Nota Pública de repúdio à repressão violenta aos professores do Paraná

O MPD- Movimento do Ministério Público Democrático, divulga hoje uma nota pública de repúdio a repressão violenta da polícia do Estado do Paraná aos professores que manifestavam-se pacificamente no dia 29/04/2015 próximos a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Centro Cívico de Curitiba.

Por | maio 5th, 2015|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública do MPD – PEC 171

Nota Pública do MPD - PEC 171 O Movimento do Ministério Público Democrático, associação civil sem fins econômicos nem corporativos, de âmbito nacional, que congrega membros do Ministério Público da ativa e aposentados, vem a público externar sua total contrariedade aos termos da PEC 171, que propõe a redução da idade mínima para a responsabilização [...]

Por | abril 9th, 2015|Notas Públicas|1 Comentário

Nota pública sobre a condenação de candidato em virtude de declarações de cunho homofóbico

Nota pública sobre a condenação de candidato em virtude de declarações de cunho homofóbico feitas durante debate de televisão O MPD aplaude a sentença proferida pela juíza Flávia Poyares Miranda, da 18ª Vara Cível paulista, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo, que condenou o ex-candidato à presidência da República Levy [...]

Por | março 24th, 2015|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública do MPD no Conjur

MP deve ser ouvido antes de acordos de leniência, diz associação 17 de março de 2015, 19h00 O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), formado por membros do MP em todo o país, divulgou nota defendendo uma mudança na Lei Anticorrupção para impedir que somente controladorias e corregedorias decidam sobre acordos de leniência. A medida [...]

Por | março 18th, 2015|Notas Públicas|0 Comentários