7congresso

Faça parte do Congresso e participe dos debates que discutirão propostas para o aprimoramento da democracia, das relações sociais, da intervenção do Ministério Público e do sistema de justiça.

Faça parte do Congresso e participe dos debates que discutirão
propostas para o aprimoramento da democracia, das relações sociais,
da intervenção do Ministério Público e do sistema de justiça.

Sobre o Congresso

O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) realiza o 7º Congresso Nacional da associação, entre os dias 02
e 25 de agosto, com transmissões ao vivo, pelos canais: Facebook: @MPDemocratico
(https://bit.ly/3BjRfYF), YouTube: MPD – Movimento do Ministério Público Democrático
(https://bit.ly/3xPnufY) e Instagram: @mpdemocratico (https://bit.ly/3kGRlDC), duas vezes por semana
(2ª e 4ª feira), sempre das 19h30 às 21h00.

Quatro pilares norteiam o evento deste ano: 1. Garantia de Direitos; 2. Inclusão Social; 3. Participação Popular; 4.
Eficiência das Instituições. Participam do evento grandes personalidades do mundo jurídico, político, acadêmico e
jornalístico: ministros, procuradores, promotores, jornalistas, pesquisadores, professores e lideranças sociais.

“Quero convidar a todos e todas para participarem do 7º Congresso do MPD, venham debater conosco o Futuro da
Democracia, como aperfeiçoar nossa vida em sociedade. Convidamos excelentes profissionais para nos ajudarem
nesse desafio. O evento está imperdível. Inscreva-se e participe. É virtual, gratuito, mas único”, diz o presidente
nacional do MPD, Ricardo Prado.

A abertura do Congresso será no estilo do programa Roda Vida. O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal
de Justiça, será entrevistado por personalidades como: a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá,
Ivana Lúcia Franco Cei, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Ministério Público (CONAMP),
Manoel Murrieta, e a colunista de política no jornal O Globo e comentarista da Rádio CBN Bela Megale.
(Programação na íntegra abaixo dos contatos).

Ministério Público Democrático (MPD)
O Ministério Público Democrático é uma associação de membros do Ministério Público, da ativa e aposentados,
fundada em 1991, com o intuito de promover o maior compromisso da Justiça para com o povo. Possui projetos
voltados à educação popular do direito e visa promover a discussão dos rumos do direito, para que a legislação
brasileira esteja de acordo com os anseios de justiça social.

Para fazer a inscrição, acesse: http://bit.ly/CONGRESSOMPD

Para maiores informações, acesse o site do MPD: http://www.mpd.org.br/

Serviço:
O que: 7º Congresso Nacional do MPD: O Futuro da Democracia
Onde: Lives pelos canais – Facebook: @MPDemocratico https://bit.ly/3BjRfYF, Youtube: MPD – Movimento do
Ministério Público Democrático https://bit.ly/3xPnufY e Instagram: @mpdemocratico https://bit.ly/3kGRlDC
Quando: 02 a 25 de agosto, segundas e quartas-feiras, das 19h30 às 21h00

Jangada Consultoria de Comunicação
Ludmilla Brandão| ludmilla@jangada.in| 61 99178-2678
Gabriela Clemente| gabriela@jangada.in| 11 9 9541 3452

Sobre o Congresso

Para fazer a inscrição, acesse: http://bit.ly/CONGRESSOMPD

Para maiores informações, acesse o site do MPD: http://www.mpd.org.br/

Jangada Consultoria de Comunicação
Ludmilla Brandão| ludmilla@jangada.in| 61 99178-2678
Gabriela Clemente| gabriela@jangada.in| 11 9 9541 3452

Programação

Abertura ————————————————————————————–

Dia 02/08
19h30 | Abertura Oficial

ABERTURA OFICIAL

O FUTURO DA DEMOCRACIA

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Abertura: Ricardo Prado Pires de Campos – presidente do MPD, procurador de Justiça aposentado, mestre e professor de Direito

Entrevistado: Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça

Entrevistadores:

Ricardo Prado Pires de Campos – presidente do MPD, procurador de Justiça aposentado, mestre e professor de Direito

Ivana Lúcia Franco Cei – procuradora-Geral de Justiça do MPAP

Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares – presidente da CONAMP

Paulo Penteado Teixeira Junior – 2º Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP

Maria Tereza Sadek – doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo

Malu Gaspar – colunista do Globo e apresentadora do podcast A Malu Tá ON

Bela Megale – colunista de política no jornal O GLOBO e comentarista da Rádio CBN

Painéis ————————————————————————————–

OS DIREITOS HUMANOS E OS
POVOS INDÍGENAS

____

Expositores

Márcio Rosa da Silva | promotor de Justiça do MP de Roraima, professor doutor na
Universidade Federal e vice-presidente do MPD

Edson Damas | ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Roraima

Ailton Krenak | escritor e Ambientalista

Ivo Macuxi | presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos Indígenas da
OAB-RR

OS DIREITOS HUMANOS E A
DIVERSIDADE

____

Expositores

Fabíola Sucasas Negrão Covas | promotora de Justiça do Ministério
Público de Sao Paulo

Lídice Leão | jornalista e pesquisadora

Karla Adriana Martins Bessa | pesquisadora do Núcleo de Estudos de
Gênero Pagu-UNICAMP

Eunice Aparecida de Jesus Prudente | advogada, feminista, abolicionista
pela Negritude

Thiago Sabatine | doutor em Antropologia Social pela Universidade de São
Paulo

O FINANCIAMENTO DOS
PROGRAMAS SOCIAIS

____

Expositores

Júlio Marcelo de Oliveira | procurador do MP de Contas no TCU

Élida Graziane Pinto | professora do Curso de Administração Pública da Fundação

Getúlio Vargas

José Américo da Costa Júnior | ouvidor geral do TCM-GO

Sylvio Costa | fundador do Congresso em Foco

FAKE NEWS: AS REDES SOCIAIS
E A DEMOCRACIA

____

Expositores

Fernanda Teixeira Souza Domingos | procuradora da República em São Paulo

George Neves Lodder | procurador da República na Procuradoria da República no
Estado do Tocantins

Christian Perrone | jurista, pesquisador Fulbright

Basilia Rodrigues | analista da CNN Brasil e ex-repórter da rádio CBN

A CRIMINALIDADE E O MODELO DE
SEGURANÇA PÚBLICA

____

Expositores

Mário de Magalhães Papaterra Limongi | secretário Adjunto de Governo e Gestão
Estratégica em 2002. Procurador de Justiça

Marco Vinicio Petreluzzi | advogado do Escritório Petrelluzzi & Cintra Jr. Advogados

Miguel Reale Júnior | ex-ministro da Justiça, advogado e professor da USP

Mayana Leocadio | jornalista, repórter do Jornal da Cultura, da TV Cultura

MOMENTO CRÍTICO DO COMBATE À
CORRUPÇÃO NO BRASIL

____

Expositores

Roberto Livianu | procurador de Justiça, doutor em Direito, ex-presidente do MPD e
presidente do Instituto Não Aceito Corrupção

Eliana Calmon | ministra aposentada do STJ

Joaquim Falcão | membro da Academia Brasileira de Letras, professor de Direito
Constitucional e Conselheiro da Transparência Internacional

Silvana Batini | procuradora Regional da República e Professora da FGV Direito-Rio e
da EMERJ

Aniversário do MPD – O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA DEMOCRACIA

____

Expositores

Valderez Deusdedit Abbud | procuradora de Justiça e vice-presidente do MPD

Felipe Locke Cavalcanti | advogado, procurador de Justiça aposentado

Luiz Antônio de Guimarães Marrey | procurador de Justiça do MPSP

Tereza Maldonado Katurchi Exner | procuradora de Justiça

Heródoto Barbeiro | jornalista, historiador, advogado, professor e escritor

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Palestrantes

Ricardo Prado Pires de Campos

Presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, foi promotor e procurador de Justiça no Ministério Público de São Paulo (1984 a 2019). Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP e professor convidado de Direito Penal na Escola Superior do MPSP.

Herman Benjamin

Iniciou a carreira jurídica como membro do Ministério Público de São Paulo em 1982. Desde 2006, passou a exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. É Professor-Visitante na Faculdade de Direito da Universidade do Texas. Foi membro da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Código de Defesa do Consumidor e Relator-Geral da Comissão de Juristas do Projeto de Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente. É autor de diversos livros, ensaios e artigos publicados no Brasil e no exterior. Foi fundador e diretor das Revistas de Direito do Consumidor (1997-2000) e de Direito Ambiental (desde 1995). Presidente da 1ª Seção, biênio 2015/2017. Atualmente integra a 2a Turma do STJ, é Membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral e Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM – a partir de 16/12/2015, dentre outras funções. Possui Mestrado (LL.M.): University of Illinois College of Law e doutorado na Universidade do Rio Grande do Sul.

Ivana Lúcia Franco Cei

Doutoranda em Direito pela Universidade John F. Kennedy, em convênio com o Instituto de Educação Superior Latino-americano – IESLA, Buenos Aires-Argentina. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá. Professora do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, e no Curso de Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano, pela Escola Judicial do Amapá – EJAP. Procuradora de Justiça do MPAP. Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG. Atualmente Procuradora-Geral de Justiça do MPAP, biênio 2021/2023.

Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares

Possui graduação em Curso de Direito pela Universidade da Amazônia (1993). Atualmente é agente político Promotor de Justiça – Ministério Público do Estado do Pará, 3a. Vara de Icoaraci-Belém-Pará, com atribuições de atuação no Tribunal do Júri e Violência Doméstica. Pós-graduado pelo Núcleo de Altos Estudos da Amazônia- UFPA na área de Direito Ambiental e Políticas Públicas. Exerce o magistério na Escola Superior Madre Celeste- Esmac.

Paulo Penteado Teixeira Junior

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1992; Membro do MP/SP desde dez/94, onde foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça de 2004/2008 e da Corregedoria-Geral do Ministério Público de 2009/2010, atualmente ocupa o cargo de 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana; Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, em segundo mandato (2018/2019 e 2020/2021); 2º Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP.

Maria Tereza Sadek

Possui graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1969), mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1977), doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1984) e pós-doutorado na Universidade da Califórnia, na USP e na Universidade de Londres. Atualmente é colaboradora da Fundação Getúlio Vargas RJ, pesquisadora sênior e diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, professora doutora da Universidade de São Paulo e professora no Mestrado Profissional do CEDES. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política, atuando principalmente nos seguintes temas: poder judiciário, ministério público, defensoria pública, acesso à justiça, constituição, justiça e democracia. Membro da Comissão de Altos Estudos em Administração da Justiça, gestão Min. Gilmar Mendes. Integrante do Conselho Consultivo Interinstitucional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de 1992 a 1996, Conselheira do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. Integrante do Conselho de Pesquisas e Estudos Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral. Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça de 2016 a 2018, presidência da Ministra Carmen Lucia. Membro da Comissão de Pesquisa e Inovação da Fundação Getúlio Vargas.)

Malu Gaspar

Colunista do Globo e apresentadora do podcast A Malu Tá ON. Nos últimos 25 anos cobriu política e economia na Folha de S. Paulo, Veja, Exame e revista Piauí, onde apresentou o podcast Foro de Teresina. É autora de A Organização: A Odebrecht e o Esquema de Corrupção que Chocou o Mundo (Companhia das Letras) e Tudo ou Nada: Eike Batista e a Verdadeira História do grupo X (Record).

Bela Megale

Colunista de política no jornal O GLOBO e comentarista da Rádio CBN

Márcio Rosa da Silva

Vice-presidente do MPD. Promotor de Justiça no Ministério Público de Roraima. Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRR. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e Doutor em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Efetivo na Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Edson Damas

Membro do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Procurador de Justiça. Coordena o Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos dentro do MPRR (GAEMI-DH). Mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre e Doutor em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Realizou estágio pós-doutoral em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. É Professor de direito da Faculdade Estácio Atual da Amazônia, Faculdades Cathedral de Boa Vista/RR e da Universidade Estadual de Roraima (UERR).

Ailton Krenak

Jornalista, escritor, ambientalista e líder indígena pertencente à etnia Krenak. É fundador e dirigente do Núcleo de Cultura Indígena e do Festival de Danças e Culturas Indígenas da Serra do Cipó. Recebeu vários prêmios, entre eles o “Prêmio Internacional de Direitos Humanos Letellier Moffite para a América Latina” (Washington), o “Prêmio Homem e Sociedade”, da Fundação Aristóteles Onassis (Grécia) e o “Prêmio Nacional de Direitos Humanos” (Brasil)

Ivo Macuxi

Advogado & Assessor Jurídico do CIR (Conselho Indigenista de Roraima), Especialista em Direito Público com Ênfase em Direito Constitucional (Inst. Verbo Jurídico/RS). Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos Indígenas da OAB-RR. Membro Titular da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do CFOAB.

Fabíola Sucasas Negrão Covas

Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Membra auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público. Mestranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da USP. Diretora do MPD. Autora do livro “A vida, a saúde e a segurança das mulheres” recém-lançado pela Editora Expressa, da série “Mulheres fora de Série”, coordenado por Rachel Polito e Fabi Saad.

Lídice Leão

Jornalista há 30 anos, sócia-diretora da agência Lídice Leão Comunicação, articulista do Jornal do Brasil e Estadão sobre temas relacionados a questões de gênero. Mestranda em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo, onde pesquisa o sofrimento psíquico da mulher. Integrante do Laboratório de Estudos em Psicanálise e Psicologia Social do Instituto de Psicologia da USP.

Karla Adriana Martins Bessa

Doutora em História Social pela Universidade Estadual de Campinas (2000), com pós-doutorado na University of Michigan/EUA (2004), no ISCTE-Lisboa-PT (2008) e no King’s College London-UK (2014). Trabalha como Pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu-UNICAMP, onde é a atual coordenadora. Suas várias publicações recobrem a área dos Estudos de Gênero, Estudos Feministas, interseccionando com estudos sobre Imaginários políticos, violência, cinema e estética. Dentre as suas atividades de extensão, destacamos a coordenação do CinePagu e sua participação como curadora na mostra Curta o Gênero, promovida pela ONG Fábrica de Imagens, de Fortaleza-CE.

Eunice Aparecida de Jesus
Prudente

Advogada, feminista, abolicionista pela Negritude, professora doutora da Faculdade de direito da USP, secretária municipal de Justiça no Município de São Paulo.

Thiago Sabatine

Doutor em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo. Professor do Departamento de Metodologia do Ensino e Educação Comparada – Faculdade de Educação – Universidade de São Paulo.

Júlio Marcelo de Oliveira

Procurador do MP de Contas no TCU. Bacharel em Ciência da Computação e Direito pela Universidade de Brasília. Foi consultor legislativo no Senado Federal e auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União.

Élida Graziane Pinto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2001), graduação em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (2001), doutorado em Direito pela UFMG (2006) e pós-doutorado em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas – EBAPE/FGV (2010). Foi Professora de Direito Administrativo e Direito Financeiro da Faculdade de Direito da UFMG, do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM e da Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC, bem como integrou – como servidora ocupante de cargo efetivo – a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Estado de Minas Gerais no período de 2002 a 2012. Atualmente é Professora do Curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), titular da 2ª Procuradoria de Contas. Tem experiência na área de Direito e Finanças Públicas, com ênfase em Direito Financeiro, cuja linha de pesquisa é desenvolvida nos seguintes temas: financiamento de direitos fundamentais, orçamento público, políticas públicas, dívida pública e controle da Administração Pública.

José Américo da Costa Júnior

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Faculdade Signorelli. Exerceu a advocacia privada e foi Assessor do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Auditor de Controle Externo (área Jurídica) do TCE-PI, Procurador do Estado do Piauí, Procurador do TCM-RJ. Atualmente, é Procurador do Ministério Público de Contas dos Municípios de Goiás, atuando perante o TCM-GO. Exerce o cargo de Ouvidor-Geral nessa instituição. Preside a Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, eleito para o biênio 2021-22. Leciona em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e tem os seguintes livros publicados (em coautoria): Curso de Peças e Pareceres – Advocacia Pública – Teoria e Prática (2020); 4ª edição revista, atualizada e ampliada; Revisão PGDF – 600 questões comentadas (2020); Questões comentadas PGE-SP (2018); Todos editados pela Juspodivm.

Sylvio Costa

Fernanda Teixeira Souza
Domingos

Procuradora da República em São Paulo. Coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal da PGR. Coordenadora e membro fundador do Grupo de Trabalho contra o Crime Cibernético da unidade de São Paulo formado em 2007. Concomitante atuação na área de Cidadania e Direitos Humanos desde 2012. Graduação em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Especialista pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e pela Escola Superior do Ministério Público da União. Mestranda em Direito Transnacional pela Faculdade de Direito, Ciências Políticas e Gestão da Universidade de Estrasburgo, França.

George Neves Lodder

Procurador da República na Procuradoria da República no Estado do Tocantins. Integra (ou) o Grupo de Apoio ao Combate aos Crimes Cibernéticos (2019 a atual), o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à política de acesso às bases do Ministério Público Brasileiro (LGPD) (Portarias CNMP-Presi n.º 55/2020 e 165/2020) (2020 a atual), a Comissão Permanente de Gestão e Implementação de Projetos de Business Intelligence da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Portaria 2CCR n.º 177/2015), tornada Bicameral (Portaria Conjunta 2CCR/5CCR n.º 5 de 25 de agosto de 2016), o Grupo de Trabalho para elaboração do Formulário de Inspeção de procedimentos de investigação criminal (FIPIC) da 2.ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (2014/2015). Representou o órgão no/na Missão UK de Proteção de Dados (UK Data Protection Mission 2020), entre 30/11 e 4/12/2020.

Christian Perrone

Jurista, pesquisador Fulbright (Universidade de Georgetown, EUA) além de Doutorando (UERJ) com foco em regulação internacional e tecnologia. Possui também LL.M. em Direito Internacional pela Universidade de Cambridge (Reino Unido) e Diploma em Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo Instituto Universitário Europeu (EUI, Itália). Versou como Secretário da Comissão Jurídica Interamericana da OEA e Especialista em Direitos Humanos da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Atualmente, seus interesses versam em políticas públicas em tecnologia e regulação. Além de advogado e Consultor de Políticas Públicas, é Coordenador da área de Direitos e Tecnologia no ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro).

Basilia Rodrigues

Com 13 anos no mercado, a jornalista Basilia Rodrigues venceu o Troféu Mulher Imprensa, nas edições 2020 e 2018, na categoria repórter de rádio. Foi indicada três vezes ao Prêmio Comunique-se, tendo ficado entre os dez melhores jornalistas de mídia falada do país. Analista da CNN Brasil, ex-repórter da rádio CBN, já escreveu para o Jota, Congresso em Foco, Correio Braziliense, Gazeta do Povo. É especializada na cobertura de política e judiciário, Basilia também media eventos e cursos. Formada em Jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), desde 2019, é pós-graduanda de História e cursa a graduação em Direito.

Mário de Magalhães Papaterra
Limongi

Formado pela USP em 1974. Ingressou no MP em 1976. Membro do Conselho Superior do Ministério Público por duas vezes, eleito pela classe. Diretor da Escola Superior do Ministério Público. Secretário Adjunto de Segurança Pública de 1999 a 2001. Secretário Adjunto de Governo e Gestão Estratégica em 2002. Procurador de Justiça.

Marco Vinicio Petreluzzi

Bacharel em ciências jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP, Promotor e Procurador de Justiça, 1º Presidente do MPD, Secretário de Segurança Pública no governo Mário Covas, Advogado do Escritório Petrelluzzi & Cintra Jr. Advogados.

Miguel Reale Júnior

Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde concluiu o doutorado. Livre Docente e Professor Titular de Direito Penal na mesma Universidade desde 1987. Foi chefe do Departamento de Direito Penal da USP. Em 1983, assume a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo no governo Franco Montoro. Já em 1987, torna-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes – COFEN, órgão ligado ao Ministério da Justiça. Em 1995, é feito secretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no governo Covas. Foi Membro da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, de 1980 a 1984. Presidente da Comissão de Diagnóstico do Sistema Criminal Brasileiro e da Comissão Elaboradora dos Anteprojetos de Lei modificativos da Parte Geral do Código Penal, bem como da Lei de Execução Penal em 2000. Foi Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, presidida por Afonso Arinos, Assessor especial da Presidência da Assembléia Nacional Constituinte; Presidiu a Comissão encarregada da análise da responsabilidade do Estado em face dos mortos e desaparecidos políticos durante o regime militar. Foi Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Autor de diversos livros de doutrina, coletânea de pareceres jurídicos e vários artigos em diversas revistas jurídicas brasileiras e estrangeiras. Membro da Academia Paulista de Letras (cadeira nº 2), bem como da Real Academia de Jurisprudencia y Legislacion.

Mayana Leocadio

Jornalista, repórter do Jornal da Cultura, da TV Cultura.

Roberto Livianu

Procurador de Justiça Criminal em SP, integra o MP desde 1992, sendo idealizador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. É doutor em Direito pela USP, escritor, professor e palestrante, além de colunista do Estadão e Poder 360 e articulista da Folha e comentarista do Linha Direta com a Justiça da Band.

Eliana Calmon

Baiana de Salvador, a Ministra Eliana Calmon é formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia e com especialização em Processo Civil. Foi Procuradora da República em Pernambuco e Brasília/DF, tornando-se Juíza Federal em 1979. Promovida a Desembargadora Federal em 1989, dez anos depois, em 1999, veio a ser nomeada como Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a primeira mulher a ocupar o cargo, tendo atuação marcante como Corregedora Nacional de Justiça (2010 a 2012) e como Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM (2012/2013). Além de magistrada, exerceu o magistério superior desde 1972, quando foi aprovada em concurso público para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, lecionando ainda na Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal e na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador. Atualmente é advogada e sócia majoritária do escritório Eliana Calmon Advocacia e Consultoria, em Brasília.

Joaquim Falcão

Membro da Academia Brasileira de Letras, professor de Direito Constitucional e Conselheiro da Transparência Internacional. Doutor em Educação pela Université de Genève (1981), LL.M. pela Harvard Law School (1968), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1966). É fundador e ex-Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas – RJ (FGV Direito Rio). Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça de junho de 2005 a junho de 2009. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Poder Judiciário, internet, reformas, separação dos poderes e globalização.

Silvana Batini

Doutora em Direito Público pela PUC/RJ; Procuradora Regional da República, atualmente exercendo o cargo de Procuradora Regional Eleitoral no Rio de Janeiro; Professora da FGV Direito-Rio e da EMERJ.

Valderez Deusdedit Abbud

É procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1995, tendo ingressado na carreira como promotora pública. Formada em Pedagogia e Direito pela USP. Foi professora de Direito na Unicamp e Mackenzie. É vice-presidente do MPD.

Felipe Locke Cavalcanti

Sócio do escritório Knopfelmacher Locke Cavalcanti Advogados. Procurador de Justiça aposentado – Ministério Público do Estado de São Paulo. Ministro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ nos biênios 2007-2009 e 2009-2011. Presidente da Associação Paulista do Ministério Público – APMP nos biênios 2013/2014 e 2015/2016. Professor de Direito Penal e Processual Penal.

Luiz Antônio de Guimarães
Marrey

Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Foi Procurador-Geral de Justiça do MPSP nos biênios 1996/1998, 1998/2000 e 2002/2004. Recentemente exerceu a chefia de Missão da OEA de apoio ao combate à corrupção e impunidade em Honduras 2018/19.

Tereza Maldonado Katurchi Exner

Procuradora de Justiça Criminal, ex-Corregedora do MPSP e ex-Presidente
do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos
Estados e da União ou simplesmente, CNCGMPEU, e integrante do MPD.

Heródoto Barbeiro

Jornalista da Record News, Portal R& e da Nova Brasil. Foi âncora do Roda Viva e do Jornal da CBN.