(28/06/17) Assista o clipe de “Primeiro Passo”, canção vencedora do concurso musical Vozes Pela Igualdade de Gênero

O clipe da música vencedora do concurso promovido na rede estadual de ensino da capital paulista, no ano passado, já está disponível no Youtube do MP-SP. “Primeiro Passo” é interpretada por Kell Smith e por Nathan Pereira da Silva, autor da canção que relata a mulher diante do preconceito enraizado na sociedade mesmo com importantes [...]

Por | junho 28th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

(20/06/17) Justiça, mídia e sociedade

As exposições midiáticas das investigações conduzidas pelos órgãos do sistema de justiça produzem na população versões diferentes sobre o poder judiciário que até pouco tempo não sofria pressões políticas. Este é um dos principais pontos expostos pelo filósofo Luiz Felipe Pondé na palestra Ministério Público e Justiça – um olhar filosófico, realizada na noite de [...]

Por | junho 20th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

(14/06/17) Olhar filosófico sobre o Ministério Público em debate nesta segunda, 19, 18h, em São Paulo

Ministério Público e Justiça - um olhar filosófico é o tema da palestra gratuita do filósofo e ensaista Luiz Felipe Pondé nesta segunda, 19, 18h, no auditório da Associação Paulista do Ministério Público, no Largo São Francisco, 34 - 13º andar, em São Paulo. Após a exposição, está prevista a abertura de discussões com participação [...]

Por | junho 14th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

(07/08/17) Assista íntegra da audiência pública da Câmara dos Deputados discute reforma e fiscalização dos Tribunais de Contas proposta na PEC 329/13

Assista agora - Audiência pública da Câmara dos Deputados discute reforma e fiscalização dos Tribunais de Contas proposta na PEC 329/13. Júlio Marcelo de Oliveira, presidente da Associação Nacional do Ministério Público e diretor do MP Democrático, defende a proposta encampada pelo movimento #MudaTC.

Por | junho 7th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

(07/06/17) Primeira trincheira no combate à corrupção – Reforma e fiscalização dos Tribunais de Contas em análise no Congresso Nacional, nesta quarta, 7, 14h30

Primeira trincheira no combate à corrupção Reforma e fiscalização dos Tribunais de Contas em análise no Congresso Nacional, nesta quarta, 7, 14h30 Mudanças na composição e nomeação dos membros dos Tribunais de Contas do país serão alguns dos pontos debatidos em audiência pública prevista para quinta, 7 de junho, 14h30, no plenário 1 do Anexo [...]

Por | junho 6th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

(31/05/17) MPD manifesta apoio à autonomia do Ministério Público de Contas

O MP Democrático defende o aperfeiçoamento do Ministério Público de Contas para que maior autonomia e independência sejam conferidas para os membros da instituição. Laila Shukair, presidente do MPD, afirma que a otimização do MPC se sustenta como uma matéria de valores éticos na fiscalização dos agentes públicos. A visão foi exposta durante o Fórum [...]

Por | maio 31st, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

(31/05/17) Fiscalização do Ministério Público de Contas

A submissão dos integrantes do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é uma das previsões dispostas na PEC-329/13 para o aperfeiçoamento do controle externo a administração pública brasileira. A fiscalização e correição do MPC deve obedecer à mesma disciplina dos demais ramos do Ministério Público brasileiro, defende Júlio Marcelo de [...]

Por | maio 31st, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

(31/05/17) Mudanças nos tribunais de contas em análise no Congresso

A Proposta de Emenda à Constituição 329/13, que visa a reforma dos tribunais de contas do país, volta à discussão da Câmara dos Deputados após um ano e meio sem tramitação no parlamento. Uma audiência pública está agendada para 7 de junho, quarta, 14h30, no Plenário 1 da Casa, em Brasília-DF. Júlio Marcelo Oliveira, do [...]

Por | maio 31st, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

(31/05/17) Fragilidade e reforma dos tribunais de contas

A moralização e reforma dos tribunais de contas estão entre as principais medidas para o combate à corrupção no país. A atual forma de nomeação política de conselheiros e ministros acarreta numa composição sem qualificação técnica ou, até mesmo, de reputação e idoneidade duvidosas. Júlio Marcelo Oliveira, presidente da AMPCON e diretor do MPD, diz [...]

Por | maio 31st, 2017|MPD em Ação|0 Comentários

(26/05/17) Reforma dos tribunais de contas em debate gratuito na USP Direito, segunda, 29, 19h

O MP Democrático convida todos os associados e parceiros para o encontro gratuito sobre a reforma dos tribunais de contas e a criação de um novo modelo de controle externo para o Brasil. O Fórum de Debates e Direito Financeiro está agendado para esta segunda, 29, às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito [...]

Por | maio 26th, 2017|MPD em Ação|0 Comentários