O diálogo e a participação da sociedade para a discussão sobre o desempenho do Ministério Público, na sua configuração após a Carta Magna de 1988, foi o cerne para os debates realizados durante o 5º Congresso Nacional do MPD.

O evento, realizado há um ano em comemoração ao aniversário da entidade, teve como objetivo o desenvolvimento de propostas para o aperfeiçoamento das atividades do Ministério Público.

Para tanto, reuniu promotores e procuradores de Justiça e da República de todo o país, membros da sociedade civil organizada e profissionais de diversos setores que debateram as políticas de atuação do MP em doze mesas.

 

Leia as principais conclusões e propostas na revista MPD Dialógico sobre o tema – clique aqui.

 

Propostas para o sistema prisional

O colapso do sistema penitenciário brasileiro e a solicitação de mudanças na Lei de Execução Penal já estavam em discussão entre integrantes do MPD antes das chacinas ocorridas nos primeiros quinze dias do ano. Em 2016, o tema foi pauta para dois dos debates promovidos durante o 5º Congresso Nacional.

As discussões do evento tiveram continuidade em dois seminários cujo o principal resultado foi o conjunto de propostas de melhoria ao sistema prisional.

Clique aqui e leia as sugestões do MPD.