Movimento de promotores sugere fim do semi-aberto e penas mais curtas

Movimento do Ministério Público Democrático concluiu conjunto de propostas para melhoria do sistema penitenciário

O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), que reúne procuradores e promotores, produziu um relatório com propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro. Entre as sugestões, está o fim do regime semi-aberto, em que os detentos cumprem suas penas em colônia agrícola ou industrial e podem sair durante períodos específicos para trabalhar e estudar. Os promotores também desejam acabar com o regime aberto, transformando-o em liberdade condicional.
A justificativa do movimento é que os estados brasileiros, com raras exceções, não teriam conseguido criar os estabelecimentos penitenciários necessários e há falta de vagas.
O vice-presidente do MPD, procurador de justiça criminal do MP/SP Ricardo Prado, também sugere que sugere penas mais curtas para os crimes leves. Isso, segundo ele, desafogaria as prisões e evitaria que jovens que ainda não cometem crimes violentos ficassem muito tempo nas “escolas do crime”, em referência aos presídios brasileiros.
“Os casos que são em maior número, onde você poderia usar uma pena mais curta, acabam sendo contaminados por indivíduos que lideram o sistema. A hora que você junta os mais jovens com os mais velhos é que você tem um problema explosivo. Tem que separar os dois grupos e dar tratamentos distintos”, apontou Prado, em entrevista ao programa Agora, da Rádio Guaíba.
Outra sugestão dos promotores diz respeito ao tratamento de criminosos que tem histórico de uso de drogas. A sugestão para esses casos, quando há comportamentos ilícitos envolvendo uso de álcool ou drogas proibidas, é que o tratamento médico seja condição para responder ao processo em liberdade.
As sugestões já foram entregues ao procurador-geral de Justiça de São Paulo e serão levadas ainda ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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