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MPD inaugura debates sobre eleições em 2018 na terça, 28, 9h30, na APMP-SP

O evento MP e a Mídia – Eleições conta com apoio da Associação Paulista do Ministério Público e terá como debatedores o jornalista Augusto Nunes e o procurador regional eleitoral em São Paulo Pedro Barbosa Pereira Neto   O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático inaugura série de debates sobre as eleições em 2018 [...]

Por | novembro 21st, 2017|Eventos|0 Comentários

(07/07/17) MP Democrático se manifesta contra desmantelamento da Lava Jato e pede reintegração dos investigadores à força-tarefa

O Movimento do Ministério Público Democrático, MPD – www.mpd.org.br, por sua diretoria, vem a público manifestar sua perplexidade e indignação com as recentes notícias que dão conta do possível desmantelamento do grupo de trabalho de policiais federais dedicados exclusivamente à Operação Lava Jato, com o remanejamento dos delegados e outros agentes policiais federais que vêm [...]

Por | julho 7th, 2017|Notas Públicas|0 Comentários

(07/07/17) Rumos da justiça em debate no Gente do MPD que Fala

As perspectivas sobre o novo comando do Ministério da Justiça e as alterações legislativas no Código de Processo Penal são discutidas na edição desta quinta do Gente do MPD que Fala. Assista abaixo a íntegra do programa com Roberto Livianu, diretor de relações institucionais do MPD, e José Crespo, prefeito de Sorocaba. Os convidados analisam [...]

Por | julho 7th, 2017|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

(03/07/17) Clipping Congresso em Foco: As mudanças legislativas e a violência infanto-juvenil

Por Tiago de Toledo Rodrigues Inquestionavelmente, os graus de insegurança, violência e impunidade, no Brasil, são elevados. Também nos parece indiscutível que os episódios de desrespeito aos direitos humanos fundamentais envolvendo entidades de atendimento de adolescentes, inadmissíveis em uma sociedade que se ambiciona civilizada, são frequentes. É igualmente certo que os mecanismos de prevenção e [...]

Por | julho 3rd, 2017|MPD na Mídia|0 Comentários

(03/07/17) MP NO DEBATE Ainda precisamos aprimorar o combate a atos de improbidade administrativa

Por José Carlos Blat A experiência no combate a corrupção, ao longo de quase 25 anos a frente de casos emblemáticos, resultou em uma série de reflexões de ordem prática sobre a real efetividade da prestação jurisdicional, nas esferas cível e criminal, bem como seus reflexos na órbita administrativa. O grande problema surge a partir [...]

Por | julho 3rd, 2017|Artigos|0 Comentários

(29/06/17) Assista a íntegra do Gente do MPD que fala desta quinta-feira

As edições produzidas pelo MP Democrático visam o fortalecimento da cidadania e do estado democrático com o debate dos principais temas de relevância social. A entidade convida integrantes da associação, nomes importantes do direito nacional e especialistas das áreas econômicas e sociais para discorrerem sobre as pautas, responderem dúvidas dos ouvintes e comentarem as notícias [...]

Por | junho 29th, 2017|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

(28/06/17) Assista o clipe de “Primeiro Passo”, canção vencedora do concurso musical Vozes Pela Igualdade de Gênero

O clipe da música vencedora do concurso promovido na rede estadual de ensino da capital paulista, no ano passado, já está disponível no Youtube do MP-SP. “Primeiro Passo” é interpretada por Kell Smith e por Nathan Pereira da Silva, autor da canção que relata a mulher diante do preconceito enraizado na sociedade mesmo com importantes [...]

Por | junho 28th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

(26/06/17) MP no Debate: Implicações do artigo 11 do Decreto Presidencial 8.940/16

Por Paulo José de Palma e Fernanda Narezi Pimentel Rosa Preconiza o artigo 11 do Decreto Presidencial 8.940, de 22 de dezembro de 2016: “As penas correspondentes a infrações diversas devem somar-se, para efeito de declaração do indulto até 25 de dezembro de 2016”. É certo que nos decretos natalinos anteriores já constava essa regra [...]

Por | junho 26th, 2017|Artigos|0 Comentários

(26/06/17) Clipping O Globo: Tribunais de contas em xeque: Denúncias colocam em dúvida modelo de indicações políticas

Congresso analisa duas propostas para modificar as regras de nomeação de conselheiros; Ministério Público de Contas quer mais independência POR CLEIDE CARVALHO E GUSTAVO SCHMITT 26/06/2017 4:30 / ATUALIZADO 26/06/2017 9:28 SÃO PAULO — As denúncias contra ministros e conselheiros de tribunais de contas levantam o debate sobre a necessidade de reduzir as indicações políticas [...]

Por | junho 26th, 2017|MPD na Mídia|0 Comentários

Acompanhe o Gente do MPD que Fala desta quinta, 22, 12h

Participam da edição Vera Taberti, associada do MPD, Ricardo Pereira Júnior, juiz de Direito, Janaína Lima, vereadora da cidade de São Paulo, Wladimir Ribeiro, advogado ambientalista. Ao vivo, o programa é apresentado pelo jornalista Zancopé Simões, todas as quintas, 12h – horário de Brasília, e transmitido pelas rádios Trianon (São Paulo - AM 740) e [...]

Por | junho 22nd, 2017|Gente do MPD que Fala|0 Comentários