MP NO DEBATE Brasil precisa flexibilizar o mito da obrigatoriedade da ação penal

Por André Luis Alves de Melo Tem se observado uma grande preocupação com um suposto excesso de quantidade de presos, mas nada se fala sobre o excesso de processos penais, em razão da obrigatoriedade da ação penal. Esse foco apenas no excesso de presos tem levado ao erro de se considerar o sintoma e esquecer [...]

Por | setembro 4th, 2017|Artigos|0 Comentários

Razões da queda nos índices de aprovação do MP e da Justiça

No artigo semanal do MPD no Conjur, o 2º vice-presidente do MPD Ricardo Prado analisa a queda no nível de confiança da população no Ministério Público e Poder Judiciário, segundo estudo anual da FGV. A pesquisa de 2017 revela que a confiança na Justiça caiu de 30% para 24%, já o índice do Ministério Público [...]

Por | agosto 30th, 2017|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP NO DEBATE Razões da queda nos índices de aprovação do MP e da Justiça

Por Ricardo Prado Pires de Campos Notícia publicada no Consultor Jurídico diz que “Em 2017, confiança da população na Justiça e no MP diminuiu, diz estudo da FGV”. Segundo o texto de Pedro Canário, a pesquisa revelou que a confiança na Justiça caiu de 30% da população, no ano anterior, para 24% neste ano. A confiança no Ministério [...]

Por | agosto 28th, 2017|Artigos|0 Comentários

MP NO DEBATE Articulações da Justiça frente aos desafios gerados pela drogadicção e pelo alcoolismo

Por Mário Sérgio Sobrinho Poucos dias atrás, nosso calendário marcou o dia 6 de agosto de 2017. Nessa data, no ano de 1945, um avião bombardeiro norte-americano, modelo B-29, causou mortes e destruição sem precedentes ao lançar a temível bomba atômica sobre Hiroshima, no Japão. De volta ao dia 6 de agosto, não em 1945, mas [...]

Por | agosto 21st, 2017|Artigos|0 Comentários

MP NO DEBATE Operação “lava jato” não deve estimular excessos de linguagem

Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi A operação “lava jato” suscita as mais variadas reações. A opinião pública, dizem todas as pesquisas, apoia as ações dos procuradores da República e, em especial, do Juiz Sérgio Moro. Mesmo os que estão sendo investigados, para não afrontarem a opinião pública, admitem que a Lava Jato é irreversível, presta [...]

Por | agosto 14th, 2017|Artigos|0 Comentários

Clipping Estadão, Agência Patrícia Galvão, Coletivo Não me Kahlo, Congresso em Foco e outros: Amanda viu o pai atear fogo na mãe – 11 anos da Lei Maria da Penha, conquistas e desafios

Fabiana Dal’Mas Rocha Paes* Amanda Carvalho viu o pai atear fogo na mãe, numa tentativa desesperada de tirá-lo de cima dela, acabou sendo atingida pela gasolina também. A mãe de Amanda faleceu e Amanda, com apenas 17 anos de idade, teve 57% do corpo queimado.  A história de vida de Amanda é a mesma de [...]

Por | agosto 7th, 2017|Artigos, MPD na Mídia|0 Comentários

MP NO DEBATE: Maioria dos partidos políticos não tem existência legítima

Por Airton Florentino de Barros Para cumprir o artigo 37 da Constituição Federal, deveria a Justiça Eleitoral acabar com a festa dos partidos políticos sem existência legítima, utilizados como propriedade vitalícia de políticos profissionais e instrumento de corrupção. No centro do turbilhão caótico da política nacional, decorrente do uso criminoso dos partidos, entretanto, o TSE faz [...]

Por | agosto 7th, 2017|Artigos, MPD na Mídia|0 Comentários

MP NO DEBATE Ministério Público tem importante papel a cumprir na crise migratória venezuelana

31 de julho de 2017, 11h16 Por Márcio Rosa da Silva No último dia 12 de julho, o Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista, atendeu um caso peculiar. Um menino venezuelano, com 10 anos de idade, foi trazido às pressas da cidade fronteiriça de Santa Elena do Uairén gravemente doente, porque lá não [...]

Por | julho 31st, 2017|Artigos|0 Comentários

MP NO DEBATE: Limitar a dois número de mandatos de parlamentares seria avanço democrático

Por Roberto Livianu Após séculos monárquicos do Brasil-Colônia, os tempos republicanos trouxeram ao Brasil as eleições, ainda que restritas às camadas ricas, masculinas e privilegiadas da sociedade brasileira. Durante vários anos, o voto censitário marcou nossa aristocrática república velha. Importante registrar que acabávamos de abolir tardiamente naquele momento a escravidão, que deixou rastros perceptíveis até [...]

Por | julho 24th, 2017|Artigos|0 Comentários

MP NO DEBATE: A função do Ministério Público é essencial, não apenas eventual

Por Charles Hamilton Santos Lima e André Silvani da Silva Carneiro Parece por demais evidente a compreensão de que o Ministério Público é essencial à função jurisdicional estatal, assim como o princípio do devido processo legal é um regramento consagrado e igualmente cristalino, ao menos segundo a Constituição da República. Tais aspectos constitucionais pátrios assumem [...]

Por | julho 17th, 2017|Artigos|0 Comentários