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MP no Debate – A integridade (ou a falta dela) nossa de cada dia

"Os números da pesquisa, que são extremamente alarmantes, mostram o quanto são naturalizadas as práticas corruptas no mundo privado empresarial, não discrepantes das práticas na esfera pública, onde se inclui a política, cujos protagonistas são levados ao poder justamente por indivíduos do mundo privado (representantes podendo ser reflexo dos representados). Mudar este estado de coisas [...]

Por | janeiro 17th, 2020|Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 16/01/2020

O programa Gente do MPD que Fala de quinta, dia 16 abordou os principais assuntos da semana: Toffoli decide adiar implantação do juiz de garantias; China usa poder econômico para estender repressão ao resto do mundo, diz relatório da Human Rights Watch; Drogas - não dá para ficar em cima do muro, diz artigo de Carlos [...]

Por | janeiro 17th, 2020|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

Objetivo 12 – Desenvolvimento Sustentável da ONU

Objetivo 12: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis - 1,3 bilhão de toneladas de comida são desperdiçadas diariamente. Se as pessoas usassem lâmpadas de baixo consumo, o mundo economizaria 120 bilhões de dólares anualmente. - A população global deve chegar a 9,6 bilhões de pessoas até 2050; o equivalente a três planetas seriam [...]

Por | janeiro 17th, 2020|MPD em Ação|0 Comentários

Clipping MPD – Violência de gênero

"As experiências que aplicam a conferência familiar a casos de violência de gênero conduzem à reflexão do real sentido e alcance da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/ 2006). Este marco legal da Lei Maria da Penha ainda não alcançou plena efetividade ante a ausência de políticas públicas eficientes voltadas à prevenção, erradicação, bem [...]

Por | janeiro 17th, 2020|MPD na Mídia|0 Comentários

MP no Debate – Alteração da LINDB e seus reflexos na punição por atos de improbidade lesivos ao erário

"Não é objetivo deste texto discutir o acerto da reforma legislativa, sem olvidar, contudo, que o reclamo merece, no mínimo, reflexão: a ninguém interessa afastar da coisa pública os bons gestores, aqueles que de fato querem ver florescer os direitos sociais e colaborar com a felicidade comum, mas que acabam dela se afastando pelo clima [...]

Por | janeiro 17th, 2020|Artigos, Sem categoria|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 09/01/2020

O programa Gente do MPD que Fala de quinta, 9, abordou os principais assuntos da semana: Marcas da Lava Jato serão testadas com nova lei de abuso de autoridade; Tribunal manda casal de Minas vacinar os filhos menores; SUS vai atender em casa pacientes com dificuldade de locomoção; Brasileiros tendem a aceitar ações antiéticas; Presidente do [...]

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Objetivo 16 – Desenvolvimento Sustentável da ONU

Objetivo 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis - O número de refugiados registrados junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) era de 13 milhões em meados de 2014, há cerca [...]

Por | janeiro 17th, 2020|MPD em Ação|0 Comentários

Clipping MPD – Acolhimento e resolução de conflitos

Em matéria publicada pela BBC, a promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos explica como funciona o Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (Avarc), projeto do Ministério Público de São Paulo, iniciado no Fórum Criminal da Barra Funda. "Eu percebi que havia um vácuo na Justiça, que é o acolhimento à [...]

Por | janeiro 17th, 2020|MPD na Mídia|0 Comentários

MP no Debate – Da retificação de registro civil e suas modalidades

"Por fim, uma vez determinada a retificação pelo juiz competente, a parte deverá encaminhar os mandados judiciais aos cartórios de registro civil para as devidas averbações, devendo comprovar nos autos haver cumprido com tal determinação no prazo assinalado. Quando chamado a intervir, o Ministério Público deverá permanecer atuando para zelar, nessas ações, pela observância dos [...]

Por | janeiro 17th, 2020|Artigos|0 Comentários