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Gente do MPD que Fala – 21/01/2021

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 21, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Discurso de posse do Joe Biden como presidente dos Estados Unidos e destacou importância da democracia; Membros do Ministério Público reagem contra declaração do PGR, Augusto Aras, [...]

Por | janeiro 22nd, 2021|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD NO CONGRESSO EM FOCO – Reajuste abusivo dos planos coletivos de saúde aponta para mega corrupção

Fundador e ex-presidente do Ministério Público Democrático, Airton Florentino de Barros, publicou um artigo no portal Congresso em Foco intitulado “Reajuste abusivo dos planos coletivos de saúde aponta para mega corrupção”. O autor observa que se os planos de saúde cumprissem sua função social proporcionariam só benefícios ao interesse público, mas os abusos atualmente cometidos [...]

Por | janeiro 22nd, 2021|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Kamala Harris inaugura um projeto de paz e justiça

“A eleição presidencial norte-americana realizada em 3 de novembro de 2020 assinala um momento de inegável importância na história do país, na história da civilização ocidental e na história política das democracias, inscrevendo e inaugurando uma página de igualdade de gênero, de igualdade de etnias e de revalorização da justiça, dos direitos humanos e do [...]

Por | janeiro 22nd, 2021|Artigos|0 Comentários

Clipping MPD – Debate sobre soberania absoluta no Tribunal do Júri

Reportagem da ConJur abriu o debate sobre se as decisões do Tribunal do Júri seriam absolutas ou cabem recursos. O tema voltou à tona por conta de um caso ocorrido em Minas Gerais, no qual um homem foi absolvido pelo Tribunal do Júri e houve recurso da Promotoria. O Plenário do STF — ainda sem [...]

Por | janeiro 15th, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 14/01/2021

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 14, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana Governo de São Paulo estuda entrar na Justiça para obrigar volta às aulas em fevereiro; A 31ª edição do Relatório Mundial sobre a situação dos direitos humanos no [...]

Por | janeiro 15th, 2021|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

Clipping MPD – Estatuto da Vítima na sociedade pós Covid-19: o Projeto nº 3890/2020

Associada do MPD, a promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos publicou na ConJur um artigo sobre o projeto de lei de Estatuto da Vítima analisado no contexto da pandemia do covid-19. Celeste é promotora de Justiça gestora do Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos do Ministério Público do Estado de [...]

Por | janeiro 15th, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Juíza escreve #AglomeraBrasil, faz piada com coronavírus e advogado aciona CNJ

O presidente do MPD, Ricardo Prado, foi questionado pelo portal JOTA, sobre os vídeos e declarações envolvendo a polêmica criada pela juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí, em Minas Gerais. Em uma série de publicações em seu perfil no Twitter, que reúne mais de 136 mil [...]

Por | janeiro 15th, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários

MP no Debate – A Disfuncional Confissão no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

“O ANPP (Acordo de Não Persecução Penal) foi aprovado através da Lei 13.964/19 e entrou em vigor no início de 2020, embora antes já vinha sendo aplicado com base em Resolução do CNMP, em virtude do permissivo legal genérico previsto no artigo 3º do CPP. No entanto, a atual legislação prevê expressamente o ANPP: Artigo 28-A. [...]

Por | janeiro 15th, 2021|Artigos|0 Comentários

ENTREVISTA DO MÊS – Dra. Fabíola Sucasas, associada e membro da Diretoria do MPD

“A postura antidiscriminatória deve ser incorporada como uma vertente basilar.” A análise foi feita por Fabíola Sucasas, promotora de Justiça do MP-SP, em entrevista ao site do Ministério Público Democrático (MPD). Membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, Sucasas aponta que o MP paulista tem sido proativo na defesa das mulheres, mas que há [...]

Por | janeiro 12th, 2021|MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 17/12/2020

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 17, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Brasil cai 5 posições no ranking do IDH, com renda e educação em avanço lento; Pazuello é um desastre para o país e para o governo, afirma Maia. [...]

Por | dezembro 18th, 2020|Gente do MPD que Fala|0 Comentários