Sobre MPD

Esse autor ainda não preencheu quaisquer detalhes.
So far MPD has created 1315 blog entries.

MPD NO CONGRESSO EM FOCO – O ativismo judicial e a segurança pública

No dia 6 de maio, uma operação da polícia civil do Rio de Janeiro na favela do Jacarezinho culminou na morte de 28 pessoas e reacendeu a discussão sobre uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin. Procurador de Justiça MPSP e diretor do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Mário de Magalhães Papaterra Limongi, escreveu [...]

Por |2021-05-14T17:51:39-03:00maio 14th, 2021|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – O que não está no orçamento não está no mundo

A experiência em Promotorias de Justiça que lidam, para garantia dos direitos das populações hipossuficientes, com a elaboração, execução e controle de políticas públicas essenciais evidencia a imprescindibilidade compreensão do orçamento público e a participação ativa, ao lado da sociedade civil e dos órgãos de controle social em todas as etapas de construção e efetivação [...]

Por |2021-05-14T17:44:56-03:00maio 14th, 2021|Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 06/05/2021

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 6, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Câmara aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional; CCJ da Câmara aprova proposta que altera composição do Conselho Nacional do MP e amplia influência do Legislativo; [...]

Por |2021-05-10T12:19:26-03:00maio 7th, 2021|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MP no Debate – Bebidas, drogas e direção: prevenir, fiscalizar, punir e avançar

Beber, usar drogas e dirigir, isto é, conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, é comportamento de alto risco que rebaixa o nível da segurança viária, eleva o número de lesões e mortes no trânsito, causando dor, comoção e prejuízo, razão pela qual exige atenção das autoridades e, também, [...]

Por |2021-05-10T12:15:07-03:00maio 7th, 2021|Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 29/04/2021

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 29, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Governo anuncia corte de R$ 240 milhões no orçamento geral dedicado ao Ministério do Meio Ambiente; Juristas veem crime de responsabilidade na lista da Casa Civil; Conselho [...]

Por |2021-04-30T14:34:04-03:00abril 30th, 2021|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD NO CONGRESSO EM FOCO – STF não deve abrir mão da Lei de Segurança Nacional

Pedro Barbosa Pereira Neto, procurador regional da República em São Paulo e membro do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), publicou um artigo no Congresso em Foco explicando os motivos pelos quais o STF não deve abrir mão da Lei de Segurança Nacional. Leia abaixo um trecho do artigo: “Enquanto não editada nova legislação de [...]

Por |2021-04-30T14:28:53-03:00abril 30th, 2021|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Saneamento básico e regularização fundiária (Reurb) em favelas

Inicialmente, cumpre-nos destacar que nossa abordagem será sob a ótica da obrigatoriedade da implantação da infraestrutura essencial (sistema de abastecimento de água potável, sistema de coleta e tratamento de esgoto), conforme previsto na Lei 13.465/17 (artigo 36, §1º), a qual disciplina a regularização fundiária urbana (Reurb) e abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas [...]

Por |2021-04-30T14:17:59-03:00abril 30th, 2021|Artigos|0 Comentários

ENTREVISTA DO MÊS – Dr. Airton Florentino de Barros, membro fundador e ex-presidente do MPD

Combatividade é a palavra que marca a trajetória de Airton Florentino de Barros, promotor por 32 anos e membro fundador do Ministério Público Democrático. Nesta entrevista ao site do MPD, Airton conta que no começo da profissão se encontra uma ansiedade de fazer justiça que se esvazia ao longo da rotina. Mas que em um [...]

Por |2021-04-30T16:42:25-03:00abril 29th, 2021|MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 22/04/2021

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 22, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Reforma administrativa começa a andar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara; A volta da PEC 37 e a nova tentativa de retirar o poder [...]

Por |2021-04-23T15:03:38-03:00abril 23rd, 2021|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

Clipping MPD – Sistemas de justiça indígena e a possibilidade de aprender com eles

O promotor de Justiça e vice-presidente do MPD, Márcio Rosa da Silva, publicou um artigo em O Estado de S. Paulo falando sobre os sistemas de justiça indígena e a possibilidade de aprender com eles. Leia abaixo um trecho do artigo: "Daniel Munduruku, professor e autor de mais de cinquenta livros, diz, com razão, que [...]

Por |2021-04-23T15:00:59-03:00abril 23rd, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários
Ir ao Topo