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Gente do MPD que Fala

Nesta quinta, 22 de fevereiro, o programa Gente do MPD que Fala conta como convidados o associado do MPD e procurador regional da República, Osvaldo Capellari Jr., a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, o economista e diretor da Fiesp, Ricardo Gammal, e a escritora, Rita Alves. Entre os assuntos de destaque desta edição [...]

Por | fevereiro 21st, 2018|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Jurisprudência não pode mudar conforme a qualidade de quem litiga

19 de fevereiro de 2018 Por Vinicius Rodrigues França A independência funcional dos juízes de direito é, sem dúvida alguma, o mais importante atributo da magistratura. No entanto, na atualidade, o exercício independente da jurisdição tem motivado certa insegurança aos jurisdicionados em função da volatilidade dos entendimentos jurisprudenciais sobre temas relevantes à sociedade. Desde que [...]

Por | fevereiro 19th, 2018|Artigos|0 Comentários

Projeto de Prevenção de Violência Doméstica com a Estratégia da Saúde da Família

O “Projeto de Prevenção de Violência Doméstica com a Estratégia da Saúde da Família” está oficialmente implantado na capital paulista com a publicação da sanção do prefeito João Doria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 07 de fevereiro. O programa premiado pelo Innovare é capitaneado pela diretoria do MPD, Fabíola Sucasas, e [...]

Por | fevereiro 15th, 2018|MPD em Ação|0 Comentários

#ConexõesqueSalvam

As associadas do MPD, Fabíola Sucasas (foto acima), Fabiana Dal’Mas Rocha Paes (foto acima) e Fernanda Domingos participaram do seminário “Conexões que salvam” realizado pela ong feminista Think Olga e Facebook, no dia 05 de fevereiro, em São Paulo. No evento foram debatidos assuntos como violência contra mulher na internet e redes sociais e o [...]

Por | fevereiro 15th, 2018|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: O cumprimento de sentença da obrigação de alimentos

12 de fevereiro de 2018 Por Rogério Alvarez de Oliveira O Código de Processo Civil entrou em vigor em 18 de março de 2016, mas ainda é salutar tecer algumas considerações sobre o cumprimento de sentença referente à obrigação de alimentos, que se fundamenta no princípio da solidariedade familiar, estando previsto no artigo 229 da [...]

Por | fevereiro 14th, 2018|Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala

Nesta quinta, 08 de fevereiro, acompanhe o Gente do MPD que Fala neste link. Mediados por Zancopé Simões, os convidados: Vera Taberti, promotora de Justiça e associada do MPD, Carlo Pereira, advogado e coordenador do Pacto Global da ONU Anticorrupção no Brasil, Manoel Galdino, cientista político e diretor da Transparência Brasil, e Renato Ribeiro de [...]

Por | fevereiro 6th, 2018|MPD em Ação|0 Comentários

Crise no Sistema de Segurança Pública do Ceará

Ricardo Prado Pires de Campos, 2º vice-presidente do MPD e procurador de Justiça foi o entrevistado pelo programa Domingo Legal da Rádio Verdes Mares e falou sobre as propostas para melhorias do sistema prisional elaborados pelo MPD em virtude da atual crise no sistema de segurança pública do Ceará. Ouça aqui.

Por | fevereiro 6th, 2018|MPD em Ação|0 Comentários