Nota Pública do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD

18/11/2015

“Tragédia de Mariana”

A “tragédia de Mariana”, como tem sido chamada pela mídia, é apontada por especialistas como o maior desastre ambiental de todos os tempos no Brasil.

Dezenas de vidas humanas perdidas, danos ecológicos e danos patrimoniais de dimensões superlativas cujos efeitos ultrapassarão várias gerações.

As autoridades que estão ligadas direta ou indiretamente com o problema, sob todos os contornos que assume, têm a responsabilidade de dar uma resposta efetiva à Nação, sob pena de contar-se mais um caso de impunidade em nosso país, comprometendo ainda mais nossa reputação em nível internacional e a confiança em nossas instituições.

Nesse sentido, o Movimento do Ministério Público Democrático – MPD, por meio de sua Diretoria, vem a público manifestar esperança nos Ministérios Públicos do Estado de Minas Gerais e do Espírito Santo e no Ministério Público Federal, na certeza de que as devidas medidas eficazes e urgentes sejam imediatamente tomadas para garantir desde já um acervo patrimonial das empresas responsáveis capaz de satisfazer e garantir os custos de socorro imediato e reparação das vítimas, do meio ambiente e da totalidade dos bens jurídicos atingidos, todos beneficiários do regime da responsabilidade objetiva, bem como sejam adotadas medidas de caráter penal necessárias para garantia da ordem pública, diante do clamor social e comoção nacional.

Somente assim os efeitos nocivos desse trágico episódio terão algum conforto na sociedade brasileira, cuja suspeita de impunidade paira sobre todos.

De esperar que a tragédia sirva de lição às autoridades com vista a prevenir a sua repetição!

Diretoria

Movimento do Ministério Público Democrático