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609, 2016

Nota Pública: Arbitrariedades contra manifestantes precisam ser apuradas, diz MPD – Movimento do Ministério Público Democrático

06/09/2016 Nota Pública: Arbitrariedades contra manifestantes precisam ser apuradas, diz MPD – Movimento do Ministério Público Democrático O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade não governamental e sem fins lucrativos ou corporativos e que tem [...]

109, 2016

NOTA PÚBLICA – Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decide excluir o Ministério Público de Contas (MPC) do âmbito do seu controle

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2107, 2016

Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) repudia afastamento dos integrantes do Judiciário e do MP na Turquia

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1506, 2016

MPD denuncia inconstitucionalidade de PL que autoriza delegados de polícia a deferir medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha

Violência contra mulheres Manifestação Pública do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático MPD DENUNCIA INCONSTITUCIONALIDADE DE PL QUE AUTORIZA DELEGADOS DE POLÍCIA A DEFERIR MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA Recém [...]

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