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Direito da criança e do adolescente O Ministério Público do Estado de Minas Gerais sediará o seminário "Financiamento de Políticas Públicas para Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes", organizado pelo Proinfância (Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência), nos dias 7 e 8 de novembro. Entre os temas abordados no evento [...]
29 de julho de 2019 Por Celeste Leite dos Santos Desde a assunção pelo Estado do monopólio do direito de punir, as vítimas de crimes ficaram relegadas a segundo plano, havendo sua verdadeira desumanização no sistema de Justiça criminal, com a sua consequente instrumentalização. A palavra vítima provém do latim victima e significa pessoa ou animal sacrificado a [...]
Celeste Campos, promotora de Justiça e integrante do MPD, será uma das palestrantes no simpósio “A Vítima no Processo Penal e o Papel do MP” no dia 28 de junho, das 9h às 17h, na sede da ESMP (Rua Treze de Maio, 1259, Bela Vista/ SP). O simpósio é gratuito e está aberto ao público [...]
Pedro Barbosa Pereira Neto é procurador regional da República em São Paulo e membro do Movimento do Ministério Público Democrático. A imagem de deputados interagindo com aparelhos celulares em suas redes de sociais, durante sessão da Câmara[1], suscitou um antigo tema da democracia representativa: a política levada a efeito sem mediação institucional. Estaríamos vivenciando uma espécie [...]
10 de junho de 2019 Por Mário Sérgio Sobrinho O futebol é o esporte que mais encanta o povo brasileiro, tanto que é incomum alguém não ter um time da sua predileção. Assistir a jogos nos estádios é atividade de lazer muito desejada pelos adultos de todas as idades que pagam bom preço pelos ingressos e, muitas vezes, [...]
6 de maio de 2019 Por Ricardo Prado Pires de Campos Não é novidade que o Brasil se arrasta faz anos numa crise profunda, de natureza econômica, política e jurídica. E embora se costume marcar o advento da crise com as revelações da operação "lava jato", o certo é que tais eventos começam muito antes. A [...]
2 de abril de 2019, Por Alexandra Faccioli Martins e Ivan Carneiro Castanheiro Passados alguns meses do rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), com cerca de 300 mortos e incalculáveis prejuízos sociais, ambientais e econômicos, parece ainda não ter se dissipado na sociedade e em cada um de nós o [...]
4 de fevereiro de 2019 Por Ricardo Prado Pires de Campos Vivemos tragédias demais nos últimos tempos: econômica, ambiental, na saúde animal e das pessoas. Centenas de mortos em Brumadinho, milhares de homicídios por armas e por veículos, e uma sensação, por vezes, de absoluta impotência diante dos desafios. Para sobreviver às catástrofes e aos crimes, [...]
"A auditoria e o combate à corrupção na relação entre governo e sociedade " é tema do Aula Aberta realizada pela FECAP no dia 03 de dezembro, às 19h30, no auditório 131-C. O evento tem entrada gratuita e terá como palestrantes Walther Bottaro e Jorge de Carvalho que discutirão sobre a importância dos auditores e [...]
29 de novembro de 2018 Por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira No final do milênio, mais precisamente na última década, além dos loteamentos ou desmembramentos implantados conforme as regras da “Lei Lehmann” (Lei 6.766/79) e dos condomínios horizontais implantados com observância do Decreto-Lei 271/1967, em combinação com a Lei Federal 4.591/1964 e com o Código Civil, houve [...]
