Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 11, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Quem ganha e quem perde com Lula ficha limpa; Julgamento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro; Itália quer lançar linha de trem livre de covid, com testes [...]
“O artigo 8º do Código de Defesa do Consumidor estatui expressamente que os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, mas desde que o consumidor seja plena e adequadamente informado a respeito. [...]
A promotora Fabíola Sucasas Negrão Covas, diretora do MPD, publicou um artigo no jornal O Estado de S. Paulo em parceria com a Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público Sandra Krieger Gonçalves. Intitulado “As mulheres e um ano de pandemia”, o texto faz uma reflexão sobre as diversas faces da violência e suas implicações [...]
O Dia Internacional da Mulher cada vez mais deixa de ser uma data para os homens entregarem flores e chocolates e se torna um momento de reflexão sobre a desigualdade de gênero que alcança a sociedade em todos os seus níveis. No Ministério Público não é diferente. A promotora de Justiça no Maranhão, Martha Helena [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 04 foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana Brasil deve sair do ranking das 10 maiores economias do mundo; Acusações de Bolsonaro de fraude eleitoral sem provas são risco para democracia; Taxa de testes de [...]
“Em dezembro de 2019, grande destaque foi dado à edição da Lei nº 13.694, chamada pomposamente de pacote anticrime e que trazia importantes modificações em matéria penal, processual penal e de execuções criminais. À época o ministro da Justiça era o ex-juiz Sergio Moro, ainda poderoso e apontado, por sua atuação na operação "lava jato", [...]
Procurador de Justiça aposentado, fundador e ex-presidente do MPD, Airton Florentino de Barros, publicou artigo no jornal Folha de S. Paulo no dia 25 de fevereiro com o título “Bancos ditam regras e fragilizam os clientes na pandemia”. Florentino de Barros critica a atuação dos bancos no Brasil “[Os bancos] não cumprem a função de financiar [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 25, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Líder da Câmara defende nepotismo no Setor Público; Primeira cassação na Câmara foi de deputado fotografado de cueca; agora Silveira e Flordelis se deparam com encruzilhada; Conselhos [...]
“A existência do Direito no mundo moderno só cumpre seu papel quando a parcela de liberdade cedida pela sociedade ao Estado é usada para solucionar os conflitos da forma menos violenta possível e atender ao interesse da maior parte das pessoas, naquele intervalo de tempo [1]. No entanto, é comum que, de tempos em tempos, [...]
O procurador do Ministério Público do Trabalho e associado do MPD, Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, conversou com órgãos da imprensa sobre a possibilidade de um trabalhador ser demitido por justa causa caso se recuse a tomar a vacina contra a Covid-19. Ruy explica que isso pode ocorrer. Porém, antes, o trabalhador deve ser punido [...]
