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MP no Debate – Artigo: O segundo turno das eleições e a defesa da Constituição Federal

22 de outubro de 2018 Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi O eleitorado brasileiro optou, no primeiro turno, por dois candidatos que apresentam as maiores taxas de rejeição. O resultado contraria todos os cientistas políticos que sempre afirmaram que um candidato com alta taxa de rejeição não tem chance de se sair vencedor. Trata-se de decisão [...]

Por | outubro 22nd, 2018|Artigos|0 Comentários

6º Congresso Nacional do MPD

Convidamos todos os associados e integrantes do Ministério Público (Estadual, Federal, Militar, Trabalho e Contas) a participarem do 6º Congresso Nacional do MPD que ocorrerá nos dias 26 e 27 de novembro, no Campus Liberdade da FECAP, em São Paulo (SP). O evento com o tema central “Ministério Público e Sociedade: 30 anos da Constituição [...]

Por | outubro 22nd, 2018|MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala ao vivo

Nesta quinta, 18 de outubro, acompanhe o Gente do MPD que Fala neste link. Mediados por Zancopé Simões, os convidados: Roberto Livianu, promotor de Justiça, ex-presidente do MPD, e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Silmara Feitosa, Advogada especialista em Direito Previdenciário, Gaudêncio Torquato, Cientista Político e Jornalista, Professor, Escritor, Consultor e Analista Político, e [...]

Por | outubro 17th, 2018|MPD em Ação|0 Comentários

Lei de Proteção de Dados

“Banco de perfis genéticos à luz da nova lei de proteção de dados” é o tema abordado na coluna MP no Debate do Conjur desta semana, acessível aqui. A autora do artigo é Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça e doutora em Direito Civil pela USP. Coordenadora geral dos grupos de “estudos” do Ministério [...]

Por | outubro 17th, 2018|MPD em Ação|0 Comentários

Clipping MPD – Estadão – Artigo: A violência obstétrica na legislação brasileira

Fabiana Dal'Mas Rocha Paes* 13 Outubro 2018 | Fabiana Dal’Mas Rocha Paes. “…os Estados-Partes garantirão à mulher assistência apropriada em relação à gravidez, ao parto e ao período posterior ao parto, proporcionando assistência gratuita quando assim for necessário, e lhe assegurarão uma nutrição adequada durante a gravidez e a lactância.” (1) A violência obstétrica é um [...]

Por | outubro 15th, 2018|MPD na Mídia|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Banco de perfis genéticos à luz da nova lei de proteção de dados

15 de outubro de 2018 Por Celeste Leite dos Santos O recurso aos perfis de DNA mediante o estabelecimento de banco de dados constitui método preciso de identificação de pessoas, em especial os autores de fatos puníveis, uma vez que inexistem duas pessoas com idêntico DNA. Sua aplicação no âmbito forense tem por fundamento o esclarecimento [...]

Por | outubro 15th, 2018|Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala ao vivo

Nesta quinta, 11 de outubro, acompanhe o Gente do MPD que Fala neste link. Mediados por Zancopé Simões, os convidados: Vera Taberti, promotora de Justiça Eleitoral e associada do MPD, Alberto Pfeiffer, Coordenador do grupo de análise da conjuntura internacional GACINT do Instituto de Relações Internacionais da USP, Karina Kufa, Advogada, professora, escritora e palestrante área [...]

Por | outubro 10th, 2018|MPD em Ação|0 Comentários

Violência obstétrica

“Violência obstétrica, políticas públicas e a legislação brasileira” é o tema abordado na coluna MP no Debate do Conjur desta semana, acessível aqui. A autora do artigo é Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, promotora de Justiça e membro do MP Democrático. Mestre em Direitos Humanos e Justiça Social pela UNSW, em Sydney (Austrália), e doutoranda em [...]

Por | outubro 10th, 2018|MPD em Ação|0 Comentários