Carlos Otávio Bandeira Lins é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Sexta-feira, 06 de março de 2015.
O procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Carlos Otávio Bandeira Lins, associado do MPD, foi nomeado esta semana, pelo governador Geraldo Alckmin, para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A decisão ocorre após o envio da listra tríplice pelo MP-SP, que continha também a indicação dos doutores Gilberto Lemes Marcos Garcia e Jonize Sacchi de Oliveira.
A Nomeação é baseada no Quinto Constitucional, que prevê vinte por cento dos assentos dos Tribunais de Justiça para advogados e membros do Ministério Público. De acordo com o Decreto publicado, na quarta-feira, 04 de março, no Diário Oficial do Governo do Estado de São Paulo, o novo desembargador, da classe Ministério Público, irá ocupar a função vaga em decorrência da aposentadoria do Desembargador João Carlos Garcia.