Precisa de uma nova pesquisa?

Se você não encontrou o que procurava, tente uma nova pesquisa!

(10/03/17) Diretora de Cultura e Eventos do MPD é homenageada pela Câmara Municipal de São Paulo

Por |2017-07-17T16:17:11-03:00março 10th, 2017|MPD em Ação|

(10/03/17) Diretora de Cultura e Eventos do MPD é homenageada pela Câmara Municipal de São Paulo Fabíola Sucasas, assessora do Centro de Apoio de Tutela Coletiva, Direitos Humanos e Inclusão Social do MP Paulista, foi uma das homenageadas pela Câmara Municipal de São Paulo, na tarde desta quinta, 9 de março, em lembrança pelo Dia [...]

Eventos

Por |2017-07-12T17:59:54-03:00fevereiro 22nd, 2017|

APOIE O MPD! Quer saber como você ou sua empresa podem nos ajudar a tornar o país melhor? Entre em contato conosco. CONTATO

Eventos

Por |2017-07-13T14:32:37-03:00novembro 27th, 2014|Eventos|

MPD – Movimento do Ministério Publico Democrático analisa eficácia da Lei Anticorrupção nesta sexta, 09 horas, no Rio de Janeiro Representante da entidade estará em debate junto com Juízes, Advogados, Poder Executivo e Empresas A essência, eficácia e aplicabilidade da Lei Anticorrupção serão temas para questionamentos e análises em debate dentro do Seminário "O Poder [...]

Eventos

Por |2017-07-13T14:34:00-03:00novembro 26th, 2014|Eventos|

MPD mostra instrumentos para enfrentar a corrupção para órgãos de controle interno de todos estados e metrópoles do País O Controle da Corrupção e a Campanha Não Aceito Corrupção serão temas de apresentação do presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, Roberto Livianu, na 13ª Reunião Técnica do CONACI - Conselho Nacional de [...]

MPD no Congresso em Foco – Filia, mas não financia: investimentos nas campanhas das mulheres

Por |2024-03-14T18:18:50-03:00março 14th, 2024|Artigos|

Bianca Stella Azevedo Barroso *, Raquel Branquinho ** e Maurício Assuero Lima de Freitas *** e Ministério Público Democrático Esse artigo objetiva trazer algumas considerações, de forma simples e objetiva, sobre o financiamento das campanhas eleitorais das mulheres pelos partidos políticos brasileiros. Estamos cientes da dificuldade que envolve esse tema, principalmente porque causa polêmicas e [...]

MPD no Estadão – Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais

Por |2024-02-20T11:56:48-03:00fevereiro 20th, 2024|Artigos|

Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais Andre Luis Alves De Melo 16 FEVEREIRO 2024 | 8min de leitura Direito Penal do Amor, também conhecido como Direito Penal Simbólico, é medida de controle social ideológico, sem nenhuma eficácia na segurança pública, até pelo contrário; mas eficiente como medida para controlar [...]

MPD no Estadão – Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais

Por |2024-02-16T15:26:35-03:00fevereiro 16th, 2024|Artigos|

Andre Luis Alves de Melo 16 FEVEREIRO 2024 | 8min de leitura Direito Penal do Amor, também conhecido como Direito Penal Simbólico, é medida de controle social ideológico, sem nenhuma eficácia na segurança pública, até pelo contrário; mas eficiente como medida para controlar a população e impor medidas de “reeducação” com viés ideológico. A situação agrava no Brasil, [...]

MPD no Estadão – Insegurança nossa de todo dia

Por |2023-12-15T08:23:52-03:00dezembro 15th, 2023|Artigos|

RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS* 14 DEZEMBRO 2023 | 7min de leitura Notícias recentes dão conta de que personalidades conhecidas foram vítimas de roubo nesses dias. Uma jovem parlamentar teve o vidro de seu carro quebrado numa tentativa de subtraírem seu celular. Do evento restou ferimentos em seu rosto pelos estilhaços do vidro. E, também, um médico de [...]

MPD no Estadão – Existe marco legal para Regularização Fundiária Urbana (Reurb)?

Por |2023-12-01T11:33:42-03:00dezembro 1st, 2023|Artigos|

Ivan Carneiro Castanheiro 01 DEZEMBRO 2023 | 9min de leitura Questão jurídica de grande importância para a ordem urbanística e à sustentabilidade urbano-ambiental (84% dos brasileiros vivem na zona urbana e são afetados, positiva ou negativamente, pelas regras de uso e ocupação do solo), vem sendo debatida nos últimos tempos entre juristas. Especialmente por aqueles que atuam [...]

Ir ao Topo