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MPD no Congresso em Foco – Vigilância e intolerância social

CELESTE LEITE DOS SANTOS 30.11.2022 07:50  Todos nós assistimos atônitos aos atos de vilipêndio a bandeira de Pernambuco no Catar que foi pisoteada por religiosos e autoridades locais. A razão da celeuma: um dos símbolos da bandeira é o arco-íris, razão pela qual foi confundida como um ato de defesa da população LGBTIA+. Na última segunda-feira [...]

Por |2022-12-02T13:17:20-03:00dezembro 2nd, 2022|Categories: Sem categoria|0 Comentários

MPD no Estadão – Tio, paga um lanche?

Ricardo Prado Pires de Campos. Era noite, quase dez horas, eu estava num shopping jantando sozinho, após um dia de trabalho, quando fui abordado por dois garotos. O menor olhou para mim e disse: Tio, paga um lanche? Ele e seu companheiro deveriam ter algo entre 8 e 12 anos de idade, não mais que [...]

Por |2022-12-01T14:00:33-03:00dezembro 1st, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – PLP 79/22 — um caminho eficiente em prol do interesse público

Em maio deste ano, o Deputado Fábio Trad apresentou o PLP 79/22, para estabelecer normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A fiscalização financeira objeto da regulamentação presente abrange o autocontrole, o controle interno, o controle externo, o sistema nacional de [...]

Por |2022-11-25T10:53:47-03:00novembro 25th, 2022|Categories: Sem categoria|0 Comentários

MPD no Estadão – Pobreza aumenta criminalidade?

Andre Luis Alves de Melo* 10 de novembro de 2022 | 05h00 O que aumenta criminalidade é a impunidade.  No entanto, culturalmente somos induzidos a crer que pobreza ou desigualdade social gera crimes, como se todo pobre tivesse tendência criminosa e os mais privilegiados não. Em tese, partem do princípio equivocado de analisar as consequências [...]

Por |2022-11-11T08:33:24-03:00novembro 11th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Planos de saúde e descredenciamento de instituições de atendimento aos consumidores

Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser* 05 de novembro de 2022 | 05h00 O plano de saúde tem por escopo a disponibilização de serviços para a preservação e recuperação da saúde do seu contratante e, para tanto, deve assegurar durante todo o contrato, especialmente em sua execução, adequada prestação e continuidade da assistência médico-hospitalar e laboratorial [...]

Por |2022-11-07T10:49:11-03:00novembro 7th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Bloqueio de vias públicas ofende direitos e gera consequências

RICARDO PRADO PIRES 04.11.2022 14:44 Independente da questão política, que não iremos abordar nesse artigo, é preciso que as pessoas saibam que esse tipo de conduta possui consequências jurídicas relevantes. Inicialmente, cabe registrar que o direito de reunião, de associação e de expressão não permitem que os caminhoneiros estacionem seus veículos em vias públicas atrapalhando o [...]

Por |2022-11-07T10:41:59-03:00novembro 7th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

Os casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho chegaram a número expressivo nessa eleição.

Os casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho chegaram a número expressivo nessa eleição. Apesar de ser considerado crime e de grande divulgação junto aos meios de comunicação, o número atingiu cerca de 5 vezes o registrado nas eleições de 2018, cerca de 1.027 registros, segundo boletim divulgado pelo Ministério Público do Trabalho – [...]

Por |2022-10-26T16:38:55-03:00outubro 26th, 2022|Categories: Entrevista|0 Comentários

Judiciário não é a salvação do segurado nem protege consumidor como deveria

Por Airton Florentino de Barros No último dia de setembro deste ano a ANS definiu algumas novidades para a área da saúde privada, entre elas, a cobertura para o tratamento de pacientes com doença hepática contemplados com a disponibilização do órgão, através da fila do SUS. Nem tanta novidade assim. Cabe-nos ressaltar que tal procedimento já vinha acontecendo. O [...]

Por |2022-10-21T14:41:33-03:00outubro 21st, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Eleições, corrupção, democracia e STF

Carlos Cardoso de Oliveira Júnior* 21 de outubro de 2022 | 05h00 A poucos dias do segundo turno da eleição presidencial do próximo dia 30 de outubro, considerada pela unanimidade dos analistas, cientistas e jornalistas políticos como o mais importante pleito desde a eleição de 1989, que coroou o processo de redemocratização do país, não [...]

Por |2022-10-21T10:11:59-03:00outubro 21st, 2022|Categories: Sem categoria|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – O voto obrigatório é compatível com a democracia?

Estamos em pleno período eleitoral. A bem da verdade, em um dos mais acalorados períodos eleitorais de nossa história. Neste momento de segundo turno e de elevada polarização da sociedade entre dois candidatos à Presidência da República, um tópico que tem sido discutido como fator relevante para a possível vitória de um ou do outro candidato [...]

Por |2022-10-21T09:14:45-03:00outubro 21st, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários
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