Daniel Alves: não é não! ROBERTO LIVIANU 23 FEVEREIRO 2024 | 5min de leitura Em 2018 um caso rumoroso sacudiu a Espanha e ficou conhecido como La Manada. Cinco homens violentaram sexualmente uma mulher jovem de dezoito anos e, submetidos a julgamento, não foram condenados por estupro, mas apenas por abuso sexual, o que gerou uma série de reações [...]
Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais Andre Luis Alves De Melo 16 FEVEREIRO 2024 | 8min de leitura Direito Penal do Amor, também conhecido como Direito Penal Simbólico, é medida de controle social ideológico, sem nenhuma eficácia na segurança pública, até pelo contrário; mas eficiente como medida para controlar [...]
Ricardo Prado Pires de Campos 09 FEVEREIRO 2024 | 6min de leitura Quando ingressei na Faculdade de Direito, faz muitos anos, enxerguei o curso como o estudo da evolução sociocultural da humanidade, através das diversas disciplinas era possível visualizar as formas como a sociedade ia se organizando e como isso gerava os institutos jurídicos: as variadas formas de [...]
Andre Luis Alves de Melo 16 FEVEREIRO 2024 | 8min de leitura Direito Penal do Amor, também conhecido como Direito Penal Simbólico, é medida de controle social ideológico, sem nenhuma eficácia na segurança pública, até pelo contrário; mas eficiente como medida para controlar a população e impor medidas de “reeducação” com viés ideológico. A situação agrava no Brasil, [...]
Júlio Marcelo de Oliveira 01 Fevereiro 2024 | 9min de leitura O Tribunal de Contas da União inaugurou em janeiro de 2023 uma nova forma de atuação. Trata-se da solução consensual de controvérsias e prevenção de conflitos. A nova sistemática foi instituída pela Instrução Normativa 91/22 e tem como objetivo declarado aumentar a eficiência do Estado por intermédio [...]
Celeste Leite dos Santos e Ministério Público Democrático Com cerca de quinze dias de vigência, a Lei n. 14.811 de 12 de janeiro de 2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do [...]
Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 26 Janeiro 2024 | 13min de leitura A Constituição Federal de 1988 traz a promessa de proteger e fomentar, legalmente, todo patrimônio histórico-cultural brasileiro. Nesta linha, o artigo 216 da Carta Magna[1] cuida de explicitar que a cultura compreenderá bens de natureza material ou imaterial, considerados individualmente ou em conjunto, [...]
Adriana Barrea e Ivan Carneiro Com o avanço tecnológico e a premente busca por segurança no uso da Inteligência Artificial (IA), a INTERPOL (Organização Internacional de Polícia Criminal) e o UNICRI (Instituto Inter-regional de Pesquisas das Nações Unidas para o crime e a Justiça) lançaram o Guia Toolkit for Responsible AI Innovation in Law Enforcement, tendo como [...]
Mario de Magalhães Papaterra Limongi Durante as campanhas eleitorais, o tema segurança sempre é objeto de intensos debates com a repetição dos mesmos chavões. Há os que afirmam que a criminalidade não se resolve com repressão e que somente profundas reformas sociais acarretarão a diminuição da violência. Em contrapartida, não poucos afirmam que é preciso [...]
Celeste Leite dos Santos e Vera Simões No dia 25 de janeiro a cidade de São Paulo completará 470 Anos. Um conjunto de ações em diferentes regiões da cidade serão desenvolvidas com a curadoria de Vera Simões (Galeria Verarte), contando com a parceria do Instituto Pró Vítima. Na visão do Instituto Pró Vítima é necessário [...]
