Na quarta-feira (13) ocorreu a cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A procuradora de Justiça e associada ao MPD, Tereza Exner, foi empossada na presidência do Conselho. Ela é a primeira mulher na história do MP paulista a assumir a chefia da [...]
O entrevistado do mês é o procurador de Justiça Charles Hamilton Santos Lima, membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco desde 1994, onde atuou como Promotor de Justiça em diversas cidades. Também integrou o Conselho Superior do Ministério Público (2017/18) e o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (2017/18). "O Ministério Público, [...]
"Em Manaus, onde seria plenamente cogitável o lockdown (é de 90% o índice de ocupação de leitos de UTI em Manaus e 80% no Estado), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, no momento mais agudo da pandemia (10.099 casos de infectados com 806 óbitos, com 7,98% de letalidade — dados de 7/5), em pleno [...]
Em entrevista para o podcast Dicotomia, o presidente do MPD, Ricardo Prado, falou sobre a crise política em meio à pandemia enfrentada pelo governo brasileiro. O destaque foi para a saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, a gravidade da declaração e das conversas divulgadas por ele, e a possibilidade de um [...]
O MPD começou uma série de postagens no Facebook e Instagram sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. Confira abaixo mais uma publicação sobre o assunto: Art. 5º - Inciso I Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 07 foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Procuradoria pede investigação de chefe da Secom por suposta apologia a crime contra humanidade; Ministério Público do Amazonas pede que Justiça decrete lockdown em Manaus; Covid-19: Clamor por cloroquina pressiona médicos [...]
"Em suma: se o Presidente pode e deve exonerar o Ministro da Justiça, por divergência na condução do ministério, não tem razão em pretender a troca do chefe da polícia federal por divergir das conclusões de um inquérito ou por falta de 'relatório do que aconteceu, em especial nas últimas 24 horas'”. No MP no [...]
"Por fim, que a sociedade saiba contribuir para o debate: apresentando propostas, analisando argumentos, criticando soluções insuficientes e apoiando as melhores; afinal, é a destinatária das medidas para a preservação da saúde, da economia, dos empregos, das empresas, e da própria qualidade de vida tão desafiada nesse momento. É preciso cuidado, todavia, para não ficar [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 30 foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Ao recuar em nomeação para a PF, Bolsonaro recebe lição sobre limites do poder; Brasil tem maior taxa de contágio por coronavírus do mundo, aponta estudo; Promotoria [...]
O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, associação nacional de membros do Ministério Público da ativa e aposentados, por sua diretoria, vem a público manifestar sua preocupação com a indevida interferência em investigações realizadas pela Polícia Federal. O poder da Presidência da República de nomear o Diretor-Geral da Polícia Federal se fundamenta na necessidade [...]
