(13/12/16) MPD – Movimento do Ministério Público Democrático alerta para manobra legislativa que coloca PL do abuso de autoridade em votação no Senado

13/12/16 MPD - Movimento do Ministério Público Democrático alerta para manobra legislativa que coloca PL do abuso de autoridade em votação no Senado Enquanto os holofotes estavam na aprovação do teto nos gastos federais por vinte anos, o Senado Federal incluiu na ordem deste dia 14 de dezembro de 2016 a análise em plenário do [...]

Por | dezembro 13th, 2016|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública: REPULSA À DESCONFIGURAÇÃO DAS DEZ MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO

NOTA PÚBLICA DO MPD - MOVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO REPULSA À DESCONFIGURAÇÃO DAS DEZ MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO, diante do resultado da votação das Dez Medidas, nesta madrugada, pela Câmara dos Deputados, vem a público manifestar a VEEMENTE REPULSA a completa desfiguração do projeto de combate à corrupção, que se transformou em [...]

Por | novembro 30th, 2016|Notas Públicas|0 Comentários

(23/11/2016) Nota Pública da Frente pelo Controle e Contra a Corrupção – “10 Medidas contra a Corrupção”

23/11/2016 Nota Pública da Frente pelo Controle e Contra a Corrupção – “10 Medidas contra a Corrupção” Brasília, 20 de novembro de 2016 As entidades abaixo subscritas, integrantes da Frente pelo Controle e Contra a Corrupção, vêm a público explicitar sua posição em relação à votação do relatório final da Comissão Especial da Câmara dos [...]

Por | novembro 23rd, 2016|Notas Públicas|0 Comentários

(22/11/2016) Manifesto do IASP – Desprezo à população brasileira

22/11/2016 Nota Pública do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo DESPREZO À POPULAÇÃO BRASILEIRA No momento em que se aprofundam investigações acerca da corrupção envolvendo prestadoras de serviços à administração pública e agentes políticos de diversas esferas e de diferentes partidos, surgem notícias da criação de anistia aos beneficiários de recursos não contabilizados, [...]

Por | novembro 22nd, 2016|Notas Públicas|1 Comentário

(27/10/2016) Carta Aberta à Presidência da República, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal – Porque a PEC 241 precisa ser reanalisada junto com a sociedade

(27/10/2016) Carta Aberta à Presidência da República, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal Porque a PEC 241 precisa ser reanalisada junto com a sociedade O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade de âmbito nacional, sem fins econômicos nem corporativos, integrada por membros do Ministério Público de todo o país (*), vem manifestar-se publicamente [...]

Por | outubro 27th, 2016|Notas Públicas|3 Comentários

Nota Pública: Arbitrariedades contra manifestantes precisam ser apuradas, diz MPD – Movimento do Ministério Público Democrático

06/09/2016 Nota Pública: Arbitrariedades contra manifestantes precisam ser apuradas, diz MPD – Movimento do Ministério Público Democrático O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade não governamental e sem fins lucrativos ou corporativos e que tem dentre seus objetivos sociais o respeito absoluto e incondicional aos valores político-jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, vem a [...]

Por | setembro 6th, 2016|Notas Públicas|2 Comentários

NOTA PÚBLICA – Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decide excluir o Ministério Público de Contas (MPC) do âmbito do seu controle

01/09/2016 NOTA PÚBLICA - Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decide excluir o Ministério Público de Contas (MPC) do âmbito do seu controle O Movimento do Ministério Público Democrático – entidade nacional não corporativa que reúne membros do MP brasileiro, vem a público externar sua preocupação com relação à recente decisão do Conselho [...]

Por | setembro 1st, 2016|Notas Públicas|1 Comentário

Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) repudia afastamento dos integrantes do Judiciário e do MP na Turquia

Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) repudia afastamento dos integrantes do Judiciário e do MP na Turquia 21/07/2016 O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade nacional de caráter não corporativo e sem fins econômicos, integrada por membros do MP de todo o Brasil vem externar sua mais profunda preocupação e assombro em relação aos fatos [...]

Por | julho 21st, 2016|Notas Públicas|3 Comentários

Nota Pública – A quem interessa a aprovação do PL 07/2016?

01/07/2016 Violência contra mulheres Manifestação Pública do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático A quem interessa a aprovação do PL 07/2016? O Projeto de Lei da Câmara 07/2016, que altera a Lei Maria da Penha e possibilita ao delegado de polícia o deferimento de medidas protetivas à mulher em situação de violência foi recém-aprovado [...]

Por | julho 1st, 2016|Notas Públicas|2 Comentários

MPD denuncia inconstitucionalidade de PL que autoriza delegados de polícia a deferir medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha

Violência contra mulheres Manifestação Pública do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático MPD DENUNCIA INCONSTITUCIONALIDADE DE PL QUE AUTORIZA DELEGADOS DE POLÍCIA A DEFERIR MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA Recém aprovado na Câmara dos Deputados, projeto de Lei de autoria do Deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) possibilita, ao delegado de polícia, [...]

Por | junho 15th, 2016|Notas Públicas|4 Comentários