Villaverde
Jornalista

Jornalista especializado em macroeconomia e políticas públicas. Formado pela PUC-SP, João foi pesquisador visitante em política públicas na Universidade de Columbia, em Nova York, como bolsista "Jornalista de Visão" do Instituto Ling. Passou 11 anos em redações de jornal, como Valor Econômico e O Estado de S. Paulo. Ganhou o prêmio de Melhor Reportagem por dois anos consecutivos (2014 e 2015) oferecido pelo Estadão.

José Fucs
Jornalista do Estadão

Repórter especial do Estadão, é jornalista desde 1983. É autor do livro "A reconstrução do Brasil - Os grandes desafios do País para alcançar o desenvolvimento sustentável, a estabilidade política e o bem-estar social", que reúne uma série de reportagens publicadas pelo Estadão em 2016 e 2017. Antes, foi repórter especial e editor de economia da Época, editor-chefe da revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, diretor de redação da revista Meu Dinheiro, editor-executivo da Exame e repórter da Gazeta Mercantil, do Estadão e da Folha.

Júlio Marcelo De Oliveira
Procurador no Ministério Público de Contas da União

Bacharel em Ciência da Computação e em Direito pela Universidade de Brasília, ocupou os cargos de Auditor de Controle Externo no TCU e de Consultor Legislativo no Senado Federal. É Procurador no Ministério Público de Contas da União junto ao Tribunal de Contas da União, desde 2004.

Karina Kufa
Advogada, Professora Coordenadora da Faculdade IDPSP e autora de obras jurídicas.

Sócia da Kufa Advocacia. Advogada pós-graduada (lato sensu) em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP/TRESP (2011-2013). Pós-graduada (lato sensu) em Direito Administrativo pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2009-2012). Foi assessora jurídica de gabinete de Conselheiro no Tribunal de Contas do Município.

Laura Barros
Doutora e Professora

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura; em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; e em Autoridades Locais e o Estado pela Ècole Nationale d’Administration de Paris. Ex-Controladora Geral do Município de São Paulo. Procuradora do Município de São Paulo.

Luciana de Oliveira Ramos
Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito SP

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo e Mestre em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito SP e é integrante do Grupo de Pesquisa em Direito, Gênero e Identidade da FGV DIREITO SP.

Luiz Flávio Gomes
Jurista e Deputado Federal

Jurista e criador do Movimento Quero Um Brasil Ético. Diretor-presidente do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Deputado Federal Eleito por São Paulo. Para saber mais: https://www.facebook.com/luizflaviogomesoficial/

Malu Ribeiro
SOS Mata Atlântica

Coordenadora da causa Água, especialista do Comitê de Políticas Públicas e Advocacy da Fundação SOS Mata Atlântica e Gestora do Projeto Observando os Rios. Bacharel em Comunicação Social, Jornalista, com especialização em políticas públicas, gestão ambiental e de recursos hídricos. Conselheira, representante da sociedade civil na vaga das entidades ambientalistas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Marcelo Dawalibi
Promotor de Justiça em São Paulo

Representante do Ministério Público junto à 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Coordenador do Grupo Ambiental da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos de São Paulo. Livros Publicados: “Ministério público – fundamentos constitucionais e legais” (Ed. Forense Universitária). “Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental” (Ed. Forense Universitária, em coautoria com os Drs. Daniel Roberto Fink e Hamilton Alonso Jr.)

Marcelo Issa
Cientista Político e Advogado, Coordenador do Transparência Partidária

Cientista Político e Advogado, mestre em Ciência Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com extensão em políticas públicas pela Universidade de Salamanca (Espanha). MBA em Relações Governamentais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Paulo Penteado Teixeira Junior
APMP

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1992, Membro do MP/SP desde dez/94, onde foi assessor da Procuradoria Geral de Justiça de 2004/2008 e da Corregedoria Geral do Ministério Público de 2009/2010, 5º Promotor de Justiça do Consumidor, 1º Secretário da Associação Paulista do Ministério Público (desde jan/2013) e Assessor Especial da Presidência para Assuntos Jurídicos e Legislativos da CONAMP.

Paulo Saldiva
Médico e Professor

Formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em 1977, doutorado em 1983, Livre-Docente em 1986 e Professor Titular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em 1996. Concentra atividades de Pesquisa nas áreas de Anatomia Patológica, Fisiopatologia Pulmonar, Doenças Respiratórias e Saúde Ambiental, Ecologia Aplicada, Cidades e Saúde Humana, Humanidades e Antropologia Médica. Diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP desde abril de 2016.

Pierpaolo Cruz Bottini
Advogado e Professor

Livre Docente da Faculdade de Direito da USP. É membro da Comissão de Jurados do Prêmio Innovare. Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do MJ. Mestre e doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da USP, chefiou a Secretaria de Reforma do Judiciário do MJ em 2005 e 2006, e o Departamento de Modernização da Justiça do Ministério da Justiça em 2003 e 2004. Autor das seguintes obras: “Lavagem de dinheiro” - em co-autoria com Gustavo Badaró; “Crimes de perigo abstrato e princípio da precaução na sociedade de risco” (RT, 2007), e outras obras.

Pricilla Kesley
Jornalista e Produtora do Movimento Todos Pela Educação

Produtora de conteúdo de mobilização do movimento Todos Pela Educação. Integra também a equipe de Juventudes do movimento, uma frente de trabalho iniciada em 2016 com foco na interlocução dos jovens estudantes com as políticas públicas educacionais. É jornalista formada pela Escola de Comunicação e Artes (ECA) da USP e pós-graduanda em Literatura para Crianças e Jovens na Instituição Superior Vera Cruz (Isevec). Assina o Blog do Todos Pela Educação no portal O Globo.

Ricardo Prado Pires de Campos
Procurador de Justiça

Procurador de Justiça do MP de São Paulo, Mestre em Direito Processual Penal e Presidente do MPD.

Rita de Cássia Biason
Doutora e Professora

Professora de Ciência Política na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP /Câmpus Franca). Graduação em Ciências Sociais pela UNICAMP, Doutorado Direto pela USP, especialização em mecanismos de controle e prevenção da corrupção pela Universidad de Salamanca (Espanha) e George Soros Fundation, Budapeste (Hungria).

Roberto Livianu
Promotor de Justiça

Promotor de Justiça MPSP e Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Doutor em Diretor pela USP, Autor da Obra Corrupção (Quartier Latin) e Coordenador das Obras 48 Visões sobre a Corrupção (Quartier Latin), Justiça, Cidadania & Democracia (Imprensa Oficial). Atualmente Diretor de Comunicação e Relações Institucionais do MPD.

Sérgio Dávila
Editor-executivo da Folha

Sérgio Dávila, 52, é editor-executivo da Folha desde março de 2010. Antes, foi correspondente do jornal nos Estados Unidos por uma década, primeiro em Nova York, depois na Califórnia, por fim em Washington. No período, cobriu in loco as duas eleições de George W. Bush, o fim das bolhas da Internet (2000) e imobiliária (2008), a eleição de Barack Obama em 2008 e o atentado terrorista de 11 de Setembro de 2001. Essa cobertura foi premiada e rendeu um livro, "Nova York --Antes e Depois do Atentado" (Geração, 2002).

Uirá Machado
Secretário-assistente de Redação da Folha

Secretário-assistente de Redação da Folha. Formado em direito e filosofia pela USP, foi editor de Opinião, da Ilustríssima e da seção Tendências/Debates. Coordenou a edição mais recente do “Manual da Redação” da Folha e atualmente está como Secretário interino de Redação-Produção.

Vera Lúcia Taberti
Promotora de Justiça

Promotora de Justiça de Falências, atualmente designada também para fiscalizar as eleições de 2018 em relação às candidaturas femininas.

Vinicius Mota
Secretário de Redação da Folha de São Paulo

Secretário de Redação (coordenador das edições), escreve às segundas-feiras na coluna São Paulo, na página A-2 da Folha de S.Paulo. Formado em Ciências Sociais (Unicamp), com mestrado em Sociologia (USP). Trabalha na Folha desde 1998, onde já exerceu os cargos de editorialista, editor de Opinião e editor de Mundo.

Carolina Briso
Instituto Natura

Mônica Bergamo
Jornalista

Monique Rodrigues do Prado
Advogada e Representante da Educafro

Paulina Chamorro
Jornalista

Pedro Barbosa Neto
MPF (membro do MPD)

Ricardo Borges
Cientista Político – Nova Democracia

Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto
Presidente da CONAMP

Apoiador

Contato

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Informações sobre o Congresso

Telefone: (11) 3241-4313 / (11) 3106-9680
E-mail: mpd@mpd.org.br
Website: www.mpd.org.br
Horário do atendimento
Segunda a sexta das 9h às 18h

Sobre o Congresso

Conferencistas

Clóvis de Barros Filho Professor livre-docente da Universidade de São Paulo, Palestrante e Consultor do Espaço Ética.

Mario Sergio Cortella Filósofo, Teólogo, Escritor e Professor Universitário

Inscrições

São Paulo 26 a 27 de Novembro de 2018

FECAP Campus Liberdade Avenida Liberdade, nº 532, São Paulo-SP

Coordenação Executiva Ricardo Prado | Presidente do MPD

Coordenação Científica Roberto Livianu e Laila Shukair

Valores de inscrição

Metodologia

MESAS COM 3 HORAS DE DURAÇÃO

PALAVRA DO PÚBLICO

OBJETIVO DO CONGRESSO

Programação

Abertura

MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

Painéis

Encerramento

Palestrantes

Clóvis de Barros Filho Professor livre-docente da Universidade de São Paulo, Palestrante e Consultor do Espaço Ética.

Mario Sergio Cortella Filósofo, Teólogo, Escritor e Professor Universitário

Alexandre Rocha Almeida de Moraes Promotor de Justiça

Alice Bianchini Doutora em Direito Penal pela PUC/SP.

Anselmo Henrique Cordeiro Lopes Procurador da República

Antonio Corrêa de Lacerda Professor e Doutor em Economia

Beatriz Helena Ramos Amaral Escritora. Mestre em Literatura e Crítica Literária. Procuradora de Justiça aposentada e membro do MPD.

Beto Vasconcelos Advogado e Ex-Secretário Nacional de Justiça

Camila Araújo Sócia de Riscos Regulatórios da Deloitte Brasil

Diego Mahfouz Faria Lima Professor e Diretor de Escola

Eunice Prudente Advogada e Professora da Faculdade de Direito da USP

Fábio Tofic Simantob Advogado

Frederico Vasconcelos Repórter Especial da Folha de S. Paulo

Isa Maria F. Rosa Guará Pedagoga, Psicopedagoga, Mestre e Doutora em Serviço Social

Janaína do Sacramento Bezerra Promotora de Justiça

João Villaverde Jornalista

José Fucs Jornalista do Estadão

Júlio Marcelo De Oliveira Procurador no Ministério Público de Contas da União

Karina Kufa Advogada, Professora Coordenadora da Faculdade IDPSP e autora de obras jurídicas.

Laura Barros Doutora e Professora

Luciana de Oliveira Ramos Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito SP

Luiz Flávio Gomes Jurista e Deputado Federal

Malu Ribeiro SOS Mata Atlântica

Marcelo Dawalibi Promotor de Justiça em São Paulo

Marcelo Issa Cientista Político e Advogado, Coordenador do Transparência Partidária

Paulo Penteado Teixeira Junior APMP

Paulo Saldiva Médico e Professor

Pierpaolo Cruz Bottini Advogado e Professor

Pricilla Kesley Jornalista e Produtora do Movimento Todos Pela Educação

Ricardo Prado Pires de Campos Procurador de Justiça

Rita de Cássia Biason Doutora e Professora

Roberto Livianu Promotor de Justiça

Sérgio Dávila Editor-executivo da Folha

Uirá Machado Secretário-assistente de Redação da Folha

Vera Lúcia Taberti Promotora de Justiça

Vinicius Mota Secretário de Redação da Folha de São Paulo

Carolina Briso Instituto Natura

Mônica Bergamo Jornalista

Monique Rodrigues do Prado Advogada e Representante da Educafro

Paulina Chamorro Jornalista

Pedro Barbosa Neto MPF (membro do MPD)

Ricardo Borges Cientista Político – Nova Democracia

Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto Presidente da CONAMP

Apoiador

Contato

Clóvis de Barros Filho
Professor livre-docente da Universidade de São Paulo, Palestrante e Consultor do Espaço Ética.

Mario Sergio Cortella
Filósofo, Teólogo, Escritor e Professor Universitário

São Paulo
26 a 27 de Novembro de 2018

FECAP Campus Liberdade
Avenida Liberdade, nº 532,
São Paulo-SP

Coordenação Executiva
Ricardo Prado | Presidente do MPD

Coordenação Científica
Roberto Livianu e Laila Shukair

MESAS COM
3 HORAS DE DURAÇÃO

PALAVRA
DO PÚBLICO

OBJETIVO
DO CONGRESSO

MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

Clóvis de Barros Filho
Professor livre-docente da Universidade de São Paulo, Palestrante e Consultor do Espaço Ética.

Mario Sergio Cortella
Filósofo, Teólogo, Escritor e Professor Universitário

Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Promotor de Justiça

Alice Bianchini
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP.

Anselmo Henrique Cordeiro Lopes
Procurador da República

Antonio Corrêa de Lacerda
Professor e Doutor em Economia

Beatriz Helena Ramos Amaral
Escritora. Mestre em Literatura e Crítica Literária. Procuradora de Justiça aposentada e membro do MPD.

Beto Vasconcelos
Advogado e Ex-Secretário Nacional de Justiça

Camila Araújo
Sócia de Riscos Regulatórios da Deloitte Brasil

Diego Mahfouz Faria Lima
Professor e Diretor de Escola

Eunice Prudente
Advogada e Professora da Faculdade de Direito da USP

Fábio Tofic Simantob
Advogado

Frederico Vasconcelos
Repórter Especial da Folha de S. Paulo

Isa Maria F. Rosa Guará
Pedagoga, Psicopedagoga, Mestre e Doutora em Serviço Social

Janaína do Sacramento Bezerra
Promotora de Justiça

João Villaverde
Jornalista

José Fucs
Jornalista do Estadão

Júlio Marcelo De Oliveira
Procurador no Ministério Público de Contas da União

Karina Kufa
Advogada, Professora Coordenadora da Faculdade IDPSP e autora de obras jurídicas.

Laura Barros
Doutora e Professora

Luciana de Oliveira Ramos
Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito SP

Luiz Flávio Gomes
Jurista e Deputado Federal

Malu Ribeiro
SOS Mata Atlântica

Marcelo Dawalibi
Promotor de Justiça em São Paulo

Marcelo Issa
Cientista Político e Advogado, Coordenador do Transparência Partidária

Paulo Penteado Teixeira Junior
APMP

Paulo Saldiva
Médico e Professor

Pierpaolo Cruz Bottini
Advogado e Professor

Pricilla Kesley
Jornalista e Produtora do Movimento Todos Pela Educação

Ricardo Prado Pires de Campos
Procurador de Justiça

Rita de Cássia Biason
Doutora e Professora

Roberto Livianu
Promotor de Justiça

Sérgio Dávila
Editor-executivo da Folha

Uirá Machado
Secretário-assistente de Redação da Folha

Vera Lúcia Taberti
Promotora de Justiça

Vinicius Mota
Secretário de Redação da Folha de São Paulo

Carolina Briso
Instituto Natura

Mônica Bergamo
Jornalista

Monique Rodrigues do Prado
Advogada e Representante da Educafro

Paulina Chamorro
Jornalista

Pedro Barbosa Neto
MPF (membro do MPD)

Ricardo Borges
Cientista Político – Nova Democracia

Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto
Presidente da CONAMP