26/08/2016 Diminuir da burocracia interna: Formação continuada voltada para visão humana é caminho para efetivar função social do MP A formação de membros do Ministério Público para além do domínio da legislação e de atividades burocráticas, mas como agente transformador da realidade social esteve em debate na tarde desta quinta, 25, segundo dia do 5º [...]
26/08/2016 MP em defesa dos mais vulneráveis: No Congresso do MPD, PGJ do MP-SP propõe integração com movimentos negros O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Gianpaolo Smanio, propôs o maior diálogo da instituição com os movimentos sociais que combatem o racismo e buscam maior grau de igualdade. A proposta foi [...]
26/08/2016 Ministério Público deve buscar soluções na gestão orçamentária interna Uma das principais atuações do Ministério Público é combater a má gestão pública, entretanto o próprio MP em diversos estados enfrentam dificuldades para implantar uma gestão estratégica interna devido à falta de recursos e de investimentos em estrutura. É o assunto da palestra do 5º [...]
26/08/2016 Acesso à justiça é independente do poder judiciário O acesso à justiça se traduz na atuação efetiva para atender as demandas sociais. É esse o assunto abordado em palestra do 5º Congresso Nacional do MPD que teve a participação do procurador de justiça do MP-PE e vice-presidente do MPD, Charles Lima, a cientista política [...]
26/08/2016 Políticas públicas são essenciais na atuação dos anseios da sociedade Uma política pública é sinônimo da universalização do cumprimento integral dos direitos sociais e atua na mediação de conflitos pertinentes a sociedade. Este é o tema de painel apresentada no 5º Congresso Nacional do MPD, que conta como palestrantes: Nedens Vieira, ex-procurador geral de [...]
26/08/2016 Combate à violência doméstica é discutido no 5º Congresso do MPD Um tema bem polêmico e bastante falado atualmente também teve espaço de discussão durante o 5º Congresso do MPD. Trata-se do combate a violência doméstica. Para tratar de um assunto tão delicado tivemos a presença das seguintes palestrantes: A procuradora da república e [...]
26/08/2016 MP e a participação política são abordados em painel do 5º Congresso O painel sobre o MP e a participação política teve como principais apontamentos:exercício pleno da cidadania, contribuição não-partidária, filiação partidária e democratização interna. Integraram a mesa: O procurador de justiça do MP-GO e presidente da AMP-GO, Benedito Torres, o cientista político da [...]
26/08/2016 Controle do Ministério Público em debate no último dia do Congresso MPD Neste terceiro e último dia de Congresso um dos painéis de maior destaque foi o que se falou sobre o controle do Ministério Público: Reflexão crítica de atuação das corregedorias e do CNMP A mesa foi presidida pelo Promotor de Justiça do [...]
26/08/2016 Conjur: Cegueira Social - Especialização do Direito estreita visão de mundo de advogados, promotores e juízes Por Sérgio Rodas A superespecialização do Direito faz com que o ensino jurídico se concentre em suas tecnicidades e feche os olhos para questões sociais, econômicas e filosóficas. O mundo dos estudantes das melhores faculdades é ainda mais [...]
26/08/2016 DCI: Ela Wiecko defende protagonismo do MP "A Lava Jato é evidentemente uma forma de protagonismo, tanto que abalou a estrutura do poder político e econômico", diz vice-procuradora-geral da República."No passado, o Ministério Público [MP] não podia ser pensado sem o Judiciário e sua organização estava muito atrelada à deste. Hoje, o MP brasileiro [...]
