(19/09/2016) Carta de Piracicaba: 10 críticas e 10 propostas de aprimoramento às alterações legislativas sobre Licenciamento Ambiental elaboradas pelo Ministério Público, ESAQ/USP e ESMP

19/09/2016 Leia abaixo o documento final do seminário sobre projetos de Lei que visam alterar as regras para o licenciamento ambiental. O evento ocorrido na cidade de Piracicaba (SP), nos dias 15 e 16 de setembro, teve o apoio do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) Clique aqui para baixar o documento. 10 críticas e [...]

Por | setembro 19th, 2016|Eventos, MPD em Ação|3 Comentários

Evento gratuito na FAPI, em Pinhais-PR – Diretor do MPD analisa impactos jurídicos e econômicos da corrupção, neste sábado, 13, às 09h

11/08/2016 Evento gratuito na FAPI, em Pinhais-PR Diretor do MPD analisa impactos jurídicos e econômicos da corrupção, neste sábado, 13, às 09h O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD – www.mpd.org.br), entidade sem fins lucrativos de promotores e procuradores de Justiça de todo o país, expõe sua visão sobre as consequências dos atos de corrupção [...]

Por | agosto 11th, 2016|Eventos, MPD em Ação|0 Comentários

Impeachment e Democracia, novo livro de João Benedicto de Azevedo Marques

Impeachment e Democracia, novo livro de João Benedicto de Azevedo Marques 31/05/2016 O sistema político brasileiro, o funcionamento das instituições e o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff são alguns dos assuntos elencados em Impeachment e Democracia (Editora CLA, 127 páginas, R$ 39,00), novo livro do procurador de Justiça aposentado João Benedicto de Azevedo [...]

Por | maio 31st, 2016|Eventos, MPD em Ação|0 Comentários

PEC 65/2012: MPD discute ameaças ao licenciamento ambiental na sexta, 20, no auditório da entidade, em São Paulo

PEC 65/2012 MPD discute ameaças ao licenciamento ambiental na sexta, 20, no auditório da entidade, em São Paulo 12/05/2016 As ameaças ao licenciamento ambiental diante da PEC-65/2012 serão discutidas em mesa redonda promovida pelo Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) na sexta, 20 de maio, às 9h30, no auditório da entidade, rua Riachuelo, 217 – [...]

Por | maio 12th, 2016|Eventos, MPD em Ação|0 Comentários

MPD debate mudanças legislativas no ECA em Congresso da ABMP

Membros do MPD discorrerão sobre os panoramas das principais alterações legislativas realizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) durante o XXVI Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), agendado para os dias 18 e 20 de maio, no Centro de Eventos [...]

Por | abril 27th, 2016|Eventos|0 Comentários

Percepção social do acordo de leniência em debate da UERJ, nesta quinta e sexta, 14 e 15

A percepção da sociedade civil sobre os acordos de leniência é o tema da mesa redonda que terá a participação do integrante do MPD e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), Roberto Livianu. O debate faz parte do Seminário Sobre Acordo de Leniência (Lei Anticorrupção) promovido pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do [...]

Por | abril 13th, 2016|Eventos, MPD em Ação|0 Comentários

Corrupção como obstáculo às políticas públicas é tema de encontro do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) em Recife (PE), nos dias 11 e 12 de março

A corrupção como fenômeno social que obstrui a concretização das políticas públicas no Brasil é o tema do encontro promovido pelo Movimento do Ministério Público Democrático (MPD - www.mpd.org.br) na capital pernambucana. A primeira edição da série “Diálogos Nacionais” é organizada pelo 1º secretário da entidade, Charles Hamilton Santos Lima (MP-PE), responsável pelo núcleo regional [...]

Por | março 4th, 2016|Eventos, MPD em Ação|0 Comentários

Diálogos Nacionais

1º encontro regional do Movimento do Ministério Público Democrático Corrupção como obstáculo às políticas públicas 11 e 12 de março, Recife/PE Local: Faculdade de Direito do Recife/UFPE Praça Adolfo Cirne, s/n, no bairro Boa Vista, Recife - PE Dia 11 de março 19h30 Tema: Expectativas e avaliações da sociedade quando ao papel do Ministério Público [...]

Por | março 4th, 2016|Eventos|0 Comentários

Corrupção como obstáculo às políticas públicas é tema de encontro do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) em Recife (PE), nos dias 11 e 12 de março

A corrupção como fenômeno social que obstrui a concretização das políticas públicas no Brasil é o tema do encontro promovido pelo Movimento do Ministério Público Democrático (MPD - www.mpd.org.br) na capital pernambucana. A primeira edição da série “Diálogos Nacionais” é organizada pelo 1º secretário da entidade, Charles Hamilton Santos Lima (MP-PE), responsável pelo núcleo regional [...]

Por | fevereiro 23rd, 2016|Eventos, MPD em Ação|0 Comentários