MP no Debate – Artigo: Os artífices da reforma trabalhista revitalizaram a alquimia

11 de dezembro de 2017 Por Ruy Fernando G. L. Cavalheiro Para Roger Bacon, um dos alquimistas do século XIII, o chumbo conteria propriedades que permitiriam que fosse transformado em ouro. Paracelso, alquimista que o sucedeu no Renascimento, era um opositor da transmutação dos metais e um precursor do que viria a se firmar como sendo [...]

Por | dezembro 11th, 2017|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Ética e compliance são conceitos distantes dos partidos políticos

4 de dezembro de 2017 Por Roberto Livianu Esta semana, fez o primeiro aniversário a histórica sessão noturna de pisoteamento das 10 medidas contra a corrupção na Câmara dos Deputados, num triste dia para o Brasil e para o mundo: chorávamos a morte da equipe da Chape, vítima de tragédia aérea a caminho da final da [...]

Por | dezembro 4th, 2017|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: O índio como sujeito de proteção jurídica específica

Por André Paulo dos Santos Pereira Parte considerável da população brasileira é formada por indígenas; totalizando 817.963 no censo indígena de 2010[1], número que hoje, certamente, é muito maior. A pergunta que se faz é: num universo jurídico que tem voltado sua atenção à proteção das minorias, os operadores do direito estão preparados para lidar com [...]

Por | novembro 27th, 2017|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: PEC 181 penaliza vítimas de estupro e outorga poder à barbárie

13 de novembro de 2017, 8h00 Por Beatriz Helena Ramos Amaral Em meio a um cenário de avassaladoras notícias de prática de corrupção que se reiteram, sem pausas, e cuja extrema gravidade se agrega à quantidade de agentes públicos nelas envolvidos, gerando um quadro que reclama, constantemente, a tomada de providências jurídicas urgentes, quer no âmbito [...]

Por | novembro 13th, 2017|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Na cadeia de violações de direitos, crianças indígenas ocupam o fim da linha

Por Ariadne Cantú   A morte silenciosa dos inocentes. Falo de uma morte anunciada em 1500, ano da colonização do Brasil, quando tudo ainda era nudez e ingenuidade. Um tempo em que desbravadores se depararam com um povo de crenças em deuses desconhecidos, se apropriaram de suas riquezas e, como brinde, lhes deram doenças. Para esse [...]

Por | outubro 31st, 2017|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Candidatura avulsa, sem prévia filiação partidária, é erro grave

Por Airton Florentino de Barros   É natural que, em razão da gravidade da crise moral que avilta a política nacional, comunidades proponham urgente mudança, qualquer que seja, mesmo sem a necessária reflexão acerca do resultado que desejam. É como se mudar fosse imperioso, mesmo para pior. Antes de tudo, é necessário constatar que, muito ao [...]

Por | outubro 16th, 2017|Artigos|0 Comentários

MP no debate – O apadrinhamento da Justiça e a supressão da imparcialidade judicial

Por Vinicius Rodrigues França Não há primado maior no Direito do que a imparcialidade dos juízes. Afinal, são eles os responsáveis pela aplicação das leis e pelo sagrado exercício da jurisdição. É o juiz quem dirá, por exemplo, com quem devem ficar os filhos do casal que disputa o direito de guarda, quem deve ser preso pela [...]

Por | outubro 9th, 2017|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público

Por Rogério Alvarez de Oliveira A Constituição cidadã prescreve em seu preâmbulo a instituição de um Estado Democrático de Direito, impondo a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna e pluralista sem preconceitos, mandamento que é corroborado pelo artigo 1º, inciso III, que impõe a dignidade da pessoa humana como fundamento [...]

Por | outubro 2nd, 2017|Artigos|0 Comentários

Artigo: Ministério Público não tem poder absoluto

Por Ricardo Prado Pires de Campos, procurador de Justiça e 2º vice-presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático Recente editorial de relevante diário leia aqui tece críticas à forma como se organiza e atua o Ministério Público e crava que a instituição detém poder absoluto. A resposta à crítica é muita clara: Não, [...]

Por | setembro 27th, 2017|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o aborto

Por Fabiana Dal'mas Rocha Paes No dia 28 de setembro é celebrado o Dia Internacional pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe. A frequente polêmica em torno dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, assim como os ataques aos métodos anticoncepcionais, ao planejamento familiar, ao acesso à educação sexual e ao aborto legal, [...]

Por | setembro 26th, 2017|Artigos|0 Comentários