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Violência contra mulher

Fabiana Dal’Mas Rocha Paes e Andrea Simone Frias, associadas do MPD serão palestrantes no Seminário Estadual Á Violência Contra Mulher promovido pela OAB-PR e Caixa dos Advogados do Paraná, nos dias 20 e 21 de setembro, na OAB – Subseção Cascavel, Av. Assunção, 668, bairro Alto Alegre, Cascavel (PR). Para inscrições e informações acesse aqui.

Por | setembro 19th, 2018|MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala ao vivo

Nesta quinta, 20 de setembro, acompanhe o Gente do MPD que Fala neste link. Mediados por Zancopé Simões, os convidados: Ricardo Prado, procurador de Justiça e Presidente do MPD, Neivia Justa, Jornalista, blogueira e influenciadora digital, Carlos Mourão - Procurador do Município e Conselheiro da OAB e Marlon Franco, Assessor do Instituto Ética Saúde, irão analisar [...]

Por | setembro 19th, 2018|MPD em Ação|0 Comentários

Legislação eleitoral

"MP Eleitoral e de Contas se unem na defesa da legislação eleitoral” é o tema abordado na coluna MP no Debate do Conjur desta semana, acessível aqui. A autora do artigo é Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas e [...]

Por | setembro 19th, 2018|MPD em Ação|0 Comentários

Instrumentos legais para dar suporte à participação

Recorrer ao mandado de segurança para ter direito de concorrer à PGJ, caso a lei do estado ainda não tenho mudado. Foi o defendeu o ex-procurador de Justiça do MP-SC e membro do Conselho Superior do Ministério Público, Gercino Gerson Gomes Neto. Ao participar do terceiro painel, o ex-procurador disse que é preciso ousadia e [...]

Por | setembro 17th, 2018|MPD em Ação|0 Comentários

Mobilização na Assembleia aumentará após eleições

Após o primeiro turno das eleições, o deputado estadual Fernando Capez deverá se mobilizar ainda mais para que o seu projeto de lei complementar em trâmite na Assembleia Legislativa seja pautado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Na sequência, o deputado deverá pedir ao presidente que paute o projeto. Um dos participantes do terceiro [...]

Por | setembro 17th, 2018|MPD em Ação|0 Comentários

Movimento democrático deve ampliar participação feminina

A inclusão dos promotores na candidatura à PJG aumentaria a oportunidade para que um número maior de mulheres participasse do processo. “A chance poderia ser de 25% de conseguirmos eleger uma representante do sexo feminino para o cargo”, disse Maria Gabriela Prado Manssur, promotora de Justiça MP-SP do Gevid e diretora da Mulher da APMP, [...]

Por | setembro 17th, 2018|MPD em Ação|0 Comentários

Evento discute a importância de combater reserva de mercado na PGJ

A necessidade urgente da abertura democrática para combater a reserva de mercado nas eleições ao cargo de PGJ em uma pequena parcela dos estados brasileiros – São Paulo, Minas, Tocantins e Roraima – foi o tema central do debate promovido pela Frente pela Democratização do Ministério Público, com o apoio do MPD e APMP, hoje [...]

Por | setembro 17th, 2018|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: MP Eleitoral e de Contas se unem na defesa da legislação eleitoral

17 de setembro de 2018 Por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira Engana-se quem pensa que o combate à corrupção eleitoral e à defesa da legislação nessa matéria é apenas tarefa dos que militam junto à Justiça Eleitoral. Esbanjando proatividade e eficiência, no mês de agosto, a procuradora-geral da República assinou protocolo com o Conselho Nacional de [...]

Por | setembro 17th, 2018|Artigos|0 Comentários