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“Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde de Família” ganha apoio do Sebrae-SP

O projeto “Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde de Família” desenvolvido por Fabíola Sucasas, diretora de Cultural e Eventos do MPD e promotora de Justiça Assessora do Núcleo de Inclusão Social do CAO Cível e Tutela Coletiva sela acordo de cooperação com o Sebrae-SP, nesta terça, 10 de outubro, às 16 horas, [...]

Por | outubro 10th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Artigo: Meninas superpoderosas contra a violência de gênero

Fabíola Sucasas* 10 Outubro 2017 | 10h00 O enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher demanda a formação de meninas superpoderosas. A percepção é fruto das manifestações de centenas de alunas de escolas públicas em eventos como “Profissões”, iniciativa aplicada em unidades de ensino da zona leste da capital paulistana. As certezas e [...]

Por | outubro 10th, 2017|MPD na Mídia|0 Comentários

Gente do MPD que Fala

A Lei da Ficha Limpa e a Candidatura sem filiação partidária são alguns dos temas debatidos na última edição do Gente do MPD que Fala, com participação de José Carlos Blat, promotor de Justiça e associado do MPD, Alexandre Cunha, Juiz de Direito e o escritor e jornalista, Moacir Assunção – assista abaixo. Ao vivo, [...]

Por | outubro 9th, 2017|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

MPD no 2º Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais

A procuradora da República do MPF-SP e diretora de Cidadania e Direitos Humanos do MPD, Fernanda Teixeira Souza Domingos, participa como palestrante no 2º Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais que tem o apoio da ACAD – Associação Catarinense de Advogados pela Democracia e da OAB/SC. O evento acontece de 10 a 12 [...]

Por | outubro 9th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

Liberdade de expressão artística e os direitos das crianças e adolescentes

A promotora de Justiça do MP-SP e presidente do MPD, Laila Shukair, explana sobre liberdade de expressão artística e direitos das crianças e adolescentes em entrevista concedida ao Jornal da Cultura. Assista aqui a partir dos 12 minutos.

Por | outubro 9th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

MP no debate – O apadrinhamento da Justiça e a supressão da imparcialidade judicial

Por Vinicius Rodrigues França Não há primado maior no Direito do que a imparcialidade dos juízes. Afinal, são eles os responsáveis pela aplicação das leis e pelo sagrado exercício da jurisdição. É o juiz quem dirá, por exemplo, com quem devem ficar os filhos do casal que disputa o direito de guarda, quem deve ser preso pela [...]

Por | outubro 9th, 2017|Artigos|0 Comentários

Apoio aos projetos Qualidade e Conexão Água do MPF

O MPD apoia conteúdo de documento elaborado pelos participantes e colaboradores dos Projetos Qualidade da Água e Conexão Água do Ministério Público Federal. O texto expressa profunda preocupação em relação à manutenção de dispositivos da Lei Florestal nº 12.651/2012 que encerra graves retrocessos na legislação ambiental brasileira. A iniciativa congrega esforços de gestores, prestadores de [...]

Por | outubro 5th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

“Ministério Público não criminalizou a política

O blog de assuntos do poder judiciários editado pelo repórter especial da Folha de S. Paulo, Frederico Vasconcelos postou manifestação do MPD em relação a crítica sobre a atuação institucional do MP. Sob o título “Ministério Público não tem poder absoluto“, o artigo é de autoria de Ricardo Prado Pires de Campos, procurador de Justiça [...]

Por | outubro 5th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários