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Violência de gênero contra as mulheres

Fabiana Dal’Mas Paes, promotora de Justiça e associada do MPD, foi uma das palestrantes da mesa redonda “Violência de gênero contra as mulheres – Intercâmbio científico Brasil e Austrália” no dia 24 de junho, em São Paulo. “As professoras e pesquisadoras destacaram a importância das políticas de combate à violência de gênero na Austrália. Informaram [...]

Por | julho 1st, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala debate abuso de autoridade e aprovação de posse de arma em propriedade rural

Os convidados do programa “Gente do MPD que Fala” desta semana debateram sobre aprovação da extensão de posse de armas de fogo em propriedades rurais, autorização da Justiça para o senador condenado passar férias no Caribe, aprovação da lei contra abuso de autoridade e  auditoria do TCU revela diagnóstico de câncer cada vez mais tardio. [...]

Por | julho 1st, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Simpósio “A vítima no processo penal e o papel do MP”, dia 28, às 9h

Celeste Campos, promotora de Justiça e integrante do MPD, será uma das palestrantes no simpósio “A Vítima no Processo Penal e o Papel do MP” no dia 28 de junho, das 9h às 17h, na sede da ESMP (Rua Treze de Maio, 1259, Bela Vista/ SP). O simpósio é gratuito e está aberto ao público [...]

Por | junho 27th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Contato entre eleitores e parlamentares via redes sociais emula o facciosismo

Na coluna “MP no Debate”, do Consultor Jurídico, desta semana Pedro Barbosa Pereira Neto, procurador regional de São Paulo e membro do MPD, aborda sobre “novo” modo de fazer política. Em tempos de redes sociais, tem trazido diversas questões, sendo a mais significativa delas a possibilidade de estabelecer um liame direto entre o eleitor e [...]

Por | junho 25th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Tirando o Véu: estudo sobre casamento infantil no Brasil

Fabíola Sucasas, diretora do MPD e promotora de Justiça, participa do debate sobre casamento infantil no lançamento do estudo inédito  “Tirando o Véu: Estudo sobre casamento infantil no Brasil”, organizado pela Plan International Brasil no dia 25/06, às 9h, no Auditório do Ministério Público de São Paulo (Rua Riachuelo, 115, Centro/ SP). Inscrição aqui.

Por | junho 24th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável

Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser, procuradora de Justiça (MP-SP) e associada do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), aborda sobre o reconhecimento da união estável na coluna “MP no Debate”, do Consultor Jurídico, desta semana. Leia o artigo aqui.

Por | junho 24th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Clipping MPD – Estadão – Artigo: Uso do banheiro por pessoa transgênero

Fabíola Sucasas* 21 de junho de 2019 | 05h00 O título deste texto pode parecer impensável, na medida em que não se deveria cogitar pela ânsia de uma discussão sobre o direito ao uso do banheiro por uma pessoa. Afinal, senão para atender as necessidades fisiológicas e de higiene, por qual razão se questiona quem [...]

Por | junho 24th, 2019|MPD na Mídia|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Contato entre eleitores e parlamentares via redes sociais emula o facciosismo

Pedro Barbosa Pereira Neto é procurador regional da República em São Paulo e membro do Movimento do Ministério Público Democrático. A imagem de deputados interagindo com aparelhos celulares em suas redes de sociais, durante sessão da Câmara[1], suscitou um antigo tema da democracia representativa: a política levada a efeito sem mediação institucional. Estaríamos vivenciando uma espécie [...]

Por | junho 24th, 2019|Artigos|0 Comentários