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(10/04/17) Clipping MPD: O MPF no combate ao tráfico e exploração sexual de mulheres brasileiras (10/04/17) Clipping MPD: O MPF no combate ao tráfico e exploração sexual de mulheres brasileiras

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(27/03/17) MP NO DEBATE Consumidores merecem respostas efetivas sobre a operação carne fraca (27/03/17) MP NO DEBATE Consumidores merecem respostas efetivas sobre a operação carne fraca

(20/03/17) MP NO DEBATE: Voto em lista fechada é um golpe contra a democracia (20/03/17) MP NO DEBATE: Voto em lista fechada é um golpe contra a democracia

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(20/02/17) MP NO DEBATE Descriminalizar porte de drogas para reduzir população penitenciária é ineficaz (20/02/17) MP NO DEBATE Descriminalizar porte de drogas para reduzir população penitenciária é ineficaz

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(16/01/2017) MP no Debate: Reeleição influencia prescrição para acusações de improbidade (16/01/2017) MP no Debate: Reeleição influencia prescrição para acusações de improbidade

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(19/12/2016) MP no Debate - Papel articulador do Ministério Público e a política de atenção às drogas (19/12/2016) MP no Debate - Papel articulador do Ministério Público e a política de atenção às drogas

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(07/11/2016) MP no debate: Chegou a hora de ampliarmos, com seriedade, o debate sobre a educação (07/11/2016) MP no debate: Chegou a hora de ampliarmos, com seriedade, o debate sobre a educação

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(24/10/2016) MP no Debate: Brasil deve combater a corrupção sem abolir o direito de defesa (24/10/2016) MP no Debate: Brasil deve combater a corrupção sem abolir o direito de defesa

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(13/10/2016) Artigo: Música, do estímulo ao combate à violência contra mulher (13/10/2016) Artigo: Música, do estímulo ao combate à violência contra mulher

(10/10/2016) MP no Debate: Notificação prévia prejudica a razoável duração do processo de improbidade (10/10/2016) MP no Debate: Notificação prévia prejudica a razoável duração do processo de improbidade

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(27/09/16) MP no Debate: É preciso consolidar isonomia e sepultar cultura de privilégios (27/09/16) MP no Debate: É preciso consolidar isonomia e sepultar cultura de privilégios

(23/09/2016) Revista Observatório Feminino - Artigo: Dez anos da Lei Maria da Penha (23/09/2016) Revista Observatório Feminino - Artigo: Dez anos da Lei Maria da Penha

(19/09/2016) MP no debate: Planejamento estratégico tem armadilhas que geram frustração (19/09/2016) MP no debate: Planejamento estratégico tem armadilhas que geram frustração

MP no Debate: Questão do aborto legal precisa ser tratada sob a ótica do direito à saúde MP no Debate: Questão do aborto legal precisa ser tratada sob a ótica do direito à saúde

MP no Debate: "Escola Sem Partido" é mordaça contra realização plena do educando MP no Debate:

MP no Debate - Defensoria e Ministério Público: relação de convivência necessária MP no Debate - Defensoria e Ministério Público: relação de convivência necessária

MP no Debate - Sociedade clama por uma nova ética, com absoluto respeito ao próximo MP no Debate - Sociedade clama por uma nova ética, com absoluto respeito ao próximo

Opinião - A Lei Maria da Penha: experiências e tendências nestes 10 anos Opinião -  A Lei Maria da Penha: experiências e tendências nestes 10 anos

Opinião - A ação de ressarcimento do erário e a imprescritibilidade Opinião - A ação de ressarcimento do erário e a imprescritibilidade

Opinião - Avanços e tentativa de retrocesso: o projeto de lei sobre abuso de autoridade Opinião - Avanços e tentativa de retrocesso: o projeto de lei sobre abuso de autoridade

Opinião - Impugnação da paternidade e a atuação do Ministério Público Opinião - Impugnação da paternidade e a atuação  do Ministério Público

MPD Dialógico - A transparência como contraponto ao patrimonialismo MPD Dialógico - A transparência como contraponto ao patrimonialismo

Quando a Guarda Municipal age como polícia, abre-se a porta para a violência Quando a Guarda Municipal age como polícia, abre-se a porta para a violência

Opinião - O que significa um processo penal democrático? Opinião - O que significa um processo penal democrático?

MP no Debate - Adoção de crianças indígenas fora da aldeia não pode ser ignorada MP no Debate - Adoção de crianças indígenas fora da aldeia não pode ser ignorada

MP no Debate - O direito à impunidade não existe nem pode existir no Brasil MP no Debate - O direito à impunidade não existe nem pode existir no Brasil

Opinião - O que o Supremo dirá sobre um possível impedimento de Janot? Opinião - O que o Supremo dirá sobre um possível impedimento de Janot?

MP NO DEBATE: Cabe ao MP garantir que poder público atinja metas previstas no orçamento MP NO DEBATE: Cabe ao MP garantir que poder público atinja metas previstas no orçamento

Opinião - A efetivação dos direitos sociais e as meta definidas nas leis orçamentárias Opinião -  A efetivação dos direitos sociais e as meta definidas nas leis orçamentárias

Opinião - A lei em conflito com as crianças Opinião - A lei em conflito com as crianças

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Justificando - Precisamos, mais do que nunca, discutir educação sexual Justificando - Precisamos, mais do que nunca, discutir educação sexual

MP no Debate: A inconstitucionalidade do artigo 15 do novo Código Florestal MP no Debate: A inconstitucionalidade do artigo 15 do novo Código Florestal

Opinião - Estupro: crime e consentimento Opinião - Estupro: crime e consentimento

Opinião - O estupro da adolescente: uma análise para além do Direito Penal Opinião - O estupro da adolescente: uma análise para além do Direito Penal

MP no Debate - STF errou: o conflito entre MPs não pode ser decidido apenas pelo PGR MP no Debate - STF errou: o conflito entre MPs não pode ser decidido apenas pelo PGR

Estamos preparados para prevenir estupros? Estamos preparados para prevenir estupros?

No Justificando: Quatro caminhos prioritários para o Conselho Tutelar No Justificando: Quatro caminhos prioritários para o Conselho Tutelar

MP no debate: Vontade do cidadão tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa MP no debate: Vontade do cidadão tem de ser protegida  da corrupção eleitoral religiosa

MP no Debate: Meteorologia Impossível - há gente sincera acreditando que entramos numa era de limpeza política MP no Debate: Meteorologia Impossível - há gente sincera acreditando que entramos numa era de limpeza política

MP no Debate: Recebimento da peça acusatória exige expressa fundamentação MP no Debate: Recebimento da peça acusatória exige expressa fundamentação

MPD na Revista Consulex - O Direito de Revogação: O Recall e o Abberufungsrecht MPD na Revista Consulex - O Direito de Revogação: O Recall e o Abberufungsrecht

Justificando: Precisamos muito falar sobre a liminar de Teori que afastou Eduardo Cunha Justificando: Precisamos muito falar sobre a liminar de Teori que afastou Eduardo Cunha

MP NO DEBATE: Breve nota sobre a lei anticorrupção e a responsabilização de pessoas jurídicas MP NO DEBATE: Breve nota sobre a lei anticorrupção e a responsabilização de pessoas jurídicas

Justificando: O fim da prisão para a garantia da ordem pública Justificando: O fim da prisão para a garantia da ordem pública

Justificando: Qual o papel do Ministério Público na segurança pública? Justificando: Qual o papel do Ministério Público na segurança pública?

Rodrigo Janot, a razão, o STF e o senso comum Rodrigo Janot, a razão, o STF e o senso comum

MP NO DEBATE: Improbidade administrativa, dispensa de licitação e dano ao erário MP NO DEBATE: Improbidade administrativa, dispensa de licitação e dano ao erário

Jair Bolsonaro cometeu crime e quebrou o decoro parlamentar: deve ser processado e perder o mandato Jair Bolsonaro cometeu crime e quebrou o decoro parlamentar: deve ser processado e perder o mandato

MP NO DEBATE: O novo sistema de (in)capacidades e a atuação do MP na curatela MP NO DEBATE: O novo sistema de (in)capacidades e a atuação do MP na curatela

MP NO DEBATE: Nepotismo, mesmo indireto, contraria princípios basilares do Direito Público MP NO DEBATE: Nepotismo, mesmo indireto, contraria princípios basilares do Direito Público

Justificando: O direito precisa exercer sua função contramajoritária de estabelecer limites ao ímpeto da política Justificando: O direito precisa exercer sua função contramajoritária de estabelecer limites ao ímpeto da política

MP NO DEBATE: PLS 233 coloca em risco a eficiência do inquérito civil MP NO DEBATE: PLS 233 coloca em risco a eficiência do inquérito civil

Lei de drogas a partir do julgamento no STF Lei de drogas a partir do julgamento no STF

Justificando: Qual é o “lugar” do Ministério Público no processo penal? Justificando: Qual é o “lugar” do Ministério Público no processo penal?

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Quem são os inimigos do Ministério Público? Quem são os inimigos do Ministério Público?

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OPINIÃO: A impunidade e o alcance do princípio da presunção de inocência OPINIÃO: A impunidade e o alcance do princípio da presunção de inocência

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Pela Democracia, sociedade deve participar da eleição para chefia do Ministério Público Pela Democracia, sociedade deve participar da eleição para chefia do Ministério Público

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MP NO DEBATE: O Ministério Público no novo Código de Processo Civil (parte II) MP NO DEBATE: O Ministério Público no novo Código de Processo Civil (parte II)

Precisamos repensar o modelo das Conferências Nacionais de Direitos Humanos Precisamos repensar o modelo das Conferências Nacionais de Direitos Humanos

MP NO DEBATE: O Ministério Público no novo Código de Processo Civil (parte I) MP NO DEBATE: O Ministério Público no novo Código de Processo Civil (parte I)

MP NO DEBATE: Improbidade administrativa não se restringe a atos de enriquecimento ilícito MP NO DEBATE: Improbidade administrativa não se restringe a atos de enriquecimento ilícito

MP NO DEBATE: Improbidade administrativa: indisponibilidade de bens e multa civil MP NO DEBATE: Improbidade administrativa: indisponibilidade de bens e multa civil

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Um direito compromissado com a democracia Um direito compromissado com a democracia

Por que na América Latina ainda predomina a injustiça: algumas hipóteses Por que na América Latina ainda predomina a injustiça: algumas hipóteses

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Promotorias de Justiça regionais modernizam estrutura do MP Promotorias de Justiça regionais modernizam estrutura do MP

Estado tem o dever de prevenir e punir a violência obstétrica Estado tem o dever de prevenir e punir a violência obstétrica

O Feminicídio O Feminicídio

Repatriação de recursos terá alto custo para Administração da Justiça Repatriação de recursos terá alto custo para Administração da Justiça

Autonomia plena é uma necessidade histórica do Ministério Público de Contas Autonomia plena é uma necessidade histórica do Ministério Público de Contas

Em plena crise econômica, corte de direitos sociais deve ser última alternativa Em plena crise econômica, corte de direitos sociais deve ser última alternativa

Acordos internacionais permitem envio de dados sem intermediação Acordos internacionais permitem envio de dados sem intermediação

Patrulhamento ideológico na educação traz consequências e perigos Patrulhamento ideológico na educação  traz consequências e perigos

MP no Debate - Processo socioeducativo administrado pela Fundação Casa é, no mínimo, desastrado MP no Debate - Processo socioeducativo administrado pela Fundação Casa é, no mínimo, desastrado

Justificando - Por que tantas judicializações na saúde? Justificando - Por que tantas judicializações na saúde?

MP no Debate: Intervenção do Ministério Público nos acordos de leniência é imprescindível MP no Debate: Intervenção do Ministério Público nos acordos de leniência é imprescindível

Justificando - As primeiras Eleições Nacionais unificadas do Conselho Tutelar: um processo de gritantes ausências Justificando - As primeiras Eleições Nacionais unificadas do Conselho Tutelar: um processo de gritantes ausências

Por um Ministério Público mais independente e democrático Por um Ministério Público mais independente e democrático

TRIBUNA LIVRE - Sobre Educação e Política: A Idade Média é Aqui TRIBUNA LIVRE - Sobre Educação e Política: A Idade Média é Aqui

Justificando - Flagrante é uma oportunidade para prender sem fundamentar? Justificando - Flagrante é uma oportunidade para prender sem fundamentar?

MP no Debate - Órfãos de pais vivos: por onde anda a responsabilidade familiar? MP no Debate - Órfãos de pais vivos: por onde anda  a responsabilidade familiar?

Justificando - Nepotismo: retrato atual de um tema abandonado Justificando - Nepotismo: retrato atual de um tema abandonado

Justificando: O Ministério Público e a questão das drogas Justificando: O Ministério Público e a questão das drogas

TRIBUNA LIVRE - A Real Influência das Propostas em Curso no Congresso Nacional na Prática de Atos Infracionais TRIBUNA LIVRE - A Real Influência das Propostas em Curso no Congresso Nacional na Prática de Atos Infracionais

TRIBUNA LIVRE - Responsabilidade familiar: um dever constitucional TRIBUNA LIVRE - Responsabilidade familiar: um dever constitucional

TRIBUNA LIVRE: Confira artigo da promotora Luciana Vieira Dallaqua Vinci sobre o dever constitucional de assistir, criar e educar filhos menores e amparar pais na velhice, carência ou enfermidade. Veja mais...

Conjur: Precisamos de amadurecimento para superar as crises Conjur: Precisamos de amadurecimento para superar as crises

O procurador de Justiça, Plínio Gentil, membro do MPD, escreveu artigo para a coluna MP no Debate, no Conjur, sobre o amadurecimento necessário para superar as crises Veja mais...

Justificando: Quem o Ministério Público defende na seara criminal? A sociedade? Que sociedade? Justificando: Quem o Ministério Público defende na seara criminal? A sociedade? Que sociedade?

Em artigo publicado no Justificando, o promotor Gustavo Roberto Costa, membro do MPD, ressalta que o Ministério Público deve sempre balizar-se na busca pela paz e defesa da democracia. Veja mais...

TRIBUNA LIVRE - De Crises e de Cobras TRIBUNA LIVRE - De Crises e de Cobras

Confira artigo do Procurador de Justiça Plínio Gentil, onde argumenta sobre a crise econômica e política atual, suas causas e consequências. Veja mais...

Conjur: Permitir eleição de promotores para PGJ aperfeiçoa e democratiza instituição Conjur: Permitir eleição de promotores para PGJ aperfeiçoa e democratiza instituição

Confira o artigo do promotor Roberto Livianu publicado hoje na coluna MP no Debate, da revista Consultor Jurídico. Veja mais...

Gazeta do Povo - Maioridade penal: muito além da cláusula pétrea Gazeta do Povo - Maioridade penal: muito além da cláusula pétrea

Artigo dos promotores Tiago de Toledo Rodrigues, membro do MPD, Lélio Ferraz Siqueira Neto e Fernando Henrique de Moares Araújo foi publicado hoje no portal do jornal Gazeta do Povo. Veja mais...

TRIBUNA LIVRE - PEC 89: uma afronta ao Estado Democrático de Direito. TRIBUNA LIVRE - PEC 89: uma afronta ao Estado Democrático de Direito.

Roberto Livianu, presidente do MPD e promotor de justiça, escreve sobre a PEC 89/2015, que, para ele, poderá ferir direitos processuais fundamentais. Veja mais...

Conjur - PEC 89: uma afronta ao Estado Democrático de Direito Conjur - PEC 89: uma afronta ao Estado Democrático de Direito

Confira artigo PEC 89: uma afronta ao Estado Democrático de Direito, do promotor Roberto Livianu, na coluna MP no Debate do Conjur. Veja mais...

Valor Econômico - O Sistema anacrônico das nomeações para o STF Valor Econômico - O Sistema anacrônico das nomeações para o STF

Valor Econômico publicou artigo de Ricardo Prado Pires de Campos, Mestre em Direito das Relações Sociais e membro do MPD, onde comenta sobre a PEC da Bengala e as nomeações de ministros com aprovação do senado. Veja mais...

Conjur: Pelo menos em São Paulo, o excesso de internações de adolescentes é um mito Conjur: Pelo menos em São Paulo, o excesso de internações de adolescentes é um mito

Confira artigo do promotor Tiago Rodrigues publicado hoje na Coluna MP no Debate, no Conjur sobre o mito do excesso de internações de adolescentes. Veja mais...

Tribuna Livre: Hora de Coragem Legislativa Tribuna Livre: Hora de Coragem Legislativa

Laila Shukair, promotora de justiça e diretora do MPD, escreveu artigo ao Tribuna Livre, onde critica a atuação do legislativo ao reduzir a idade penal ao invés de garantir que as normas constitucionais de proteção à criança e ao adolescente sejam cumpridas. Veja mais...

TRIBUNA LIVRE - Greve dos professores: final infeliz para a educação brasileira TRIBUNA LIVRE - Greve dos professores: final infeliz para a educação brasileira

Plínio A. B. Gentil, membro do MPD, Procurador de Justiça em São Paulo e doutor em Direito, fala sobre a greve dos professores, que foi encerrada na última sexta-feira, dia 12. Veja mais...

Promotor deveria ter o direito de exercer atividade político-partidária Promotor deveria ter o direito de exercer atividade político-partidária

O procurador de justiça Plínio A. B. Gentil, membro do MPD, escreveu artigo sobre o direito do Promotor de Justiça exercer atividade político partidária, comentando sobre a emenda constitucional que propõe a alteração apresentada ao congresso nacional Veja mais...

Tribuna Livre - Dia Mundial do Meio Ambiente: reflexões, expectativas e o papel do ser humano Tribuna Livre - Dia Mundial do Meio Ambiente: reflexões, expectativas e o papel do ser humano

A promotora de justiça Luciana Vieira Dallaqua Vinci, escreve artigo especial sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho) promovendo reflexões sobre as expectativas e o papel do ser humano. Veja mais...

Tribuna Livre: Filhos em campo neutro Tribuna Livre: Filhos em campo neutro

A promotora Irene Moreno Vasconcellos, membro do MPD, escreve artigo sobre a relação entre filhos e pais separados e os aspectos jurídicos, direitos e obrigações, na Tribuna Livre, coluna semanal do site MPD. Veja mais...

Conjur: Há uma certa negligência no debate acerca do custo dos direitos Conjur: Há uma certa negligência no debate acerca do custo dos direitos

Em artigo publicado no Conjur, Luciana Vieira Dallaqua Vinci, promotora de Justiça e membro do MPD escreve sobre como mensurar os custos orçamentários da garantia dos direitos fundamentais, em parceria com o procurador federal Wilson José Vinci Júnior, membro da Academia Brasileira de Direito do Estado (ABDET). Veja mais...

TRIBUNA LIVRE - Nomeações para o STF: Um sistema anacrônico TRIBUNA LIVRE - Nomeações para o STF: Um sistema anacrônico

Em artigo para a coluna Tribuna Livre, Ricardo Prado Pires de Campos, Mestre em Direito das Relações Sociais e membro do MPD, comenta sobre a PEC da Bengala e as nomeações de ministros com aprovação do senado. Veja mais...

TRIBUNA LIVRE: O MITO DO EXCESSO DE INTERNAÇÕES DE ADOLESCENTES TRIBUNA LIVRE: O MITO DO EXCESSO DE INTERNAÇÕES DE ADOLESCENTES

Em artigo da coluna "Tribuna Livre", os promotores de Justiça da Infância e Juventude, Tiago de Toledo Rodrigues e Daniela Hashimoto, revelam que a ideia geral de excesso de internações de menores infratores não passa de mito. Veja mais...

Sociedade dependente do Judiciário revela problemas patológicos Sociedade dependente do Judiciário revela problemas patológicos

Em artigo publicado no Conjur, Luciana Vieira Dallaqua Vinci e Wilson José Vinci Júnior discutem a posição de destaque do Poder Judiciário no plano nacional e internacional. Veja mais...

Terceirização: rumo ao capitalismo monopolista Terceirização: rumo ao capitalismo monopolista

O Procurador Plínio Gentil esclarece como o Projeto de Lei da Terceirização pode nos encaminhar para o Capitalismo Monopolista, suprimindo a concorrência e favorecendo empresas grandes e estruturadas. Para ele, o projeto afronta direitos fundamentais dos trabalhadores. Veja mais...

Tribuna Livre: A mulher tem direito a ocupar o espaço público sem “fiu fiu” Tribuna Livre: A mulher tem direito a ocupar o espaço público sem “fiu fiu”

Veja mais um artigo da coluna semanal do MPD, desta vez com um texto sobre igualdade de gêneros, escrito pela Drª FABIANA DAL´MAS ROCHA PAES, diretora do MPD. Veja mais...

TRIBUNA LIVRE: Proteção dos direitos fundamentais em tempos de crise TRIBUNA LIVRE: Proteção dos direitos fundamentais em tempos de crise

Artigo: Carta propondo mudanças nas leis para combater a corrupção Artigo: Carta propondo mudanças nas leis para combater a corrupção

CGU esperou eleição presidencial para abrir processo da Petrobras CGU esperou eleição presidencial para abrir processo da Petrobras

Reflexões sobre a maioridade penal à luz dos direitos fundamentais Reflexões sobre a maioridade penal à luz dos direitos fundamentais

MPD no Conjur MPD no Conjur

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Artigo publicado pelo Conjur Artigo publicado pelo Conjur

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Artigo UOL Artigo UOL

"É possível controlar a corrupção, mas sua extinção é um mito", Roberto Livianu, presidente do MPD e coordenador da campanha 'Não Aceito Corrupção' Veja mais...

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