(23/11/2016) Nota Pública da Frente pelo Controle e Contra a Corrupção – “10 Medidas contra a Corrupção”

23/11/2016 Nota Pública da Frente pelo Controle e Contra a Corrupção – “10 Medidas contra a Corrupção” Brasília, 20 de novembro de 2016 As entidades abaixo subscritas, integrantes da Frente pelo Controle e Contra a Corrupção, vêm a público explicitar sua posição em relação à votação do relatório final da Comissão Especial da Câmara dos [...]

Por | novembro 23rd, 2016|Notas Públicas|0 Comentários

(22/11/2016) Manifesto do IASP – Desprezo à população brasileira

22/11/2016 Nota Pública do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo DESPREZO À POPULAÇÃO BRASILEIRA No momento em que se aprofundam investigações acerca da corrupção envolvendo prestadoras de serviços à administração pública e agentes políticos de diversas esferas e de diferentes partidos, surgem notícias da criação de anistia aos beneficiários de recursos não contabilizados, [...]

Por | novembro 22nd, 2016|Notas Públicas|1 Comentário

(27/10/2016) Carta Aberta à Presidência da República, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal – Porque a PEC 241 precisa ser reanalisada junto com a sociedade

(27/10/2016) Carta Aberta à Presidência da República, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal Porque a PEC 241 precisa ser reanalisada junto com a sociedade O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade de âmbito nacional, sem fins econômicos nem corporativos, integrada por membros do Ministério Público de todo o país (*), vem manifestar-se publicamente [...]

Por | outubro 27th, 2016|Notas Públicas|3 Comentários

Nota Pública: Arbitrariedades contra manifestantes precisam ser apuradas, diz MPD – Movimento do Ministério Público Democrático

06/09/2016 Nota Pública: Arbitrariedades contra manifestantes precisam ser apuradas, diz MPD – Movimento do Ministério Público Democrático O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade não governamental e sem fins lucrativos ou corporativos e que tem dentre seus objetivos sociais o respeito absoluto e incondicional aos valores político-jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, vem a [...]

Por | setembro 6th, 2016|Notas Públicas|2 Comentários

NOTA PÚBLICA – Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decide excluir o Ministério Público de Contas (MPC) do âmbito do seu controle

01/09/2016 NOTA PÚBLICA - Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decide excluir o Ministério Público de Contas (MPC) do âmbito do seu controle O Movimento do Ministério Público Democrático – entidade nacional não corporativa que reúne membros do MP brasileiro, vem a público externar sua preocupação com relação à recente decisão do Conselho [...]

Por | setembro 1st, 2016|Notas Públicas|1 Comentário

Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) repudia afastamento dos integrantes do Judiciário e do MP na Turquia

Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) repudia afastamento dos integrantes do Judiciário e do MP na Turquia 21/07/2016 O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade nacional de caráter não corporativo e sem fins econômicos, integrada por membros do MP de todo o Brasil vem externar sua mais profunda preocupação e assombro em relação aos fatos [...]

Por | julho 21st, 2016|Notas Públicas|3 Comentários

Nota Pública – A quem interessa a aprovação do PL 07/2016?

01/07/2016 Violência contra mulheres Manifestação Pública do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático A quem interessa a aprovação do PL 07/2016? O Projeto de Lei da Câmara 07/2016, que altera a Lei Maria da Penha e possibilita ao delegado de polícia o deferimento de medidas protetivas à mulher em situação de violência foi recém-aprovado [...]

Por | julho 1st, 2016|Notas Públicas|2 Comentários

MPD denuncia inconstitucionalidade de PL que autoriza delegados de polícia a deferir medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha

Violência contra mulheres Manifestação Pública do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático MPD DENUNCIA INCONSTITUCIONALIDADE DE PL QUE AUTORIZA DELEGADOS DE POLÍCIA A DEFERIR MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA Recém aprovado na Câmara dos Deputados, projeto de Lei de autoria do Deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) possibilita, ao delegado de polícia, [...]

Por | junho 15th, 2016|Notas Públicas|4 Comentários

CNDH: repúdio das condutas criminosas de violência contra a mulher

NOTA PÚBLICA Brasília, 27 de maio de 2016. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH vem a público REPUDIAR veementemente as condutas criminosas de estupro coletivo ocorridas contra as adolescentes do Rio de Janeiro, violada por mais de 30 homens, e de Bom Jesus (PI), vitimada por cinco homens. O CNDH posiciona-se pelo enfrentamento à cultura [...]

Por | maio 27th, 2016|Notas Públicas|0 Comentários

Nota sobre agressões contra agentes públicos no exercício da função – Secretaria de Inspeção do Trabalho e Ministério Público do Trabalho

Nota conjunta – Secretaria de Inspeção do Trabalho e Ministério Público do Trabalho Brasília, 23 de maio de 2016 A Secretaria de Inspeção do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho repudiam e censuram todos e quaisquer atos de agressão e ameaça contra agentes públicos no exercício de suas funções, tal qual o ocorrido com [...]

Por | maio 23rd, 2016|Notas Públicas|0 Comentários