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MP no Debate – Artigo: Na cadeia de violações de direitos, crianças indígenas ocupam o fim da linha

Por | outubro 31st, 2017|Artigos|

Por Ariadne Cantú   A morte silenciosa dos inocentes. Falo de uma morte anunciada em 1500, ano da colonização do Brasil, quando tudo ainda era nudez e ingenuidade. Um tempo em que desbravadores se depararam com um povo de crenças em deuses desconhecidos, se apropriaram de suas riquezas e, como brinde, lhes deram doenças. Para esse [...]

MP no Debate – Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público

Por | outubro 2nd, 2017|Artigos|

Por Rogério Alvarez de Oliveira A Constituição cidadã prescreve em seu preâmbulo a instituição de um Estado Democrático de Direito, impondo a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna e pluralista sem preconceitos, mandamento que é corroborado pelo artigo 1º, inciso III, que impõe a dignidade da pessoa humana como fundamento [...]

Fundo partidário e doações

Por | setembro 14th, 2017|MPD em Ação|

Debate sobre fundo partidário e doações privadas às campanhas eleitorais foi abordado no programa de streaming de áudio e vídeo que o MPD mantém na Rádio Trianon e na TV Aberta, exibidos nos sistemas da NET e da Vivo. Participaram a advogada Liliana Buff Sousa e Silva; o coordenador da Cejusc; Ricardo Pereira Junior; o [...]

MP NO DEBATE Articulações da Justiça frente aos desafios gerados pela drogadicção e pelo alcoolismo

Por | agosto 21st, 2017|Artigos|

Por Mário Sérgio Sobrinho Poucos dias atrás, nosso calendário marcou o dia 6 de agosto de 2017. Nessa data, no ano de 1945, um avião bombardeiro norte-americano, modelo B-29, causou mortes e destruição sem precedentes ao lançar a temível bomba atômica sobre Hiroshima, no Japão. De volta ao dia 6 de agosto, não em 1945, mas [...]

Ações e Campanhas

Por | julho 12th, 2017|

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