ENTREVISTA DO MÊS – Associado e membro da Diretoria do MPD, Dr. Charles Hamilton Santos Lima

O entrevistado do mês é o procurador de Justiça Charles Hamilton Santos Lima, membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco desde 1994, onde atuou como Promotor de Justiça em diversas cidades. Também integrou o Conselho Superior do Ministério Público (2017/18) e o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (2017/18). "O Ministério Público, [...]

Por | maio 14th, 2020|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Laicidade do Estado, liberdade religiosa e a crise do coronavírus

"Em Manaus, onde seria plenamente cogitável o lockdown (é de 90% o índice de ocupação de leitos de UTI em Manaus e 80% no Estado), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, no momento mais agudo da pandemia (10.099 casos de infectados com 806 óbitos, com 7,98% de letalidade — dados de 7/5), em pleno [...]

Por | maio 11th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MPD NA MÍDIA

Em entrevista para o podcast Dicotomia, o presidente do MPD, Ricardo Prado, falou sobre a crise política em meio à pandemia enfrentada pelo governo brasileiro. O destaque foi para a saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, a gravidade da declaração e das conversas divulgadas por ele, e a possibilidade de um [...]

Por | maio 8th, 2020|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 07/05/2020

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 07 foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Procuradoria pede investigação de chefe da Secom por suposta apologia a crime contra humanidade; Ministério Público do Amazonas pede que Justiça decrete lockdown em Manaus; Covid-19: Clamor por cloroquina pressiona médicos [...]

Por | maio 8th, 2020|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – A autonomia das instituições

"Em suma: se o Presidente pode e deve exonerar o Ministro da Justiça, por divergência na condução do ministério, não tem razão em pretender a troca do chefe da polícia federal por divergir das conclusões de um inquérito ou por falta de 'relatório do que aconteceu, em especial nas últimas 24 horas'”. No MP no [...]

Por | maio 5th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Sobre a reconstrução do país em tempo de pandemia

"Por fim, que a sociedade saiba contribuir para o debate: apresentando propostas, analisando argumentos, criticando soluções insuficientes e apoiando as melhores; afinal, é a destinatária das medidas para a preservação da saúde, da economia, dos empregos, das empresas, e da própria qualidade de vida tão desafiada nesse momento. É preciso cuidado, todavia, para não ficar [...]

Por | abril 30th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 30/04/2020

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 30 foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Ao recuar em nomeação para a PF, Bolsonaro recebe lição sobre limites do poder; Brasil tem maior taxa de contágio por coronavírus do mundo, aponta estudo; Promotoria [...]

Por | abril 30th, 2020|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

NOTA PÚBLICA

O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, associação nacional de membros do Ministério Público da ativa e aposentados, por sua diretoria, vem a público manifestar sua preocupação com a indevida interferência em investigações realizadas pela Polícia Federal. O poder da Presidência da República de nomear o Diretor-Geral da Polícia Federal se fundamenta na necessidade [...]

Por | abril 27th, 2020|MPD em Ação, Notas Públicas|0 Comentários