Defesa dos vulneráveis na agenda do Ministério Público Defesa dos vulneráveis na agenda do Ministério Público



19/08/2016

Defesa dos vulneráveis na agenda do Ministério Público

Congresso do MPD terá, nesta quinta, 25, 9h, exposição de temas para orientação de promotores em todo país por Edna Roland, coordenadora da UNESCO, e dos procuradores de PE e SP, Francisco Sales de Albuquerque e Gianpaolo Smanio

A atuação do Ministério Público em todo país deverá ampliar a atuação em defesa dos vulneráveis, conjunto social que reúne minorias, imigrantes, migrantes e refugiados, os afetados por ações afirmativas não aplicadas e todos que sofrem com as condições de saúde, saneamento básico e educação.

Este já denominado “MP no combate às fomes sociais” é um dos temas de abertura da quinta edição do congresso do Movimento do Ministério Público Democrático, que reúne promotores, procuradores e representantes da sociedade, quinta, 9h, no Hotel WZ, em São Paulo (Avenida Rebouças, 955).

A exposição do tema, “Os desafios sociais das promessas não cumpridas da democracia e o MP em defesa dos mais vulneráveis socialmente”, com participação especial do procurador-geral de Justiça MP-SP, Gianpaolo Smanio, será realizada pelo ex-procurador-geral de Justiça do MP-PE, Francisco Sales de Albuquerque, e por Edna Roland, integrante do Grupo de Pessoas Eminentes encarregadas de monitorar a implementação do Programa de Ação de Durban e Coordenadora de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial da UNESCO para a região de América Latina e Caribe.

Interessados podem se inscrever até a próxima terça-feira, 23 de agosto, às 16 horas, na sede do MPD (rua Riachuelo, 217 5º Andar, Centro de São Paulo-SP), pelos e-mails mpd@mpd.org.br e mpdemocr@mpd.org.br ou ainda no dia e local do evento. Mais informações pelo telefone (11) 3241-4313 ou no site www.mpd.org.br

Na manhã de quinta, o congresso terá exposições paralelas. Uma vai cuidar das “Formas alternativas para resolução de conflitos diante do esgotamento das vias clássicas da Justiça”, com exposições do Juiz de Direito, Leoberto Brancher, coordenador do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, e de da procuradora da República Fernanda Domingos, tendo como convidado cspecial Rogério Nascimento, Procurador da República e Conselheiro do CNJ.

E outra vai abordar “O lugar do MP: sociedade política ou sociedade civil? Estratégia e proatividade no acompanhamento das políticas públicas”, com exposições de Ivan Carneiro Castanheiro, Promotor de Justiça no Núcleo GAEMA MP-SP; de Heródoto Barbeiro, jornalista e apresentador Record News e de Gil Castelo Branco, Economista e Diretor da ONG Contas Abertas.
>Veja toda a programação do congresso aqui: http://mpd.org.br/5congresso/

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