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A lei em conflito com as crianças Por Tiago de Toledo Rodrigues 13/06/2016 Inquestionavelmente, os graus de insegurança, violência e impunidade, no Brasil, são elevados. Também nos parece indiscutível que os episódios de desrespeito aos direitos humanos fundamentais envolvendo adolescentes – como autores ou vítimas –, inadmissíveis em uma sociedade que se ambiciona civilizada, são [...]
Estupro: crime e consentimento 01/06/2016 Por Fabiana Dal’Mas Rocha Paes Na Índia, estupro coletivo de uma jovem que ia ao cinema com amigo acabou com a morte da jovem e a prisão dos culpados. Este crime motivou a produção do filme “A Filha da Índia”, de Lesllee Uwdowin, que mescla cenas do horror sofrido pela [...]
O estupro da adolescente: uma análise para além do Direito Penal Por Rômulo de Andrade Moreira 30/05/2016 No ultimo dia 21 de maio, segundo foi amplamente noticiado pela imprensa, uma adolescente de 16 anos foi estuprada por cerca de trinta homens. A notícia e os detalhes do fato são bem tristes (aquela de ser lida [...]
02/03/2016 Por Kim Barbosa Dentre as 50 cidades mais violentas do mundo, 21 são brasileiras, de acordo com os dados publicados em 25 de janeiro de 2016 pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal. Na lista de 2014, havia 16 cidades brasileiras — número já bastante expressivo. Nesse quadro, constata-se [...]
MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO 11 ABRIL 2024 | 4min de leitura Em território brasileiro é admitido se realizar aborto sem a configuração de ilícito penal nas hipóteses decorrentes de violência sexual ou para salvar a vida da gestante, como último recurso na clínica médica, segundo a norma permissiva prevista no artigo 128 e seus incisos [...]
ANDRE LUIS ALVES DE MELO 09 ABRIL 2024 | 8min de leitura O Direito Penal tem o objetivo de separar e punir os indivíduos mais perigosos e que cometem crimes. No entanto, determinada ideologia adentrou no Direito Penal com o discurso de coitadismo, vitimismo e luta de classes, e com isso vem ganhando espaço com [...]
RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS 01 ABRIL 2024 | 6min de leitura Um dos grandes desafios para as democracias é a inclusão social, as pessoas precisam se sentir participantes do sistema para darem valor a ele, só lutamos pela conservação de alguma coisa se entendermos que ela é importante para a nossa vida. Quando valorizamos [...]
CELESTE LEITE DOS SANTOS 21 MARÇO 2024 | 5min de leitura O sistema penal no Brasil, e na quase totalidade dos países democráticos ocidentais é o sistema acusatório, isso significa que figuras distintas exercem os papeis de acusar, defender e julgar. Antes da adoção desse sistema, vigorava o chamado sistema inquisitivo, em que esses papeis se confundiam, por [...]
MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER 14 MARÇO 2024 | 11min de leitura Atualmente, há situações concretas decorrentes de abusividades efetuadas à aposentados e pensionistas do INSS, eis que concedidos empréstimos consignados (cartão de crédito consignado) sem qualquer solicitação ou autorização do consumidor. Como sabido, a Carta Magna, no artigo 127, destinou ao Ministério Público o [...]
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO 12 MARÇO 2024 | 13min de leitura Em um momento no qual se discutem as possibilidades de se atingir a universalização do saneamento básico especialmente no maior e mais desenvolvido Estado da nação, ao nosso ver, conveniente que novamente abordemos os requisitos para que haja uma efetiva universalização do saneamento básico. Esta [...]
