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Assista o Gente do MPD que Fala desta quinta, 20 de julho

Assista a íntegra do Gente do MPD que Fala desta quinta, 20 de julho. A bancada desta semana tem a participação de Sandra Jardim, procuradora de Justiça e associada do MPD, Alexandre Cunha, juiz de Direito, Rebeca Robert, advogada trabalhista, e Reynaldo Goto, diretor do Comitê Brasileiro do pacto Global da ONU e coordenador do [...]

Por | julho 20th, 2017|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

Participe do Gente do MPD que Fala

Você está convidado para participar das edições do Gente do MPD que Fala, produzido pelo MP Democrático para a discussão de assuntos sociais relevantes. O programa é transmitido às quintas, sempre ao vivo, das 12h às 13h, horário de Brasília-DF pelas Rádios Trianon (São Paulo - AM 740) e Universal (Santos/SP AM 810), via internet [...]

Por | julho 19th, 2017|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MP NO DEBATE: A função do Ministério Público é essencial, não apenas eventual

Por Charles Hamilton Santos Lima e André Silvani da Silva Carneiro Parece por demais evidente a compreensão de que o Ministério Público é essencial à função jurisdicional estatal, assim como o princípio do devido processo legal é um regramento consagrado e igualmente cristalino, ao menos segundo a Constituição da República. Tais aspectos constitucionais pátrios assumem [...]

Por | julho 17th, 2017|Artigos|0 Comentários

MPT estuda ação de inconstitucionalidade contra a Reforma Trabalhista

A Procuradoria-Geral do Trabalho avalia ingressar com Ação Direita de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal por 14 pontos que violam a Constituição Federal e Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil. Os questionamentos englobam temas como tratados internacionais de Direitos Humanos do Trabalho, desvirtuamento do regime de emprego, negação de incidência de direitos fundamentais, terceirização de atividades finalísticas das empresas e [...]

Por | julho 15th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

Gestão dos recursos hídricos é tema de capacitação do ESMPU

O curso Estratégias para a revitalização de bacias, qualidade hídrica e saneamento será realizado a distância entre 23 de agosto e 04 de outubro. A procuradora da República Sandra Akemi Shimada Kishi, representante do MPF no Conselho Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e associada do MPD, é a responsável pela orientação pedagógica. O objetivo da [...]

Por | julho 14th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

Ouça entrevista da coordenadora regional sul do MPD, Andrea Frias, na Rádio Paiquerê AM de Londrina-PR.

O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade sem fins lucrativos que reúne promotores e procuradores de Justiça, aponta risco de enfraquecimento da Operação Lava Jato. Para os membros do MP, a decisão da Polícia Federal de desmontar o núcleo especial da Lava Jato poderá provocar rotatividade no comando da operação. Segundo o movimento, o possível [...]

Por | julho 13th, 2017|MPD na Mídia|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – assista a edição especial com Gianpaolo Smanio e Ricardo Young

A edição desta semana do Gente do MPD que Fala foi especial com a participação de Gianpaolo Smanio, procurador-geral de Justiça do MP-SP e associado do MPD, e Ricardo Young, professor  do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. A presidente do MPD, Laila Shukair, acompanhou o programa, ao vivo, no estúdio da TV Aberta. Os convidados debateram os [...]

Por | julho 13th, 2017|Gente do MPD que Fala, MPD na Mídia|0 Comentários

Desmantelamento da Lava Jato

A perplexidade e indignação do MPD com o possível desmantelamento do grupo de policiais federais dedicados exclusivamente à Lava Jato foi destaque no blog do Fausto Macedo, colunista do Estadão. O jornal faz referência à nota pública da associação na qual pede pela reintegração dos 70 investigadores da força-tarefa. E cita a compreensão da entidade de que o [...]

Por | julho 12th, 2017|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

(12/07/17) Delação premiada em discussão

Em novo artigo no Estadão, o procurador de Justiça Mário Papaterra reafirma que o instituto da delação premiada é um aprendizado para o Ministério Público. O associado diz, em referência às críticas ao acordo entre PGR e irmãos Batista, que a validade do instituto como forma de obtenção de prova não pode ser colocada em [...]

Por | julho 12th, 2017|MPD na Mídia|0 Comentários

(11/07/17) MP NO DEBATE Caso Denilson – apontamentos sobre um julgamento indígena

Respeito à justiça indígena O reconhecimento da condenação entre pares indígenas num caso de assassinato ocorrido dentro de uma comunidade de Roraima é o tema exposto pelo associado André Paulo dos Santos Pereira no MP do Debate desta semana. O promotor de Justiça do MP-RR analisa o entendimento do TJ-RR da validade do julgamento indígena e da [...]

Por | julho 11th, 2017|Artigos, MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários