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MP no Debate – O comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor

"A grande expansão da internet nos últimos anos foi extremamente relevante para o crescimento do comércio eletrônico no Brasil e no mundo. O comércio eletrônico é uma extensão do comércio convencional, pois se trata de um ambiente digital em que as operações de troca, compra e venda e prestação de serviço ocorrem com suporte de [...]

Por |2021-05-28T15:23:31-03:00maio 28th, 2021|Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 20/05/2021

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 20, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Ignorada por Moraes, PGR ainda não se manifestou sobre denúncia de delegado contra Salles; CPI vira nova paixão nacional depois do BBB; Vacinas contra Covid-19 só chegarão [...]

Por |2021-05-21T10:59:19-03:00maio 21st, 2021|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

Clipping MPD – CPI DA COVID: A expectativa pelos depoimentos mais aguardados de Pazuello e Araújo

Nesta semana, a CPI da Covid teve uma das semanas mais aguardadas: os senadores receberam o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, mas na condição de investigado. Na última sexta (14), o Supremo Tribunal Federal acolheu o habeas corpus de Pazuello que permite que ele fique em silêncio [...]

Por |2021-05-21T10:57:07-03:00maio 21st, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Sete razões pelas quais a operação em Jacarezinho foi um desastre

O mestre em direito, procurador de Justiça aposentado e presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Ricardo Prado Pires de Campos, escreveu um artigo para O Estado de S. Paulo falando sobre as sete razões pelas quais a operação em Jacarezinho, no Rio de Janeiro, foi um desastre. Clique aqui ou leia abaixo o [...]

Por |2021-05-21T10:53:09-03:00maio 21st, 2021|MPD na Mídia|0 Comentários

MP no Debate – O TAC dos royalties de Belo Monte no município de Altamira

"Após décadas de intensas controvérsias, idas e vindas de projetos, debates, audiências públicas e embates de toda sorte, em maio de 2016 a primeira turbina da Usina Hidrelétrica de Belo Monte entrou em funcionamento, gerando para os municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, no sudoeste do estado do Pará, o direito ao [...]

Por |2021-05-21T10:44:49-03:00maio 21st, 2021|Artigos, Sem categoria|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 13/05/2021

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 13, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Fabio Wajngarten poupa Bolsonaro, irrita CPI e é ameaçado de prisão; Senado cobra investigação de Toffoli, e Supremo busca minimizar suspeita de pagamentos por venda de decisões; [...]

Por |2021-05-18T16:50:38-03:00maio 18th, 2021|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD NO CONGRESSO EM FOCO – O ativismo judicial e a segurança pública

No dia 6 de maio, uma operação da polícia civil do Rio de Janeiro na favela do Jacarezinho culminou na morte de 28 pessoas e reacendeu a discussão sobre uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin. Procurador de Justiça MPSP e diretor do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Mário de Magalhães Papaterra Limongi, escreveu [...]

Por |2021-05-14T17:51:39-03:00maio 14th, 2021|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – O que não está no orçamento não está no mundo

A experiência em Promotorias de Justiça que lidam, para garantia dos direitos das populações hipossuficientes, com a elaboração, execução e controle de políticas públicas essenciais evidencia a imprescindibilidade compreensão do orçamento público e a participação ativa, ao lado da sociedade civil e dos órgãos de controle social em todas as etapas de construção e efetivação [...]

Por |2021-05-14T17:44:56-03:00maio 14th, 2021|Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 06/05/2021

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 6, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Câmara aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional; CCJ da Câmara aprova proposta que altera composição do Conselho Nacional do MP e amplia influência do Legislativo; [...]

Por |2021-05-10T12:19:26-03:00maio 7th, 2021|Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MP no Debate – Bebidas, drogas e direção: prevenir, fiscalizar, punir e avançar

Beber, usar drogas e dirigir, isto é, conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, é comportamento de alto risco que rebaixa o nível da segurança viária, eleva o número de lesões e mortes no trânsito, causando dor, comoção e prejuízo, razão pela qual exige atenção das autoridades e, também, [...]

Por |2021-05-10T12:15:07-03:00maio 7th, 2021|Artigos|0 Comentários
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