Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 10, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: 'Lava Jato acusa filho do presidente do STJ de receber cerca de R$ 82 milhões para influenciar decisões da corte; Dallagnol é alvo de mais oito reclamações, e próxima [...]
"Com alegria vemos que há sempre um agente do Ministério Público nessas frentes, fiel aos ideais da Instituição, fazendo valer os comandos constitucionais, mesmo quando os resultados parecem impossíveis de serem obtidos. Enfim, são muitas e de extraordinária importância as áreas de atuação do Ministério Público e muitos e dignificantes os exemplos de atuação de [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 03, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Assassinatos de negros aumentam 11,5% e de não negros caem 12,9%, mostra Atlas da Violência; STJ confirma o afastamento de Witzel do Governo do Rio; Declaração de Bolsonaro sobre [...]
"Em uma nação riquíssima de normas legislativas como é o Brasil, irrigada por problemas diversos que, por vezes, chegam ao sistema de Justiça porque as demais instâncias de controle não puderam evitar sua prática nem lidar com eles de modo diverso, cuja maior valor é seu povo pacífico e trabalhador, é preciso ampliar o número [...]
Na quarta-feira (26), a partir das 20h, o presidente do MPD, Ricardo Prado, conversou ao vivo com os advogados Mateus Ragazzo, Maíra Bayod e José Faber sobre as eleições municipais de 2020 e cidadania. A conversa completa pode ser acessada através do Youtube da OSB Limeira, e na íntegra através deste link. Siga nosso Facebook e [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 27 foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: 'Não tem pergunta decente para fazer?', responde Bolsonaro sobre depósitos de Queiroz à primeira-dama; CNJ afasta desembargador que insultou guarda e abre processo; Congresso reclama de 'balão de [...]
"Neste diapasão, a tutela provisória de urgência antecipada ostenta cunho satisfativo, antecipando, de forma precária e carente de confirmação final, o direito ou o bem da vida pleiteado pelo autor. Lado outro, a tutela provisória de urgência cautelar, de feição meramente conservativa, garante medida capaz de assegurar a higidez do direito ou do bem da [...]
Em artigo para a Folha de S.Paulo, o presidente do MPD, Ricardo Prado, tratou do papel constitucional do Ministério Público e seu funcionamento. "Essa tem sido uma das grandes vantagens do Ministério Público no que toca ao combate à corrupção, à defesa do meio ambiente, ao controle das contas públicas, e inúmeras outras frentes. O [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 20, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Para evitar nova tensão entre poderes, Supremo atrasa discussão sobre foro especial; Aborto legal em menina estuprada no ES é 'crime hediondo', diz presidente da CNBB em matéria da [...]
"Ainda assim, penso que a luta do Ministério Público Federal deva ser pela exigência da lista tríplice, seja porque, realisticamente, tem mais viabilidade política de aprovação, seja porque afasta as constantes críticas de excesso de poder conferido ao Ministério Público. A experiência nos Estados me parece a mais adequada. Em princípio, só chega a integrar [...]
