Nota pública sobre a condenação de candidato em virtude de declarações de cunho homofóbico

Nota pública sobre a condenação de candidato em virtude de declarações de cunho homofóbico feitas durante debate de televisão O MPD aplaude a sentença proferida pela juíza Flávia Poyares Miranda, da 18ª Vara Cível paulista, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo, que condenou o ex-candidato à presidência da República Levy [...]

Por | março 24th, 2015|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública do MPD no Conjur

MP deve ser ouvido antes de acordos de leniência, diz associação 17 de março de 2015, 19h00 O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), formado por membros do MP em todo o país, divulgou nota defendendo uma mudança na Lei Anticorrupção para impedir que somente controladorias e corregedorias decidam sobre acordos de leniência. A medida [...]

Por | março 18th, 2015|Notas Públicas|0 Comentários