A corrupção como fenômeno social que obstrui a concretização das políticas públicas no Brasil é o tema do encontro promovido pelo Movimento do Ministério Público Democrático (MPD - www.mpd.org.br) na capital pernambucana. A primeira edição da série “Diálogos Nacionais” é organizada pelo 1º secretário da entidade, Charles Hamilton Santos Lima (MP-PE), responsável pelo núcleo regional [...]

04/12/2015 A educação digital no Brasil, o combate aos crimes cibernéticos e as investigações de ilícitos via internet serão alguns dos temas debatidos no encontro Internet Cyber Compliance Conference (ICCC 2015) da OAB-SP. Os membros do MPD Roberto Livianu, Paulo Marco Ferreira Lima e Janice Agostinho Barreto Ascari são alguns dos nomes convidados para participar [...]

25/11/2015 Os limites da liberdade de expressão e a nova Lei do Direito de Resposta serão os temas debatidos na manhã do dia 10 de dezembro, no auditório do 1º andar do prédio antigo da Faculdade de Direito da USP. O assunto será exposto pelo jornalista Heródoto Barbeiro, editor da Record News, e pelo doutor [...]

09/11/2015 A ameaça de chuva na manhã deste domingo, 08, não afastou os 1.840 inscritos para as provas de curta e duração da I Corrida e Caminhada Não Aceito Corrupção realizada na zona oeste da capital paulista. Ao todo, entre esportistas e organizadores, quase duas mil pessoas participaram do evento que marcou o pré-lançamento do [...]

Os pontos controversos e os aspectos penais sobre a repatriação de recursos prevista no PL 2960/2015 serão temas da mesa redonda que reunirá alguns dos nomes mais proeminentes do Direito brasileiro na manhã desta quinta, 22, na capital paulista. O Projeto de Lei, proposto pelo Governo Federal, dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial [...]

A Auditoria Geral do Estado (AGE) realizou o Seminário Desafios Contemporâneos do Controle da Corrupção, Conduta Ética e a Lei de Acesso à Informação, nesta quarta-feira, dia 7, no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda. A abertura contou com a presença do Subsecretário de Estado de Fazenda Francisco Caldas, do Auditor Geral do Estado [...]

Perspectivas e propostas para o fortalecimento do Ministério Público em seu dever como defensor da democracia e da sociedade brasileira serão apresentadas por membros Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) no XXI Congresso Nacional do Ministério Público, de 06 a 09 de outubro, no Rio de Janeiro. A associação sem fins lucrativos, composta por promotores [...]

Os desafios para o controle da corrupção no Brasil e as formas eficazes de combate a atos ilícitos serão os assuntos abordados pelo presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Roberto Livianu, em palestra na Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGE-RJ), nesta quarta, 07, às 10h, no auditório da Secretaria de Estado [...]

A fiscalização do Ministério Público dos acordos de leniência será defendida pelo presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Roberto Livianu, durante palestra na Sede das Promotorias de Petrolina (PE), av. Fernando Menezes de Góes, 625, na sexta, 18, a partir das 09 horas. O promotor argumenta que o Ministério Público tem grande responsabilidade [...]