Nacionalização de projeto em saúde contra violência doméstica

A Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia da Saúde da Família, idealizado e coordenado pela diretora de Cultura do MPD Fabíola Sucasas, aplicado em bairros carentes da zona leste paulistana pode ser estendido a todo o território nacional. A proposta do procurador-geral de Justiça do MPSP Gianpaolo Smanio, também associado, foi manifestada durante solenidade [...]

Por | agosto 4th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

Nós por nós reúne mais de 50 mulheres em torno dos direitos femininos

Em mais de três horas, cerca de cinquenta mulheres partilharam relatos pessoais de desrespeito aos direitos da mulher ou violência de gênero na noite de quinta, 27 de julho, no Nós por Nós, em São Paulo. O evento, promovido em nome do MPD, reuniu profissionais dos variados ramos do direito, jornalistas, psicólogas, agentes comunitárias e [...]

Por | julho 28th, 2017|Eventos, MPD em Ação|0 Comentários

Nós por nós

Dias antes da Lei Maria da Penha completar 11 anos, as experiências e testemunhos de mulheres dedicadas em variadas frentes da causa de gênero e enfrentamento à violência familiar e doméstica serão partilhadas no encontro Nós Por Nós agendado para esta quinta, 27, em São Paulo. Organizado por Fabiola Sucasas, em nome do MPD, Alessandra Nuzzo, Kell Smith [...]

Por | julho 27th, 2017|Eventos, MPD em Ação|0 Comentários

Ministério Público instaura 277 mil inquéritos e procedimentos preparatórios em 2016

As promotorias de todo o país abriram 277,5 mil inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios em 2016. Os dados são do sexto levantamento Ministério Público: um retrato, divulgado pelo CNMP nesta quarta, 26. Os números englobam 46.657 casos de improbidade administrativa e 21.812 sobre patrimônio público. Cerca de 11,6 mil são relacionados à educação, 33 mil ao meio [...]

Por | julho 26th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

Conclusões do Simpósio sobre o Sistema Penintenciário

O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, diante da grave crise instalada no sistema penitenciário do país, decidiu provocar o debate entre seus membros e colaboradores para a produção de ideias e propostas que venham a auxiliar na solução dos problemas enfrentados. O resultado desses debates está aqui consolidado em forma de PROPOSTAS.   [...]

Por | julho 25th, 2017|Ações e Campanhas, MPD em Ação|0 Comentários

MPT estuda ação de inconstitucionalidade contra a Reforma Trabalhista

A Procuradoria-Geral do Trabalho avalia ingressar com Ação Direita de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal por 14 pontos que violam a Constituição Federal e Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil. Os questionamentos englobam temas como tratados internacionais de Direitos Humanos do Trabalho, desvirtuamento do regime de emprego, negação de incidência de direitos fundamentais, terceirização de atividades finalísticas das empresas e [...]

Por | julho 15th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

Gestão dos recursos hídricos é tema de capacitação do ESMPU

O curso Estratégias para a revitalização de bacias, qualidade hídrica e saneamento será realizado a distância entre 23 de agosto e 04 de outubro. A procuradora da República Sandra Akemi Shimada Kishi, representante do MPF no Conselho Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e associada do MPD, é a responsável pela orientação pedagógica. O objetivo da [...]

Por | julho 14th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

Desmantelamento da Lava Jato

A perplexidade e indignação do MPD com o possível desmantelamento do grupo de policiais federais dedicados exclusivamente à Lava Jato foi destaque no blog do Fausto Macedo, colunista do Estadão. O jornal faz referência à nota pública da associação na qual pede pela reintegração dos 70 investigadores da força-tarefa. E cita a compreensão da entidade de que o [...]

Por | julho 12th, 2017|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

(11/07/17) MP NO DEBATE Caso Denilson – apontamentos sobre um julgamento indígena

Respeito à justiça indígena O reconhecimento da condenação entre pares indígenas num caso de assassinato ocorrido dentro de uma comunidade de Roraima é o tema exposto pelo associado André Paulo dos Santos Pereira no MP do Debate desta semana. O promotor de Justiça do MP-RR analisa o entendimento do TJ-RR da validade do julgamento indígena e da [...]

Por | julho 11th, 2017|Artigos, MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

(04/07/17) Limitações ao MPE em análise na Assembleia de São Paulo

O Legislativo Paulista avalia a determinação de prazo fixo em 180 dias para que o MP-SP conclua inquérito civis, informam os colunistas do Estadão Andreza Matai e Marcelo de Moraes. A PEC 01/17, encabeçada por Machado Campos (PTB), tem apoio de outros 33 dos 94 deputados estaduais. A proposta define que o prazo só poderia [...]

Por | julho 4th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários