Clipping MPD – Huffpost Brasil – Artigo: Por que extinguir o termo ‘violência obstétrica’ viola Direito constitucional e internacional

Ministério da Saúde emitiu um despacho proibindo o uso do termo em políticas públicas e em normas relacionadas ao tema. Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica de São Paulo Violência obstétrica consiste na ação ou omissão direcionada à mulher durante o pré-natal, parto ou puerpério, que cause dor, dano ou sofrimento [...]

Por | maio 8th, 2019|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Artigo: Soluções negociadas: uma mudança de paradigma

Mário de Magalhães Papaterra Limongi* 26 de abril de 2019 Entre as várias propostas contidas no “Projeto de Lei Anticrime”, uma delas se destaca pela importância prática que terá. A introdução do chamado plea bargain que permitirá a celebração de acordo entre o Ministério Público e o réu para aplicação imediata de penas poderá trazer, caso [...]

Por | abril 26th, 2019|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Estadão – Autoritarismo togado

Instituto Não Aceito Corrupção, Movimento do Ministério Público Democrático, Movimento VemPraRua, Associação Contas Abertas, Movimento Livres e Transparência Brasil repudiam inquérito da censura do Supremo Luiz Vassallo 16 de abril de 2019 | Instituto Não Aceito Corrupção, Movimento do Ministério Público Democrático, Movimento VemPraRua, Associação Contas Abertas, Movimento Livres e Transparência Brasil afirmaram, por meio [...]

Por | abril 18th, 2019|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Estadão – Artigo: A pobreza extrema, a ONU e a Constituição Federal

Ricardo Prado Pires de Campos* 16 de abril de 2019 O objetivo número 1 da Organização das Nações Unidas é a “Erradicação da Pobreza”: “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”, diz o enunciado do pretensioso desafio (1). Quem circula pelas grandes cidades, nos dias atuais, enxerga um número enorme [...]

Por | abril 18th, 2019|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – BBC Brasil – Como ordem de Bolsonaro para comemorar golpe de 1964 se transformou em problema para as Forças Armadas

Letícia Mori Da BBC News Brasil em São Paulo Crédito Foto: Exército Brasileiro/Flickr 29 março 2019 O fato de o presidente Jair Bolsonaro ter estimulado comemorações do golpe de 1964 - que completa 55 anos neste 31 de março - gerou um problema concreto para os comandos militares no país dias antes de qualquer celebração [...]

Por | abril 1st, 2019|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Estadão – Artigo: O papel do Ministério Público no acolhimento às vítimas de crimes

Celeste Leite dos Santos e Pedro Eduardo de Camargo Elias* 28 de março de 2019 | 05h00 A Constituição Federal prevê o Estado Social e Democrático de Direito como aquele que assegura o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores [...]

Por | março 28th, 2019|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Estadão – Artigo: As reações ao projeto anticrime

Mário de Magalhães Papaterra Limongi* 26 de março de 2019 Com o ambicioso e genérico nome de projeto de lei anticrime, o ministro Moro apresentou, em cerimônia concorrida, anteprojeto contendo um conjunto de medidas que altera mais de uma dezena de leis e que, no dizer do seu artigo 1.º “estabelece medidas contra a corrupção, o [...]

Por | março 26th, 2019|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Estadão – Artigo: Inconsistências da Proposta de Emenda à Constituição de Reforma da Previdência

Ricardo Prado Pires de Campos* 22 de março de 2019 O discurso governamental em defesa da reforma da Previdência contrasta de forma muito significativa com suas reais consequências, se for aprovada. O governo alardeia ser proposta boa para o país, com economia de trilhões de reais ao longo dos anos, e meio de combate à [...]

Por | março 22nd, 2019|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – DCI – Artigo: Inconsistências da PEC 6/2019

Proposta de reforma da Previdência prejudica mais do que ajuda RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS • Publicado em 13/03/19  O discurso governamental em defesa da Reforma da Previdência contrasta de forma muito significativa com suas reais consequências, se for aprovada. O Governo alardeia ser proposta boa para o País, com economia de trilhões de reais ao longo [...]

Por | março 13th, 2019|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Estadão – Artigo: Princípio da dignidade humana e programas de distribuição de renda na Constituição

  Ricardo Prado Pires de Campos* 18 Janeiro 2019 | 04h00 Ricardo Prado Pires de Campos. FOTO: DIVULGAÇÃO O Bolsa Família virou um divisor de águas na política brasileira, possui árduos defensores e inúmeros detratores. Os argumentos vão do racional ao emocional com uma rapidez impressionante. Em verdade, traz subjacente toda uma complexa [...]

Por | janeiro 18th, 2019|MPD na Mídia|0 Comentários