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Clipping MPD – Jornal do Brasil – Artigo: Crimes de João de Deus não prescrevem

Jornal do Brasil: tradicional jornal brasileiro que é editado no Rio de Janeiro. Foi fundado em 1891 pelo jornalista Rodolfo Epifânio de Sousa Dantas, e atualmente pertence ao empresário Omar Resende Peres Filho. 15/01 às 08h37 Crimes de João de Deus não prescrevem Jornal do Brasil CELESTE LEITE DOS SANTOS* , Os recentes fatos envolvendo [...]

Por | janeiro 15th, 2019|MPD na Mídia|0 Comentários

MP do Debate – Artigo: A abusividade de cláusula de reajuste de plano ou seguro de saúde

Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 1. Conceito de consumidor A Lei 7.347/85 menciona, também, a proteção ao consumidor. Waldírio Bulgarelli conceitua consumidor como “aquele que se encontra numa situação de usar ou consumir, estabelecendo-se, por isso, uma relação atual ou potencial, fática sem dúvida, porém a que se deve dar uma valorização jurídica, a fim de [...]

Por | janeiro 14th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Últimos dias de inscrições para vaga no Conselho Fiscal

Terminam no próximo dia 11 de janeiro as inscrições de associados que queiram concorrer a vaga no Conselho Fiscal do MPD. As eleições acontecerão em 22 de janeiro, conforme os termos do Estatuto Social da entidade. A vaga está em aberto devido a renúncia de associado. Mais detalhes sobre o pleito podem ser solicitados pelo [...]

Por | janeiro 9th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate

A revista eletrônica Conjur publicou, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, respectivamente os artigos: “Princípio da dignidade e os programas de distribuição de renda na Constituição” de Ricardo Prado Pires de Campos, presidente do MPD e procurador de Justiça; e “O exercício da curatela e os deveres e obrigações do curador” de Rogério [...]

Por | janeiro 9th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Revisão da PEC das cotas femininas no Legislativo é proposta no Painel 6

Revisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 134/2015, que institui cotas para mulheres no Legislativo está entre as sugestões lançadas no Painel 6 do 6° Congresso Nacional do PMD, que teve como tema central “Mulher na Política: A Importância da Prevalência da Igualdade de Gênero”. Ainda aguardando votação no Congresso, a PEC prevê aumento gradativo [...]

Por | janeiro 9th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Punição de alunos por escolas privadas sujeita-se a princípios legais

9 de janeiro de 2019 Por Airton Florentino de Barros A natureza social dos serviços prestados pelas instituições privadas de ensino (CF, artigo 205), mesmo em relação aos cursos extracurriculares, sujeita o prestador dos serviços ao cumprimento de normas reguladoras da educação nacional (CF, artigo 209, I e II). Ainda que se admita algum maior grau [...]

Por | janeiro 9th, 2019|Artigos|0 Comentários