Celeste Leite dos Santos e Vera Simões No dia 25 de janeiro a cidade de São Paulo completará 470 Anos. Um conjunto de ações em diferentes regiões da cidade serão desenvolvidas com a curadoria de Vera Simões (Galeria Verarte), contando com a parceria do Instituto Pró Vítima. Na visão do Instituto Pró Vítima é necessário [...]
Em agosto de 2020, no segundo ano do Governo Bolsonaro, seis meses após o início da pandemia, após ser anunciado o estapafúrdio lançamento da nota de 200, do lobo guará, o Instituto Não Aceito Corrupção, a Transparência Partidária e mais oito entidades assinaram manifesto pedindo que o Banco Central revise a posição, inclusive instaram três [...]
BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO* 08 JANEIRO 2024 | 7min de leitura Gostaria de tratar neste artigo sobre emancipação social das mulheres, ações e políticas afirmativas e democracia paritária. Mas não consigo. Não consigo porque ainda urge falar da arma de fogo que dispara contra a mulher, da faca que lhe corta o corpo, do sexo “viril” que lhe [...]
Airton Florentino De Barros E Ministério Público Democrático Errar é humano. E o juiz, mesmo no trono de sua autoridade, não passa de um ser humano. Por essa razão não é raro o erro judiciário. Não é por outro motivo que o Judiciário, por imposição constitucional, é estruturado em instâncias hierárquicas. Só assim se pode garantir ao [...]
RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS* 14 DEZEMBRO 2023 | 7min de leitura Notícias recentes dão conta de que personalidades conhecidas foram vítimas de roubo nesses dias. Uma jovem parlamentar teve o vidro de seu carro quebrado numa tentativa de subtraírem seu celular. Do evento restou ferimentos em seu rosto pelos estilhaços do vidro. E, também, um médico de [...]
Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser * 07 DEZEMBRO 2023 | 9min de leitura A Constituição Federal expressamente prevê a proteção ao meio ambiente[1]. No nosso ordenamento jurídico, “os animais de quaisquer espécies em fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades [...]
JÚLIO MARCELO 06 DEZEMBRO 2023 | 10min de leitura A Lei 9.637/98, conhecida como Lei das Organizações Sociais, recém completou 25 anos de sua edição. A bem da verdade, o regime instituído pela lei já vinha vigendo desde o ano anterior na forma inaugurada pela Medida Provisória 1.591, de 9 de outubro de 1997, sucessivamente reeditada até ser, ao final, [...]
Ivan Carneiro Castanheiro 01 DEZEMBRO 2023 | 9min de leitura Questão jurídica de grande importância para a ordem urbanística e à sustentabilidade urbano-ambiental (84% dos brasileiros vivem na zona urbana e são afetados, positiva ou negativamente, pelas regras de uso e ocupação do solo), vem sendo debatida nos últimos tempos entre juristas. Especialmente por aqueles que atuam [...]
Celeste Leite dos Santos e Paula Cristine Bellotti* 23 NOVEMBRO 2023 | 4min de leitura Quem tem o direito violado deve ser acolhido, respeitado e reparado. Entretanto, nem sempre o acolhimento e a ação célere e efetiva têm sido verificados na prática. Os exemplos são devastadores. Adolescentes estão à mercê de nudes criadas por meio da inteligência artificial; as mudanças [...]
Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Está em curso julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a questão do porte de drogas. A tendência é a descriminalização do porte de maconha. Como era de se esperar, reações surgiram. De um lado, vozes conservadoras consideram que a decisão a ser proferida significa um caminho para a [...]
