Nota Pública – A quem interessa a aprovação do PL 07/2016?

01/07/2016 Violência contra mulheres Manifestação Pública do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático A quem interessa a aprovação do PL 07/2016? O Projeto de Lei da Câmara 07/2016, que altera a Lei Maria da Penha e possibilita ao delegado de polícia o deferimento de medidas protetivas à mulher em situação de violência foi recém-aprovado [...]

Por | julho 1st, 2016|Notas Públicas|2 Comentários

MPD denuncia inconstitucionalidade de PL que autoriza delegados de polícia a deferir medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha

Violência contra mulheres Manifestação Pública do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático MPD DENUNCIA INCONSTITUCIONALIDADE DE PL QUE AUTORIZA DELEGADOS DE POLÍCIA A DEFERIR MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA Recém aprovado na Câmara dos Deputados, projeto de Lei de autoria do Deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) possibilita, ao delegado de polícia, [...]

Por | junho 15th, 2016|Notas Públicas|4 Comentários

CNDH: repúdio das condutas criminosas de violência contra a mulher

NOTA PÚBLICA Brasília, 27 de maio de 2016. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH vem a público REPUDIAR veementemente as condutas criminosas de estupro coletivo ocorridas contra as adolescentes do Rio de Janeiro, violada por mais de 30 homens, e de Bom Jesus (PI), vitimada por cinco homens. O CNDH posiciona-se pelo enfrentamento à cultura [...]

Por | maio 27th, 2016|Notas Públicas|0 Comentários

Nota sobre agressões contra agentes públicos no exercício da função – Secretaria de Inspeção do Trabalho e Ministério Público do Trabalho

Nota conjunta – Secretaria de Inspeção do Trabalho e Ministério Público do Trabalho Brasília, 23 de maio de 2016 A Secretaria de Inspeção do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho repudiam e censuram todos e quaisquer atos de agressão e ameaça contra agentes públicos no exercício de suas funções, tal qual o ocorrido com [...]

Por | maio 23rd, 2016|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública MPD: Repúdio contra apologia à tortura e ditaduras

O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, por seu histórico compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e prevalência do estado democrático de direito, repudia com veemência todas as formas de apologia à tortura e às ditaduras. Por isso, repudiamos e lamentamos, profundamente, as manifestações do Deputado Jair Bolsonaro enaltecendo a figura do Coronel [...]

Por | abril 22nd, 2016|Notas Públicas|1 Comentário

Nota Pública – Ordem jurídica está em risco com liminar do CNMP

17/02/2016 O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), associação nacional de membros do ministério público sem fins econômicos, vem a público manifestar-se acerca de decisão liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicada ontem à noite. A medida, que impede a prática regular de atos de execução por membros do MP, representa grave risco [...]

Por | fevereiro 17th, 2016|Notas Públicas|1 Comentário

Nota Pública de repúdio à repressão violenta aos estudantes de São Paulo

07/12/2015 O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre os seus objetivos sociais o respeito absoluto e incondicional aos valores político-jurídicos próprios de um Estado Democrático de Direito, vem a público, em virtude dos fatos ocorridos nos últimos dias, repudiar veementemente a repressão policial violenta [...]

Por | dezembro 7th, 2015|Notas Públicas|2 Comentários

“Tragédia de Mariana”

Nota Pública do Movimento do Ministério Público Democrático - MPD 18/11/2015 “Tragédia de Mariana” A “tragédia de Mariana”, como tem sido chamada pela mídia, é apontada por especialistas como o maior desastre ambiental de todos os tempos no Brasil. Dezenas de vidas humanas perdidas, danos ecológicos e danos patrimoniais de dimensões superlativas cujos efeitos ultrapassarão [...]

Por | novembro 18th, 2015|Notas Públicas|1 Comentário

Nota Pública de apoio do Projeto de lei de iniciativa popular pelo DESMATAMENTO ZERO

O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, entidade apartidária, nacional e sem fins econômicos, que congrega membros do MP do Brasil, vem a público manifestar APOIO ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo DESMATAMENTO ZERO apresentado à Câmara dos Deputados pelo Greenpeace, voluntários e representantes da sociedade civil no último dia 07/10, assinado [...]

Por | outubro 14th, 2015|Notas Públicas|1 Comentário