O MPD começou uma série de postagens no Facebook e Instagram sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. Confira abaixo mais uma publicação sobre o assunto: Art. 5º - Inciso I Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 07 foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Procuradoria pede investigação de chefe da Secom por suposta apologia a crime contra humanidade; Ministério Público do Amazonas pede que Justiça decrete lockdown em Manaus; Covid-19: Clamor por cloroquina pressiona médicos [...]
"Em suma: se o Presidente pode e deve exonerar o Ministro da Justiça, por divergência na condução do ministério, não tem razão em pretender a troca do chefe da polícia federal por divergir das conclusões de um inquérito ou por falta de 'relatório do que aconteceu, em especial nas últimas 24 horas'”. No MP no [...]
"Por fim, que a sociedade saiba contribuir para o debate: apresentando propostas, analisando argumentos, criticando soluções insuficientes e apoiando as melhores; afinal, é a destinatária das medidas para a preservação da saúde, da economia, dos empregos, das empresas, e da própria qualidade de vida tão desafiada nesse momento. É preciso cuidado, todavia, para não ficar [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 30 foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Ao recuar em nomeação para a PF, Bolsonaro recebe lição sobre limites do poder; Brasil tem maior taxa de contágio por coronavírus do mundo, aponta estudo; Promotoria [...]
O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, associação nacional de membros do Ministério Público da ativa e aposentados, por sua diretoria, vem a público manifestar sua preocupação com a indevida interferência em investigações realizadas pela Polícia Federal. O poder da Presidência da República de nomear o Diretor-Geral da Polícia Federal se fundamenta na necessidade [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 23, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Estados mais afetados, como SP e RJ, são menos transparentes em gastos com pandemia; STF atende pedido do Maranhão contra governo federal e determina entrega de 68 [...]
O MPD começou uma série de postagens em suas redes sociais sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. Confira abaixo o primeiro deles: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, [...]
"Estamos no séc. XXI e ainda tentamos, enquanto humanidade, encontrar a resposta a esse conflito. Está cada vez mais acirrado o debate entre os que defendem a liberdade econômica e os que, como eu, lutam pelo reconhecimento de que a efetividade de direitos econômicos, sociais e culturais é imprescindível à realização da Justiça Social e, [...]
O MPD - Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, por sua Diretoria, vem a público manifestar sua mais absoluta repulsa a ideias contidas em mensagens divulgadas neste final de semana, as quais pregam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Descontentamento com ações de autoridades públicas [...]
