MPD no 2º Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais

A procuradora da República do MPF-SP e diretora de Cidadania e Direitos Humanos do MPD, Fernanda Teixeira Souza Domingos, participa como palestrante no 2º Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais que tem o apoio da ACAD – Associação Catarinense de Advogados pela Democracia e da OAB/SC. O evento acontece de 10 a 12 [...]

Por | outubro 9th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

Liberdade de expressão artística e os direitos das crianças e adolescentes

A promotora de Justiça do MP-SP e presidente do MPD, Laila Shukair, explana sobre liberdade de expressão artística e direitos das crianças e adolescentes em entrevista concedida ao Jornal da Cultura. Assista aqui a partir dos 12 minutos.

Por | outubro 9th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

Apoio aos projetos Qualidade e Conexão Água do MPF

O MPD apoia conteúdo de documento elaborado pelos participantes e colaboradores dos Projetos Qualidade da Água e Conexão Água do Ministério Público Federal. O texto expressa profunda preocupação em relação à manutenção de dispositivos da Lei Florestal nº 12.651/2012 que encerra graves retrocessos na legislação ambiental brasileira. A iniciativa congrega esforços de gestores, prestadores de [...]

Por | outubro 5th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

“Ministério Público não criminalizou a política

O blog de assuntos do poder judiciários editado pelo repórter especial da Folha de S. Paulo, Frederico Vasconcelos postou manifestação do MPD em relação a crítica sobre a atuação institucional do MP. Sob o título “Ministério Público não tem poder absoluto“, o artigo é de autoria de Ricardo Prado Pires de Campos, procurador de Justiça [...]

Por | outubro 5th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

Campanha #MinistérioPúblicoestáaqui

A CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público lança a campanha nacional #MinistérioPúblicoestáaqui que tem o apoio do CNPG – Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais e dos MPEs. A iniciativa visa a aproximação do Ministério Público com a sociedade e a valorização do trabalho da instituição. Um mapa virtual será disponível para mostrar a [...]

Por | outubro 2nd, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

25 anos do Massacre do Carandiru sem Justiça, segunda, 02, 11h

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realiza, em sua sede institucional, Rua Maria Paula, 35, na segunda-feira (02/10), às 11h00, o ato “25 anos do Massacre do Carandiru sem Justiça”. Veja detalhes aqui. Durante a solenidade será lançada a reedição do livro “História de um Massacre – Casa de Detenção de São [...]

Por | outubro 2nd, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

O dinheiro na sustentabilidade

"Finanças Sustentáveis e Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras" está nas livrarias. A obra coordenada por Consuelo Moromizato Yoshida e outros tem 22 capítulos, um dos quais cuida da “Responsabilidade objetiva, Financiamentos e Meio Ambiente, na Lei Anticorrupção”, por Ivan Carneiro Castanheiro (do MPD), juntamente com Ethel Martinez de Azevedo Camargo (Analista Jurídico), Sandra Akemi Shimada [...]

Por | setembro 26th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários