O MPD começou uma série de postagens no Facebook e Instagram sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. Confira abaixo mais uma publicação sobre o assunto: Art. 5º - Inciso XLII A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 14, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Ministério Público propõe a partidos termo de compromisso com candidaturas femininas, combate a fake news e transparência para as eleições 2020; Em ação inédita, entidades do setor laboratorial [...]
O MPD começou uma série de postagens no Facebook e Instagram sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. Confira abaixo mais uma publicação sobre o assunto: Art. 5º - Inciso XIV É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
Em artigo para o Poder360, o diretor do MPD e Procurador de Justiça Roberto Livianu - MPSP comentou os casos de corrupção durante a pandemia. "Ou seja, praticar corrupção em tempos de normalidade, com as instituições do sistema de controle operando de forma estável, já é grave e odioso diante das nossas circunstâncias sociais vulneráveis, [...]
Na quarta-feira (13) ocorreu a cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A procuradora de Justiça e associada ao MPD, Tereza Exner, foi empossada na presidência do Conselho. Ela é a primeira mulher na história do MP paulista a assumir a chefia da [...]
O entrevistado do mês é o procurador de Justiça Charles Hamilton Santos Lima, membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco desde 1994, onde atuou como Promotor de Justiça em diversas cidades. Também integrou o Conselho Superior do Ministério Público (2017/18) e o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (2017/18). "O Ministério Público, [...]
"Em Manaus, onde seria plenamente cogitável o lockdown (é de 90% o índice de ocupação de leitos de UTI em Manaus e 80% no Estado), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, no momento mais agudo da pandemia (10.099 casos de infectados com 806 óbitos, com 7,98% de letalidade — dados de 7/5), em pleno [...]
Em entrevista para o podcast Dicotomia, o presidente do MPD, Ricardo Prado, falou sobre a crise política em meio à pandemia enfrentada pelo governo brasileiro. O destaque foi para a saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, a gravidade da declaração e das conversas divulgadas por ele, e a possibilidade de um [...]
O MPD começou uma série de postagens no Facebook e Instagram sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. Confira abaixo mais uma publicação sobre o assunto: Art. 5º - Inciso I Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 07 foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Procuradoria pede investigação de chefe da Secom por suposta apologia a crime contra humanidade; Ministério Público do Amazonas pede que Justiça decrete lockdown em Manaus; Covid-19: Clamor por cloroquina pressiona médicos [...]
