Nossa História


Para contar a história do Movimento do Ministério Público Democrático é preciso lembrar um pouco da história do Brasil.

Quando o MPD foi criado, em 1991, o país recentemente havia promulgado a sua Constituição federal, em 1988.

A política brasileira estava se renovando, e alimentava-se a esperança de tempos novos e democráticos.

O texto da Constituição sacramentou garantias aos cidadãos, após um longo período de ditadura e sem eleições diretas.

A liberdade de expressão, a igualdade entre homens e mulheres e a condenação da tortura foram algumas das garantias do texto constitucional que consolidaram o Estado Democrático de Direito.

O Ministério Público não ficou de fora.

O constituinte forneceu à instituição as importantes missões de defender o regime democrático e zelar pelo cumprimento da lei.

Nessas circunstâncias, surgiu o MPD.

 A associação foi fundada por membros do MP que desejavam – e desejam – que o maior compromisso da Justiça fosse com o povo.

A associação nasceu na cidade de São Paulo, com poucos membros, num salão de festas do edifício de um dos fundadores.

Logo o MPD adquiriu abrangência nacional, com a adesão de pessoas do Ministério Público do Brasil todo.

 Em comum entre os associados está o desejo de discutir os rumos do direito, para que sempre esteja de acordo com a justiça social.

Talvez você se pergunte a esta altura por que Movimento do Ministério Público Democrático. O órgão estatal não é democrático? 

Sim, é claro que o MP é democrático!

 Assim como são todas as instituições que constituem o Estado Democrático de Direito em que vivemos.

Para responder o porquê da inclusão do termo democrático no nome da nossa associação, precisamos viajar um pouco no tempo.

 É na Europa das décadas de 1960 e 1970 que está a semente dos ideais que inspiraram os fundadores do MPD.

Lá havia entidades movidas pelo desejo de democratizar o acesso à Justiça, como a italiana “Magistratura Democrática”, a espanhola “Jueces para la Democracia” e o Sindicato do Ministério Público de Portugal.

Em 1985, essas associações se uniram em torno de uma congregação, a “Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades”, a Medel.

Essas entidades existem até hoje em países que há muito consolidaram suas instituições democráticas.

Hoje, elas permanecem ativas, pois promotores, procuradores e magistrados europeus sabem da importância do debate contínuo sobre a aplicação das leis, bem como do risco que as palavras correm de ficar ao sabor do vento e sem aplicação prática.

O MPD mantém diálogo permanente com a Medel. Nós nos inspiramos em seu estatuto para escrever o nosso.

 Sabemos que há muito trabalho a fazer, mas para quem começou tendo como sede o salão de festas do prédio de um associado, crescemos. Hoje o MPD tem mais de 300 associados em 22 estados. 

Temos projetos voltados à educação popular do direito, organizamos congressos direcionados aos operadores do direito e nos engajamos em movimentos da sociedade civil com o fim de fortalecer nossas instituições democráticas.

E a nossa história continua...

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