Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Justiça aposentado, advogado criminal Mário Papaterra Limongi, associado do Movimento do Ministério Público Democrático - MPD; O Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP Gonzalo Vecina Neto, [...]
Ministério Público Democrático e Airton Florentino de Barros, 23.08.2024 17:24 Em pesada propaganda na mídia, intitula-se o TSE “o tribunal da democracia”. Todavia, enquanto não exigir dos partidos políticos estatutos que assegurem democracia em sua estrutura interna de poder, ele estará longe de ser de fato o tribunal da democracia. Embora sintética, a definição legal de [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O cientista político e professor universitário Kleber Carrilho , coordenador do curso de pós-graduação em marketing político do IPAM – Lisboa, professor e pesquisador da Universidade de Helsinki na Finlândia; A [...]
O direito à segurança, sobretudo o direito à vida, é elencado como o primeiro direito do consumidor, previsto no artigo 6º, inciso I, e não seria diferente deduzir essa primazia, afinal, sem vida humana, o nada se instaura! Nessa linha, indaga-se: a mínima segurança no transporte aéreo ocorreu? Por Maria Fernanda Dias Mergulhão, 15/08/2024 06h55, Atualização: [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira, diretor do Movimento do Ministério Público Democrático. A Vice-presidente Comissão de Mediação OAB Taubaté Vivane Cursino; A [...]
A Justiça gratuita pode até ter critérios de falta de condições financeiras para se iniciar o processo judicial, mas precisa ser cobrada ao final do perdedor da demanda, o que não vem ocorrendo no Brasil, pois não se envia a certidão com as custas para o Estado cobrar Por Andre Luis Alves de Melo, 09/08/2024 07h25 [...]
Ministério Público Democrático e Roberto Livianu, 06.08.2024 10:27 Fiscalização, controle e julgamento administrativo são atividades de Estado que pressupõem e exigem doses prudentes de austeridade e distanciamento em relação aos entes fiscalizados sob pena de desvirtuamento das respectivas atividades institucionais. Nos termos do artigo 71 da Constituição Federal de 1988, atribuiu-se o controle externo da [...]
A transformação jurídica impulsionada pela Lei Maria da Penha simboliza um avanço significativo na luta contra a violência de gênero. Ela não apenas protege as vítimas, mas desmantela os estereótipos de gênero que perpetuam a discriminação. Ao assegurar que as mulheres tenham acesso a um sistema de justiça que lhes proporciona segurança e dignidade, a [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador do Trabalho Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, tutor e professor da Escola Superior do Ministério Público da União e associado do MPD. A advogada previdenciária Vanessa Vidutto, mestra em [...]
Na medida em que as mulheres, como grupo social, se movem e se projetam como agentes políticos e sociais, novas formas de agressões vão surgindo com o propósito firme e consciente de impô-las ao retorno, ou seja, àquele lugar de inferioridade, exclusão, estagnação e invisibilidade Por Bianca Stella Azevedo Barroso, 25/07/2024 07h30 Se garantir o [...]
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