Ricardo Prado Pires de Campos * A ONU enfrenta, na atualidade, um de seus mais difíceis momentos na busca do objetivo que originou sua fundação: impedir às guerras; ou ao menos, impedir que elas se alastrem e saiam do controle. Se é que guerra tem controle. Sabemos como começam, mas nem sempre podemos prever como [...]
ROBERTO LIVIANU* 04 NOVEMBRO 2023 | 6min de leitura Há mais de trinta anos no Brasil não se tem uma demora tão grande para a indicação do Procurador-Geral da República pelo presidente da República. Vale sempre lembrar que cabe ao PGR fiscalizar o presidente e que mesmo tendo o PT feito a escolha dentro da lista tríplice da ANPR em [...]
Andre Luis Alves de Melo* 26 OUTUBRO 2023 | 10min de leitura Ilusão da Justiça: Partindo da visão de pílulas como no filme Matrix cada um pode escolher como viver na realidade jurídica ou na ilha da fantasia jurídica. De fato, como diz um personagem no filme é melhor crer que o mingau é um suculento almoço, ainda [...]
CELESTE LEITE DOS SANTOS* 19 OUTUBRO 2023 | 4min de leitura Não há como se calar e não se mostrar empático ao que está acontecendo no oriente médio, neste momento. O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas (Pró-Vítima) é solidário a todos os que se encontram em meio ao fogo cruzado em Israel e na [...]
Mario De Magalhães Papaterra Limongi E Ministério Público Democrático Quando se discute o papel do Supremo Tribunal Federal, é muito comum se criticar o protagonismo de seus membros que, em suas decisões, de acordo com os críticos, invadem áreas de competência dos demais poderes da República. Décadas atrás os nomes dos ministros do Supremo Tribunal Federal sequer [...]
Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 4º, dispõe que “a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem [...]
Por: Adriana Barrea e Ivan Carneiro Castanheiro A era disruptiva pela qual passa a sociedade – que migrou do analógico ao digital - deve ter o homem como o centro do conhecimento científico, bem como o desdobramento de suas ações para a garantia de sua existência. Com a primeira grande revolução industrial, as máquinas a [...]
JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA* 28 SETEMBRO 2023 | 6min de leitura Está tramitando no Senado Federal proposta de emenda à Constituição promovendo importante reforma na estrutura tributária do país. Trata-se da PEC 45/19, já aprovada na Câmara dos Deputados e para onde deverá retornar, se houver alterações no Senado. O foco principal da PEC é o imposto sobre [...]
Por Celeste Leite dos Santos* A expectativa sobre o século 21 era de um tempo de igualdade de oportunidade e direitos fundamentais praticados, de paz e de desenvolvimento global com a respeito as diferentes nações e terras. Além disso, um tempo de múltiplos atores na diplomacia para a construção de resultados direitos contra a fome, [...]
Não raro a imprensa brasileira divulga fatos muito graves que culminam com mortes humanas causados por eventos da natureza ou acidentes provocados por veículos automotores. Quando não é apontada uma causa imediata que justifique os graves episódios (embriaguez, irregularidades na construção, dentre outros), todos lamentamos a infelicidade do triste desfecho. Recentemente, no Estado do Rio [...]
