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RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS* 14 DEZEMBRO 2023 | 7min de leitura Notícias recentes dão conta de que personalidades conhecidas foram vítimas de roubo nesses dias. Uma jovem parlamentar teve o vidro de seu carro quebrado numa tentativa de subtraírem seu celular. Do evento restou ferimentos em seu rosto pelos estilhaços do vidro. E, também, um médico de [...]
Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser * 07 DEZEMBRO 2023 | 9min de leitura A Constituição Federal expressamente prevê a proteção ao meio ambiente[1]. No nosso ordenamento jurídico, “os animais de quaisquer espécies em fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades [...]
Por Ricardo Prado Professor de Direito Penal O senhor Secretário da Educação do Estado de São Paulo acredita que não. Resolveu dispensar, por vontade própria, mais de 10 milhões de livros que deveriam ser distribuídos para os alunos da rede pública. O Estado de São Paulo ficaria de fora do programa nacional de livros, pela [...]
Por Ricardo Prado Pires de Campos* 08/09/2023 | 01h40 “Há apenas duas certezas na vida: a morte e os impostos”, frase atribuída a Benjamin Franklin. Recentemente, o Governo encaminhou a medida provisória nº 1.184 e o projeto de lei nº 4173, ambos de 28/8/2023, visando modificar regras de tributação em fundos de investimento e em investimentos no exterior. [...]
ROBERTO LIVIANU 08 AGOSTO 2023 | 4min de leitura A Polícia Federal, quatro anos passados das revelações bombásticas, acaba de prender, em Araraquara, Walter Delgatti Neto, o famoso hacker da Vaza Jato. Registre-se que a Deputada Federal Carla Zambelli (PL-SP) é alvo de busca e apreensão no mesmo processo. Cumprem-se determinações assinadas por Alexandre de Moraes. Investiga-se a atuação em [...]
RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS 27 JULHO 2023 As estatísticas não deixam dúvidas: o veículo mais perigoso para a vida e a saúde das pessoas, na atualidade, é a motocicleta. Notícia divulgada em 05 de maio passado, pelo portal do trânsito dava conta que "os motociclistas foram os que mais perderam a vida nas vias [...]
MARIO DE MAGALHÃES PAPATERRA LIMONGI 14.07.2023 08:19 Em fins de 2019, o Congresso Nacional aprovou com modificações um projeto de lei chamado pomposamente pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, de pacote anticrime, com importantes modificações em matéria penal, processual penal e de execuções criminais. O objetivo do pacote, no dizer do governo, era implementar medidas [...]
Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi Em fins de 2019, o Congresso Nacional aprovou com modificações um projeto de lei chamado pomposamente pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, de pacote anticrime, com importantes modificações em matéria penal, processual penal e de execuções criminais. O objetivo do pacote, no dizer do governo, era implementar medidas mais [...]
Por Adriana Barrea e Ivan Carneiro Castanheiro 29/06/2023 | 05h00 Em continuidade às abordagens dos impactos sociais, econômicos, organizacionais e éticos sobre o uso da inteligência artificial[1] [2] [3], falaremos sobre as relações entre mudanças climáticas, meio ambiente e a tecnologia. Para além da redução dos vieses decorrentes dos algoritmos, a inteligência artificial (IA) traz benefícios em setores que estão [...]
ROBERTO LIVIANU 20 JUNHO 2023 | 4min de leitura O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a julgar na próxima 5ª feira (22.jun.2023) acusação contra Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República. A decisão pode resultar em inelegibilidade por até 8 anos. O MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou a favor do pedido. O caso em foco diz respeito à reunião com embaixadores de diversos países em julho de 2022, poucos meses [...]
