About MPD

This author has not yet filled in any details.
So far MPD has created 998 blog entries.

PL de Abuso de Autoridade

Associações do Ministério Público, da Polícia e da Justiça questionam a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade. A matéria foi votada em regime de urgência na última quarta-feira, 14 de agosto, sem que os deputados quisessem se identificar (sem votação nominal), o que é [...]

Por | agosto 16th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala ao vivo, nesta quinta, 15

Nesta quinta, 15 de agosto, acompanhe o Gente do MPD que Fala ao vivo neste link. Os convidados mediados por Mauro Frysman irão analisar os principais fatos destacados pela imprensa na política, sociedade e justiça. Participam desta edição o procurador de Justiça, vice-Diretor do Curso de Direito da PUC, professor, escritor e associado do MPD, [...]

Por | agosto 14th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Violência obstétrica

“A importância do direito ao acompanhante para prevenir a violência obstétrica” é o tema abordado na coluna MP no Debate do Conjur desta semana, acessível aqui. A autora do artigo é Fabiana Paes, promotora de Justiça do MP-SP, especializada em Violência Doméstica e Familiar, mestre em Direitos Humanos e Justiça Social pela University of New [...]

Por | agosto 14th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: A importância do direito ao acompanhante para prevenir a violência obstétrica

12 de agosto de 2019 Por Fabiana Paes Em termos físicos e psicológicos, há poucas experiências na vida de uma mulher como o parto e o nascimento de um filho. A qualidade da assistência prestada à gestante neste momento tão importante e vital na sua vida não deveria depender de classe social, raça/etnia, gênero, estado civil e idade, [...]

Por | agosto 12th, 2019|Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala ao vivo, nesta quinta, 08

Nesta quinta, 08 de agosto, acompanhe o Gente do MPD que Fala ao vivo neste link. Os convidados mediados por Mauro Frysman irão analisar os principais fatos destacados pela imprensa na política, sociedade e justiça. Participam desta edição o ex-presidente do MPD e promotor de Justiça, Roberto Livianu; a jornalista e repórter do Brazil Journal, [...]

Por | agosto 7th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Reversão do quadro de corrupção depende de decisões do Supremo

5 de agosto de 2019 Por Carlos Cardoso de Oliveira Júnior Nunca antes em nossa história o Supremo Tribunal Federal adquiriu a visibilidade alcançada nos últimos anos. Desde o célebre julgamento do mensalão essa corte de Justiça consolidou a sua posição como palco principal das grandes batalhas jurídicas envolvendo algumas das grandes questões nacionais, principalmente aquelas [...]

Por | agosto 6th, 2019|Artigos|0 Comentários

Nova assessoria

Prezados associados, a partir de primeiro de agosto, as notícias e mídias do MPD serão cuidadas por uma nova assessoria. Com votos de boa sorte, nós da Cleinaldo Simões Assessoria agradecemos a oportunidade para estruturar e desenvolver a comunicação da instituição nestes quase cinco anos de convivência. Felicidades e sempre à disposição.

Por | julho 31st, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala ao vivo, nesta quinta, 01

Nesta quinta, 01 de agosto, acompanhe o Gente do MPD que Fala ao vivo neste link. Os convidados mediados por Mauro Frysman irão analisar os principais fatos destacados pela imprensa na política, sociedade e justiça. Participam desta edição o procurador de Justiça e associado do MPD, Rolando Maria da Luz; o publicitário pós-graduado em Marketing (IMES) [...]

Por | julho 31st, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Projeto Avarc

“O Projeto Avarc como estratégia preventiva à vitimização” é o tema abordado na coluna MP no Debate do Conjur desta semana, acessível aqui. A autora do artigo é Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça, doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), gerente e coordenadora do Projeto Avarc do MP-SP e membro [...]

Por | julho 31st, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: O Projeto Avarc como estratégia preventiva à vitimização

29 de julho de 2019 Por Celeste Leite dos Santos Desde a assunção pelo Estado do monopólio do direito de punir, as vítimas de crimes ficaram relegadas a segundo plano, havendo sua verdadeira desumanização no sistema de Justiça criminal, com a sua consequente instrumentalização. A palavra vítima provém do latim victima e significa pessoa ou animal sacrificado a [...]

Por | julho 29th, 2019|Artigos|0 Comentários