Clipping MPD – Coronavírus e segregação ilegal do idoso

"É certo que, na teoria, o distanciamento social é geral, mas em relação aos idosos a campanha é radical, chegando alguns governantes regionais e locais a decretar verdadeira caça aos velhos “infratores”, tal qual a carrocinha em busca de cães abandonados, mas com ameaça de multa e até prisão. Essa perseguição exclusiva ou mais intensa [...]

Por |2020-04-09T12:24:50-03:00abril 9th, 2020|Categories: MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Lava-Jato e coronavírus

"Após pedido neste sentido da Procuradoria-Geral da República e manifestação favorável da Advocacia-Geral da União, da Câmara dos Deputados e Senado Federal, o ministro Alexandre de Moraes decidiu destinar a verba de R$ 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde para colaborar na contenção da pandemia de coronavírus no país e para cuidar dos doentes prioritários [...]

Por |2020-04-01T19:48:24-03:00abril 1st, 2020|Categories: MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Copa sem hospital

"Calcula-se que o custo final de cada um dos assentos do Mané Garrincha tenha sido de US$ 11.400. Ou seja, cada assento permitiria comprar um ventilador pulmonar. Podemos concluir que dezenas de milhares de respiradores poderiam estar à disposição em Brasília para salvar dezenas de milhares de vidas nesta pandemia do novo coronavírus – o [...]

Por |2020-04-01T12:44:42-03:00abril 1st, 2020|Categories: MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Responsabilização civil e criminal do dano psíquico

 "A violência pode causar danos psíquicos irremediáveis para a saúde física, psicológica e mental de uma criança. Sem apoio e cuidados adequados, a violência e o trauma podem ter efeitos a longo prazo no desenvolvimento da criança e na vida futura. Da mesma forma, as crianças que sofreram violência também são mais propensas a perpetuar [...]

Por |2020-03-13T16:14:01-03:00março 13th, 2020|Categories: MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Cassinos e jogos legais

"Os números mostram que jogos de azar não atrairão turistas ao Brasil. Comparado a países que tem jogos legalizados, como Portugal e África do Sul, nosso fluxo de turistas sem jogos já é bem maior. Não se faz turismo internacional apenas para jogar. Portanto, o Brasil não precisa da jogatina para atrair turistas. Precisa investir [...]

Por |2020-02-28T17:34:03-03:00fevereiro 28th, 2020|Categories: MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Dilúvio na película e em São Paulo

"O que é diferente é o valor e o respeito que se dedica aos pilares democráticos, às políticas públicas, às formas de enfrentar tais dilemas. Como promover o engajamento de uma sociedade individualista e com afetos e solidariedade decrescentes é um grande desafio". Em artigo para o Poder 360, o procurador de Justiça e diretor [...]

Por |2020-02-19T16:44:47-03:00fevereiro 19th, 2020|Categories: MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – A Lei 13.431/2017 e seu impacto no enfrentamento à violência doméstica e familiar

"A nova lei, porém, parece enrijecer este quadro, tornando a publicização do sigilo uma regra; e o que é mais preocupante, o de que esta publicização desfoque a necessária ação da rede protetiva e valorize tão somente a ação policial. Por isso, ainda que a lei não tenha alterado diretamente a Lei Maria da Penha, [...]

Por |2020-02-14T12:19:38-03:00fevereiro 14th, 2020|Categories: MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Fundo eleitoral

"Mas podemos e devemos exigir que os partidos políticos assumam compromisso sério com a ética e a moralidade administrativa, condicionando a destinação desses recursos a campanhas íntegras e modestas, a candidatos que se comprometam, sob pena de graves sanções, a cumprir integralmente o mandato se eleitos, que não disseminem fake news. É condição necessária uma [...]

Por |2020-02-04T16:31:59-03:00fevereiro 4th, 2020|Categories: MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Interesse público x privado

"A ética e a moralidade não podem ser mero detalhe coadjuvante. Devem estar na base de sustentação das atitudes cotidianas de cada um e cada uma na sua vida privada. Ainda mais imperativas se tornam no campo público, sendo inadmissível e insustentável o abuso imoral ao exercer o poder", escreve o procurador de Justiça e [...]

Por |2020-02-04T16:06:17-03:00fevereiro 4th, 2020|Categories: MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Violência de gênero

"As experiências que aplicam a conferência familiar a casos de violência de gênero conduzem à reflexão do real sentido e alcance da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/ 2006). Este marco legal da Lei Maria da Penha ainda não alcançou plena efetividade ante a ausência de políticas públicas eficientes voltadas à prevenção, erradicação, bem [...]

Por |2020-01-17T16:40:55-03:00janeiro 17th, 2020|Categories: MPD na Mídia|0 Comentários
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