CNDH: repúdio das condutas criminosas de violência contra a mulher

NOTA PÚBLICA Brasília, 27 de maio de 2016. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH vem a público REPUDIAR veementemente as condutas criminosas de estupro coletivo ocorridas contra as adolescentes do Rio de Janeiro, violada por mais de 30 homens, e de Bom Jesus (PI), vitimada por cinco homens. O CNDH posiciona-se pelo enfrentamento à cultura [...]

Por | maio 27th, 2016|Notas Públicas|0 Comentários

Nota sobre agressões contra agentes públicos no exercício da função – Secretaria de Inspeção do Trabalho e Ministério Público do Trabalho

Nota conjunta – Secretaria de Inspeção do Trabalho e Ministério Público do Trabalho Brasília, 23 de maio de 2016 A Secretaria de Inspeção do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho repudiam e censuram todos e quaisquer atos de agressão e ameaça contra agentes públicos no exercício de suas funções, tal qual o ocorrido com [...]

Por | maio 23rd, 2016|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública MPD: Repúdio contra apologia à tortura e ditaduras

O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, por seu histórico compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e prevalência do estado democrático de direito, repudia com veemência todas as formas de apologia à tortura e às ditaduras. Por isso, repudiamos e lamentamos, profundamente, as manifestações do Deputado Jair Bolsonaro enaltecendo a figura do Coronel [...]

Por | abril 22nd, 2016|Notas Públicas|1 Comentário

Nota Pública – Ordem jurídica está em risco com liminar do CNMP

17/02/2016 O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), associação nacional de membros do ministério público sem fins econômicos, vem a público manifestar-se acerca de decisão liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicada ontem à noite. A medida, que impede a prática regular de atos de execução por membros do MP, representa grave risco [...]

Por | fevereiro 17th, 2016|Notas Públicas|1 Comentário

Nota Pública de repúdio à repressão violenta aos estudantes de São Paulo

07/12/2015 O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre os seus objetivos sociais o respeito absoluto e incondicional aos valores político-jurídicos próprios de um Estado Democrático de Direito, vem a público, em virtude dos fatos ocorridos nos últimos dias, repudiar veementemente a repressão policial violenta [...]

Por | dezembro 7th, 2015|Notas Públicas|2 Comentários

“Tragédia de Mariana”

Nota Pública do Movimento do Ministério Público Democrático - MPD 18/11/2015 “Tragédia de Mariana” A “tragédia de Mariana”, como tem sido chamada pela mídia, é apontada por especialistas como o maior desastre ambiental de todos os tempos no Brasil. Dezenas de vidas humanas perdidas, danos ecológicos e danos patrimoniais de dimensões superlativas cujos efeitos ultrapassarão [...]

Por | novembro 18th, 2015|Notas Públicas|1 Comentário

Nota Pública de apoio do Projeto de lei de iniciativa popular pelo DESMATAMENTO ZERO

O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, entidade apartidária, nacional e sem fins econômicos, que congrega membros do MP do Brasil, vem a público manifestar APOIO ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo DESMATAMENTO ZERO apresentado à Câmara dos Deputados pelo Greenpeace, voluntários e representantes da sociedade civil no último dia 07/10, assinado [...]

Por | outubro 14th, 2015|Notas Públicas|1 Comentário

MPD repudia declarações ofensivas de presidente da Fundação Casa a promotores de Justiça

Nota Pública de repúdio aos termos desrespeitosos utilizados em entrevista veiculada hoje na rádio CBN pela Sra. Berenice Gianella, Presidente da Fundação Casa, ao se referir aos Promotores de Justiça Tiago Rodrigues, integrante do MPD, e Fábio Bueno.

Por | julho 8th, 2015|Notas Públicas|2 Comentários