Proposta do MPD sobre acordo de leniência no debate da Folha, segunda, 18, às 14h30

A proposta do MPD sobre acordo de leniência será defendida pelo presidente da entidade, Roberto Livianu, no debate que o jornal Folha de S. Paulo realizará na segunda-feira, 18, no auditório do veículo, na Alameda Barão de Limeira, 425 – 9º andar, Campos Elíseos, em São Paulo, das 14h30 às 17h30. No painel, serão discutidos os conflitos de competência e outras questões relacionadas ao tema. O MPD entende que o Ministério Público deve fiscalizar os acordos de leniência para que estes atendam as expectativas da sociedade quanto aos casos de corrupção.
Leia aqui a nota em que o MPD expõe a sua posição em concordância com o Projeto de Lei 105/2015 que altera a Lei Anticorrupção para garantir a homologação do MP nesses tipos de acordo. O autor do PL, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), também participa do painel, que será mediado pelo editor de “Opinião” do jornal, Uirá Machado. O debate igualmente contará com as exposições do controlador-geral do município de São Paulo, Roberto Porto, e do procurador junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira.
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