Sobre MPD

Esse autor ainda não preencheu quaisquer detalhes.
So far MPD has created 1424 blog entries.

Gente do MPD que Fala – 13/01/2022

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 13, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: - Decreto de Bolsonaro libera classe executiva para voos internacionais de ministros e servidores;- Servidores analisam paralisação por reajuste salarial;- Especialista diz que autoteste será ferramenta complementar para diagnósticos;- Mendonça [...]

Por |2022-01-14T16:38:41-03:00janeiro 14th, 2022|Gente do MPD que Fala, Sem categoria|0 Comentários

MPD no Estadão – Estatuto da Cidade e Plano Diretor

“O Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/00) trata-se de um regramento que visa a ordenação das cidades, possui natureza jurídica de norma de ordem pública e interesse social. Constitui-se em norma geral sobre urbanismo, objetivando fazer com que as cidades cumpram suas funções sociais e gerem bem-estar a seus habitantes, ou, em outras palavras, traga [...]

Por |2022-01-14T15:53:46-03:00janeiro 14th, 2022|Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 06/01/2022

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 06, reprise do programa do dia 21 de outubro de 2021, foi realizado por videoconferência e abordou os seguintes assuntos: • Câmara derrota Lira e rejeita PEC do CNPM; • Professora de Uberlândia (MG) usa a arte contra o [...]

Por |2022-01-11T18:13:46-03:00janeiro 11th, 2022|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Pobreza: Na natureza, não

O professor e mestre em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Processo Penal, foi promotor e procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e preside o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Ricardo Prado Pires de Campo, escreveu um artigo para o Congresso em Foco, publicado na segunda-feira (03), intitulado “Pobreza: Na natureza, [...]

Por |2022-01-11T18:07:06-03:00janeiro 11th, 2022|Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Um ano para esquecer

“Não bastasse a pandemia causadora de milhares de mortes, nosso país apresentou neste ano inúmeros retrocessos. As queimadas na Amazônia bateram recorde. Nosso índice de democracia piorou. A transparência nos negócios públicos começa a dar lugar a opacidade. Até orçamento secreto inventaram, mesmo que parcial, é uma afronta à Constituição da República. O desrespeito ao [...]

Por |2022-01-11T18:04:38-03:00janeiro 11th, 2022|Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 23/12/2021

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 23, foi realizado por videoconferência e abordou os seguintes assuntos: •PEC 32: A Reforma Administrativa; • PEC 5/2021; •Orçamento secreto. Participaram do programa: o professor de Direito Penal, procurador de Justiça aposentado e presidente do MPD, Ricardo Prado, o [...]

Por |2022-01-11T18:01:38-03:00janeiro 11th, 2022|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – O eleitor corrupto

“É comum falar em políticos corruptos. No entanto, pouco se fala sobre o ‘eleitor corrupto’. Afinal, todo político foi eleito por determinada quantidade de votos suficientes para sua escolha, ainda que por quóruns/quocientes que podem ser aperfeiçoados. Importante destacar que o crime de corrupção eleitoral está definido no art. 299 do Código Eleitoral, onde prevê [...]

Por |2022-01-11T17:53:17-03:00janeiro 11th, 2022|Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 16/12/2021

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 16, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: • Covid: ‘Hoje, não vacinados são quase 100% dos casos graves de covid’, diz anestesista que enfrentou falta de sedativos no pico da pandemia; • Câmara vai [...]

Por |2021-12-17T18:12:54-03:00dezembro 17th, 2021|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

Clipping MPD – Por que Brasil dá pouco crédito à ciência criminal mesmo tendo altos índices de violência

No último sábado (11), o presidente do MPD, Ricardo Prado, concedeu entrevista para a Gazeta do Povo sobre as razões do Brasil dar pouco crédito à ciência criminal mesmo tendo altos índices de violência. Na oportunidade, Ricardo apresentou a sua opinião a respeito do assunto. Confira um trecho da matéria abaixo: "O presidente do MPD [...]

Por |2021-12-17T17:28:22-03:00dezembro 17th, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Cartéis privados usurpam poderes públicos constitucionais

O advogado e professor de Direito Comercial, fundador e ex-presidente do Ministério Público Democrático (MPD), Airton Florentino de Barros, escreveu um artigo para o Congresso em Foco, publicado nesta quinta-feira (16), intitulado "Cartéis privados usurpam poderes públicos constitucionais". Leia abaixo um trecho do artigo: "Produto da histórica e deliberada concentração de riqueza no país, existente [...]

Por |2021-12-17T17:23:57-03:00dezembro 17th, 2021|Artigos|0 Comentários
Ir ao Topo