MP no Debate – Artigo: Alvo de ataques, Lei da Ficha Limpa faz reverência à Constituição Federal

5 de fevereiro de 2018 Por Pedro Barbosa Pereira Neto As eleições de 2018 trarão inúmeras novidades para o Direito Eleitoral nacional. Tem-se falado na inauguração de uma espécie de era do Direito Eleitoral Digital diante de, pelo menos, duas novidades importantes: a previsão do financiamento coletivo das campanhas eleitorais (art. 23, § 4º, IV, da [...]

Por | fevereiro 5th, 2018|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Assédio sexual e os caminhos para o feminismo no Brasil

29 de janeiro de 2018 Por Fabiana Dal'mas Rocha Paes Recente polêmica envolvendo, de um lado, as americanas que chamaram a atenção durante a cerimônia de premiação do Globo de Ouro quanto ao assédio no espaço de trabalho, e de outro lado, as francesas que lançaram um manifesto pela liberdade sexual, criticando o que elas [...]

Por | janeiro 29th, 2018|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Extorsão política e controle social com dados da Lei de Acesso à Informação

22 de janeiro de 2018 Por André Luis Alves de Melo A Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, mas é importante que estados e municípios publiquem suas próprias leis, conforme a realidade local. O acesso à informação pública é uma medida importante para controle social, [...]

Por | janeiro 22nd, 2018|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer

5 de janeiro de 2018 Por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira O crescimento desordenado dos grandes centros urbanos e a explosão demográfica brasileira em curto espaço de tempo ocasionaram diversos problemas estruturais. A desconformidade entre as normas existentes e a realidade fática impedem a concretização do direito social à moradia e à [...]

Por | janeiro 15th, 2018|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: A importância das ações de advocacy no combate ao uso do álcool

Por Mário Sérgio Sobrinho e Luís Roberto Jordão Wakim É praticamente consensual que o aumento significativo dos investimentos nas áreas da educação, da tecnologia, da ciência e da pesquisa resultam na melhoria das condições de vida, de saúde e de bem-estar da população de determinada localidade. Taiwan e Coreia, entre os países chamados tigres asiáticos, [...]

Por | janeiro 8th, 2018|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: A construção de mecanismos para o efetivo controle social (ou accountability vertical)

Por Charles Hamilton dos Santos Lima Dentre os desafios postos à democracia brasileira, sem dúvida o enfrentamento da corrupção é um dos mais urgentes e importantes a ser encarado. Não só no campo repressivo, mas sobretudo na prevenção. Não roubar e não deixar roubar, conforme advertiu Ulysses Guimarães quando da promulgação da Constituição da República em [...]

Por | janeiro 4th, 2018|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Função do Ministério Público na luta contra a improbidade veio para ficar

Por Ricardo Prado Pires de Campos   No último dia 14, o Ministério Público comemorou mais um ano de existência. Para muitos, não havia o que comemorar; para outros, a instituição está mais forte. Desde o surgimento da operação "lava jato", o MP ganhou as manchetes dos jornais de forma jamais vista. Para seus críticos, a [...]

Por | dezembro 28th, 2017|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Segurança jurídica exige mais transparência do Supremo

Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi   A partir do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal passou a ser conhecido pela população brasileira, e seus membros passaram a ser avaliados pelas suas posições e decisões. Mais que isso, a escolha dos membros da mais alta corte do país começou a merecer destaque na imprensa, e a questão [...]

Por | dezembro 18th, 2017|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Os artífices da reforma trabalhista revitalizaram a alquimia

11 de dezembro de 2017 Por Ruy Fernando G. L. Cavalheiro Para Roger Bacon, um dos alquimistas do século XIII, o chumbo conteria propriedades que permitiriam que fosse transformado em ouro. Paracelso, alquimista que o sucedeu no Renascimento, era um opositor da transmutação dos metais e um precursor do que viria a se firmar como sendo [...]

Por | dezembro 11th, 2017|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Ética e compliance são conceitos distantes dos partidos políticos

4 de dezembro de 2017 Por Roberto Livianu Esta semana, fez o primeiro aniversário a histórica sessão noturna de pisoteamento das 10 medidas contra a corrupção na Câmara dos Deputados, num triste dia para o Brasil e para o mundo: chorávamos a morte da equipe da Chape, vítima de tragédia aérea a caminho da final da [...]

Por | dezembro 4th, 2017|Artigos|0 Comentários