MPF promove seminário sobre acordo de leniência na Lei Anticorrupção MPF promove seminário sobre acordo de leniência na Lei Anticorrupção



Evento será realizado no dia 9 de junho, no auditório da PRR3, em São Paulo

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) vai promover, no dia 9 de junho, o seminário “Acordo de leniência na Lei Anticorrupção”, reunindo jurista, ministros do TCU e da AGU, magistrado, membros do MP, auditores, conselheiro da OAB e outros especialistas para debater a aplicação do novo instituto e os reflexos jurídicos e sociais que ele deve provocar.

Serão quatro mesas temáticas ao longo de um dia inteiro de debates. A ideia é privilegiar uma ampla discussão técnica, trazendo diferentes visões e posicionamentos sobre a aplicação da nova lei. As inscrições são gratuitas e haverá emissão de certificado para quem comparecer nos dois períodos do evento. Clique aqui para fazer a inscrição

Após a abertura do evento, prevista para 9h30, terá início a mesa da manhã e contará com exposição do advogado e professor titular aposentado da Universidade de São Paulo (USP) Modesto Carvalhosa. O jurista vai abordar o tema “Desafios na aplicação da Lei Anticorrupção brasileira” e terá como interlocutores o subprocurador-geral da República e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Humberto Jacques de Medeiros (debatedor), e o procurador-chefe da PRR3, Pedro Barbosa Pereira Neto (presidente da mesa).

À tarde (14h) o tema da primeira mesa será “Acordo de leniência na nova Lei Anticorrupção”. Ela contará com apresentação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler, e terá como debatedor o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Fonseca da Silva. A organizadora do evento, procuradora regional da República Samantha Chantal Dobrowolski, presidirá esta mesa.

Na sequência, às 14h40, terá início a mesa de debates “Conflito de atribuições e competências na celebração dos acordos de leniência da nova Lei Anticorrupção”. Presidida pelo procurador da República Rodrigo De Grandis, ela reunirá o ministro Luís Inácio Lucena Adams, advogado-geral da União; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Paulo Fontes; o procurador do Ministério Público de Contas no TCU Júlio Marcelo de Oliveira; e o advogado e conselheiro estadual da OAB-SP Pedro Paulo Wendel Gasparini.

O evento se encerrará com a mesa “Lei anticorrupção, controle social e participação”. Ela será conduzida pelo subprocurador-geral da República Antonio Carlos Fonseca da Silva e terá como expositores a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Lucieni Pereira da Silva, o representante da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) Waldir Santos, e o promotor de Justiça e presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) Roberto Livianu.

O seminário, realizado pela PRR3, conta com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (ANPCON) e do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD). Para ver a programação completa do evento, clique aqui. O evento acontecerá na sede da PRR3, na avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, térreo (próximo ao Metrô Brigadeiro).

Seminário sobre acordo de leniência na Lei Anticorrupção

Data/Horário: 9 de junho, a partir de 9h

Local: Auditório da PRR3 – Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, térreo.

Inscrições: http://www.prr3.mpf.mp.br/consulta/inscricao/20150609/.

Clique aqui para conferir o site do Ministério Público Federal.

  • Sergio Edison Leite Pereira

    São Paulo,03 de junho de 2015
    Prezados Srs.
    Tenho muito interesse em participar deste seminário, é fundamental implantar uma nova cultura de trabalho, com “Ética”, nos tempos de hoje, no PSM, onde minha função como Diretor Administrativo, temos trabalhando médicos regime da Prefeitura, Autarquia e registrados CLT, nosso interesse em divulgar a nova Lei Anticorrupção, e executar o atendimento correto ao munícipe.
    Eng° Sergio Edison L. Pereira.(03/06/2015)

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    • Gabi

      VERGONHA DO STF!!!Decise3o puramente poltiica! E de poledtica o brasileiro je1 este1 cansado, “farto”!A palavra poledtica este1 intimamente ligada a palavra corrupe7e3o, mentiras e outras similares.Ah Diego… Sf3 para constar, eu passei, e continuo achando vergonhoso a postura do STF em relae7e3o ao concurso da Oab, e de certa forma, burrice em “dar”, melhor dizendo “criar” o 4 poder chamado Oab.Fiz a prova e passei apenas por questoes pessoais, pois jamais farei parte dessa cfapula. Tenho vergonha dela.Albert

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