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Clipping MPD – Fundo eleitoral

"Mas podemos e devemos exigir que os partidos políticos assumam compromisso sério com a ética e a moralidade administrativa, condicionando a destinação desses recursos a campanhas íntegras e modestas, a candidatos que se comprometam, sob pena de graves sanções, a cumprir integralmente o mandato se eleitos, que não disseminem fake news. É condição necessária uma [...]

Por | fevereiro 4th, 2020|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 30/01/2020

O programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 30, abordou os principais assuntos da semana: Coronavírus e o compliance da saúde pública internacional; Senador Lasier Martins defende mudança na escolha de ministros para o STF; Grupo antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) dá prazo para Brasil apresentar avanços contra corrupção; [...]

Por | fevereiro 4th, 2020|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

Objetivo 9 – Desenvolvimento Sustentável da ONU

Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação - Cerca de 2,6 bilhões de pessoas no mundo em desenvolvimento têm dificuldades no acesso à eletricidade. - 2,5 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso à saneamento básico e quase 800 milhões de pessoas não têm acesso à [...]

Por | fevereiro 4th, 2020|MPD em Ação|0 Comentários

Clipping MPD – Interesse público x privado

"A ética e a moralidade não podem ser mero detalhe coadjuvante. Devem estar na base de sustentação das atitudes cotidianas de cada um e cada uma na sua vida privada. Ainda mais imperativas se tornam no campo público, sendo inadmissível e insustentável o abuso imoral ao exercer o poder", escreve o procurador de Justiça e [...]

Por | fevereiro 4th, 2020|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

I Congresso do Ministério Público de Roraima

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado de Roraima (Amper), realizará de 13 a 14 de fevereiro, o I Congresso Estadual do Ministério Público de Roraima, alusivo à data comemorativa dos 28 anos de criação do MPRR. Migrações, combate à violência urbana, combate à [...]

Por | fevereiro 4th, 2020|Eventos|0 Comentários

MP no Debate – Reajuste de plano ou seguro de saúde em razão de mudança de faixa etária

"Os contratos-padrão de planos de saúde são coletivos e de adesão, o que, muitas vezes, senão, em quase sua totalidade, impõem ao consumidor obrigações desproporcionais, não se podendo falar em mitigação das disposições da Legislação Consumerista. Ressalte-se, outrossim, a necessidade de equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores e igualdade nas contratações, ensejando, uma vez [...]

Por | janeiro 27th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 23/01/2020

O programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 23, abordou os principais assuntos da semana: Governo suspende edital anunciado por Alvim em vídeo associado ao nazismo; Câmara gastou R$ 6,9 mi com viagens oficiais em 2019, maior valor em 5 anos, dizem os dados divulgados pelo Poder 360. Um ano de Brumadinho; As [...]

Por | janeiro 23rd, 2020|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Uso nocivo de álcool e outras drogas: Desafio para a sociedade brasileira

"Há exemplos animadores no mundo, como ocorre na Rússia. Considerada uma das nações que mais consome álcool no mundo, lá foi registrado um caso de sucesso a ser seguido pelo emprego de estratégias de longo prazo, com uso de rigorosas reformas políticas no campo da produção do álcool e do consumo individual que foram capazes [...]

Por | janeiro 20th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – A integridade (ou a falta dela) nossa de cada dia

"Os números da pesquisa, que são extremamente alarmantes, mostram o quanto são naturalizadas as práticas corruptas no mundo privado empresarial, não discrepantes das práticas na esfera pública, onde se inclui a política, cujos protagonistas são levados ao poder justamente por indivíduos do mundo privado (representantes podendo ser reflexo dos representados). Mudar este estado de coisas [...]

Por | janeiro 17th, 2020|Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 16/01/2020

O programa Gente do MPD que Fala de quinta, dia 16 abordou os principais assuntos da semana: Toffoli decide adiar implantação do juiz de garantias; China usa poder econômico para estender repressão ao resto do mundo, diz relatório da Human Rights Watch; Drogas - não dá para ficar em cima do muro, diz artigo de Carlos [...]

Por | janeiro 17th, 2020|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários