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MP NO DEBATE Articulações da Justiça frente aos desafios gerados pela drogadicção e pelo alcoolismo

Por | agosto 21st, 2017|Artigos|

Por Mário Sérgio Sobrinho Poucos dias atrás, nosso calendário marcou o dia 6 de agosto de 2017. Nessa data, no ano de 1945, um avião bombardeiro norte-americano, modelo B-29, causou mortes e destruição sem precedentes ao lançar a temível bomba atômica sobre Hiroshima, no Japão. De volta ao dia 6 de agosto, não em 1945, mas [...]

Ações e Campanhas

Por | julho 12th, 2017|

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(04/07/17) Limitações ao MPE em análise na Assembleia de São Paulo

Por | julho 4th, 2017|MPD em Ação|

O Legislativo Paulista avalia a determinação de prazo fixo em 180 dias para que o MP-SP conclua inquérito civis, informam os colunistas do Estadão Andreza Matai e Marcelo de Moraes. A PEC 01/17, encabeçada por Machado Campos (PTB), tem apoio de outros 33 dos 94 deputados estaduais. A proposta define que o prazo só poderia [...]

(26/06/17) MP no Debate: Implicações do artigo 11 do Decreto Presidencial 8.940/16

Por | junho 26th, 2017|Artigos|

Por Paulo José de Palma e Fernanda Narezi Pimentel Rosa Preconiza o artigo 11 do Decreto Presidencial 8.940, de 22 de dezembro de 2016: “As penas correspondentes a infrações diversas devem somar-se, para efeito de declaração do indulto até 25 de dezembro de 2016”. É certo que nos decretos natalinos anteriores já constava essa regra [...]

(26/06/17) Clipping O Globo: Tribunais de contas em xeque: Denúncias colocam em dúvida modelo de indicações políticas

Por | junho 26th, 2017|MPD na Mídia|

Congresso analisa duas propostas para modificar as regras de nomeação de conselheiros; Ministério Público de Contas quer mais independência POR CLEIDE CARVALHO E GUSTAVO SCHMITT 26/06/2017 4:30 / ATUALIZADO 26/06/2017 9:28 SÃO PAULO — As denúncias contra ministros e conselheiros de tribunais de contas levantam o debate sobre a necessidade de reduzir as indicações políticas [...]

(08/06/17) No Jornal da Record News, integrante do MPD analisa possibilidade de incluir delações em julgamento da chapa Dilma-Temer

Por | junho 8th, 2017|MPD na Mídia|

Em entrevista ao apresentador Pedro Leão, o promotor José Carlos Blat analisou os trâmites do julgamento da chapa Dilma-Temer. Em sua opinião, é perfeitamente normal incluir as delações da Odebrecht e dos marketeiros, pois a petição inicial já citava a Lava Jato. Acompanhe! Clique aqui e assista

(26/04/17) Clipping Agência Brasil: MPD defende ações sociais e de monitoramento contra crise nos presídios

Por | abril 26th, 2017|MPD na Mídia|

MPD defende ações sociais e de monitoramento contra crise nos presídios 20/04/2017 17h27 São Paulo Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) apresentou hoje (20) uma série de propostas para enfrentar a crise no sistema carcerário. O documento sugere a adoção de medidas como o monitoramento externo das [...]

(03/04/17) Em audiência no Senado – Diretor de Relações Institucionais do MPD debate PL do abuso de autoridade

Por | abril 3rd, 2017|MPD em Ação|

Em audiência no Senado Diretor de Relações Institucionais do MPD debate PL do abuso de autoridade Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), participa da série de audiências públicas sobre o Projeto de Lei do Abuso de Autoridade promovidas nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O diretor de [...]