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Lei Maria da Penha e casamento infantil, uma realidade não tão distante

Em entrevista para a Gazeta do Povo, a diretora do MPD, Fabíola Sucasas, falou sobre os altos índices de casamentos infantis no Brasil, e a relação com os casos de violência e abuso contra mulheres. Confira aqui.

Por | outubro 14th, 2019|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Criminalização ambiental – Lançamento online do livro Tutela Penal do Meio Ambiente – Legitimidade à Luz da Teoria Funcionalista de Claus Roxin

A obra é resultado de uma investigação realizada por Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves, Procuradora de Justiça Criminal do Ministério Público da Bahia e associada ao MPD, durante o curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas Públicas, na Universidade do Minho (Braga/Portugal). É também autora do livro "Penas Restritivas de Direitos: alternativa de punição [...]

Por | outubro 14th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 10/10/2019

O programa Gente do MPD que Fala de quinta, dia 10, abordou os seguintes assuntos: Suspensão pela Defensoria Pública da concessão de presídios à Dória; As dificuldades de grandes e médias empresas saírem de recuperação judicial; Levantamento da Folha revela que Brasil atingirá saneamento universal só em 2060, se continuado ritmo atual; Saúde municipal falha no acesso a [...]

Por | outubro 14th, 2019|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Considerações e jurisprudência sobre a recente lei do distrato

14 de outubro de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 1 – Alcance da Lei nº 13.786 A Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de 2.018 serviu como um marco legal para os contratos de alienação de imóveis na planta e em loteamento, contendo regras para o inadimplemento desses contratos. O objetivo dessa [...]

Por | outubro 14th, 2019|Artigos, Sem categoria|0 Comentários

MP no Debate – A origem das críticas no aniversário da Constituição Federal

7 de outubro de 2019, 12h42 Por Ricardo Prado Pires de Campos Os tempos estão difíceis, mas nunca foram fáceis. Quando olhamos para o retrovisor, o caminho se mostra claro, no entanto, para a frente há muita névoa, encruzilhadas e abismos. “Perigosa travessia, perigoso a caminho”, já registrava Friedrich Wilhelm Nietzsche, o ilustre filósofo prussiano. Após [...]

Por | outubro 8th, 2019|Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 03/10/2019

O programa Gente do MPD que Fala do dia 03, transmitido pela rádio Trianon, 740 AM, contou com a presença de Roberto Livianu, promotor de Justiça e diretor do MPD; Sandra Libarina, advogada especialista em contratos, direito do trabalho e eleitoral; Carlos Eduardo Gouvêa, presidente executivo da CBDL - Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial e [...]

Por | outubro 8th, 2019|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático esclarece, em razão de artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, que a entidade nasceu em 1991 inspirada no Movimento Associativista Democrático europeu. É uma “associação civil, de caráter nacional, sem fins econômicos nem corporativos e totalmente apartidária”, conforme estabelece seu estatuto (art.1º); e a diretoria [...]

Por | outubro 8th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Clipping MPD – Com quem fica a grana do pré-sal?

O presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, Ricardo Prado, participa do programa Dinheiro na Conta, do MyNews. Na ocasião, Ricardo debateu com André Augusto Bezerra, da associação Juízes para a Democracia, sobre o julgamento do STF que pode beneficiar presos da Operação Lava-Jato. Para conferir o programa na íntegra, clique aqui. Sobre o mesmo tema, Ricardo concedeu [...]

Por | outubro 4th, 2019|MPD na Mídia|0 Comentários

MP no Debate – Lei de abuso de autoridade é ato de abuso de poder parlamentar

30 de setembro de 2019, 9h26 Por Roberto Livianu É importante a elaboração de uma nova lei 54 anos depois do Decreto-Lei 5898. Sempre defendi punições rigorosas para Promotores de Justiça que abusem do poder. Assim como para Juízes e Policiais. Mas isto deve valer igualmente para Senadores e Deputados, entre outros, não atingidos concretamente por [...]

Por | outubro 2nd, 2019|Artigos|0 Comentários

Palestra: Vitimização e Atuação do Ministério Público

Agenda - a palestra Vitimização e Atuação do Ministério Público, ocorre em 04 de outubro, no Auditório Francismar Lamenza, da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). A Coordenadora-Geral do Grupo de Estudos, Celeste Leite dos Santos é associada ao MPD e será uma das palestrantes. A abertura da reunião será feita pelo Conselheiro do CNMP, [...]

Por | outubro 2nd, 2019|Eventos|0 Comentários