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NOTA PÚBLICA DO MPD PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 05 DE 2021

O MOVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO, por sua Diretoria, vem a público manifestar sua absoluta contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional nº 05 de 2021, conhecida como a PEC DA VINGANÇA. A Constituição Federal incumbiu ao Ministério Público brasileiro, dentre inúmeras funções, a obrigação de promover a ação penal e a ação civil pública, defender [...]

Por |2021-10-18T14:02:42-03:00outubro 18th, 2021|Notas Públicas|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 14/10/2021

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 14, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: • PEC 05/21: O MP no corredor da morte, escreve Roberto Livianu; • Bolsonaro minimiza críticas de arcebispo e volta a defender armamento; • CPI entra na [...]

Por |2021-10-15T16:13:57-03:00outubro 15th, 2021|Artigos, Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – Compensação ambiental e identidade ecológica

"A Constituição Federal, no seu artigo 225, caput estatui que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". José Afonso da Silva1 ensina [...]

Por |2021-10-15T16:05:37-03:00outubro 15th, 2021|Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 07/10/2021

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 07, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: • Pandora Papers: Augusto Aras vai "oficiar" Paulo Guedes para ter informações; • Brasil cai em rankings mundiais de corrupção, democracia, violência e produtividade; • São Paulo [...]

Por |2021-10-08T10:28:15-03:00outubro 8th, 2021|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

Clipping MPD – PEC 05/21: o fim do Ministério Público independente

O procurador de Justiça, diretor e ex-presidente do MPD e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, escreveu artigo para o Blog do Fausto Macedo no Estado de São Paulo, publicado hoje (07), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que pode acabar com a independência do Ministério Público. Leia abaixo um [...]

Por |2021-10-08T10:25:45-03:00outubro 8th, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários

MPD no Estadão – Tribunais brasileiros aproveitam a pandemia para passar a boiada

"Recentemente, noticiou o Superior Tribunal de Justiça estar comemorando orgulhosamente a marca de nada menos que um milhão de julgamentos durante a pandemia, destacando o "foco na modernidade e na eficiência". Entretanto, não há aí nem eficiência, nem muito menos motivo para comemoração. Ora, se a pressa é inimiga da perfeição, conforme o dito popular, [...]

Por |2021-10-08T10:11:09-03:00outubro 8th, 2021|Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 30/09/2021

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 30, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: • Ranking de competitividade mostra que Brasil não se prepara para economia digital; • 'Mulher é tratada como objeto, mulher precisa ser respeitada', diz ciclista que sofreu acidente após homem [...]

Por |2021-10-01T15:43:57-03:00outubro 1st, 2021|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

Clipping MPD – Promotora mapeia sinais de violência do homem e lança livro digital com alerta para mulheres

A promotora de Justiça de São Paulo e diretora do MPD, Fabíola Sucasas, concedeu entrevista ao Portal G1, em Brasília, por ocasião de sua atuação no CNMP, sobre o e-book lançado recentemente: "A vida, saúde e segurança das mulheres: como entender a violência e saber se proteger", onde conta casos reais, inclusive pessoais, de violência contra [...]

Por |2021-10-01T15:41:44-03:00outubro 1st, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Mudança na Lei de Improbidade Administrativa

O procurador de Justiça, diretor e ex-presidente do MPD e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, concedeu entrevista, por telefone, para o Jornal da CBN sobre o projeto de lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa, na última terça-feira (27). Segundo Livianu, a Lei de Improbidade Administrativa é a lei mais importante do Brasil no [...]

Por |2021-10-01T15:40:09-03:00outubro 1st, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários

MPD no Estadão – A pandemia e o princípio da vedação ao retrocesso

"O sociólogo polonês Zygmunt Bauman, no livro Modernidade e Holocausto, nos demonstra que o holocausto nazista não foi efeito de uma barbárie pré-moderna, mas sim da própria modernidade. Somos acostumados a achar que o estranho[i] são os outros. No caso relatado por Bauman, que tamanha desumanidade não poderia ter sido cometida pela própria geração que [...]

Por |2021-10-01T15:27:24-03:00outubro 1st, 2021|Artigos|0 Comentários
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