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MPD no Congresso em Foco – O que esperar para a PF, o MPF e o Supremo nos próximos quatro anos

Durante os quase quatro anos de governo Bolsonaro três instituições- a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal- ganharam destaques, que, certamente, seus membros dispensam. A Polícia Federal foi a principal causa da saída do então todo poderoso ministro da Justiça, Sérgio Moro. Para surpresa de alguns, o juiz Sérgio Moro, alçado à [...]

Por |2022-09-23T15:23:44-03:00setembro 23rd, 2022|Categories: MPD na Mídia|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 22/09/2022

No Programa Gente do MPD que Fala de 22 de setembro, convidados debateram temas de grande importância contemporânea. Estarão presentes: O Procurador de Justiça, Mário Papaterra Limongi; A Advogada, Claudia Luna; A Farmacêutica Bioquímica, Josely Chiralla; E o Cientista Político e Professor Universitário, Kleber Carrilho. Clique aqui para assistir na íntegra.

Por |2022-09-23T15:03:05-03:00setembro 23rd, 2022|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – Regime jurídico da locação de espaços internos em shopping, foodpark e similares

Airton Florentino de Barros* 22 de setembro de 2022 | 05h00 Sem qualquer dúvida tem natureza comercial ou mercantil o contrato de locação ou arrendamento de espaços internos em shopping e foodpark e, assim, caracteriza locação qualificada, a exigir maior proteção do locatário, especialmente na defesa da manutenção da empresa arrendatária no interesse social, tanto que a antiga Lei [...]

Por |2022-09-22T15:14:22-03:00setembro 22nd, 2022|Categories: Sem categoria|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 15/09/2022

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira (15), foi realizado por videoconferência, e especialistas debateram temas de grande repercussão midiática nas últimas semanas. Participaram do programa: O Procurador de Contas perante o TCU Júlio Marcelo de Oliveira, membro da diretoria do MPD; O advogado Nasser Rajab, vice-presidente da Câmara de [...]

Por |2022-09-16T18:36:50-03:00setembro 16th, 2022|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – Abuso de poder chapado, e daí?

"Una Giornatta Particolare, filme de Ettore Scola, trata do encontro de duas pessoas, Antonieta e Gabrielle (interpretados por Sophia Loren e Marcelo Mastroianni), narrando os dramas pessoais desses personagens (ela esposa de um fascista, ele homossexual obrigado a viver dissimuladamente) no momento em que a Itália de Mussolini recebe a visita de Adolf Hitler. Era [...]

Por |2022-09-16T18:33:13-03:00setembro 16th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 08/09/2022

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira (08), foi realizado por videoconferência, e especialistas debateram os 200 anos da independência do Brasil e fizeram um balanço sobre marcos importantes dos últimos anos. Participaram do programa: A Promotora de Justiça em Recife, Bianca Stella Azevedo Barroso, coordenadora do núcleo de apoio [...]

Por |2022-09-16T18:27:06-03:00setembro 16th, 2022|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 01/09/2022

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira (01), foi realizado por videoconferência, e especialistas debateram temas de extrema importância relativos à atuação do Supremo Tribunal Federal na atualidade. Participaram do programa: O Procurador de Justiça, escritor e palestrante Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e [...]

Por |2022-09-16T18:20:20-03:00setembro 16th, 2022|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – Homenagem póstuma ao pacifista Mikhail Gorbachev

Ricardo Prado Pires de Campos, mestre em Direito Processual Penal, procurador de Justiça aposentado e ex-presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, escreveu um artigo para a coluna MP e Democracia em O Estado de S. Paulo, no dia 08 de setembro, intitulado “Homenagem póstuma ao pacifista Mikhail Gorbachev''. No final da década de [...]

Por |2022-09-16T18:04:00-03:00setembro 16th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 01/09/2022

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira (01), foi realizado por videoconferência e abordou os seguintes assuntos: STF derruba exclusividade do MP para propor ações de improbidade; PGR é contra quebra de sigilo entre Aras e empresários; O piso Nacional da Enfermagem: justo, possível e necessário; Candidatos [...]

Por |2022-09-16T17:57:04-03:00setembro 16th, 2022|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – Dnit e poder de multa em veículos de passeio por excesso de velocidade

O promotor de Justiça do Ministério Público de MG e doutor pela PUC-SP, Andre Luis Alves de Melo, escreveu um artigo para a coluna MP e Democracia em O Estado de S. Paulo, no dia 01 de setembro, intitulado “Dnit e poder de multa em veículos de passeio por excesso de velocidade''.  “O tema sobre [...]

Por |2022-09-16T17:54:46-03:00setembro 16th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários
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