O presidente do MPD, Ricardo Prado, esteve no programa MyNews Explica e falou sobre a proposta de emenda constitucional, PEC 410/2018, que pretende alterar o artigo que trata sobre a presunção de inocência. Para debater sobre o assunto, o programa também contou com a presença da juíza Valdete Severo, presidente da Associação Juízes para a [...]
"Com isso, o STF, pela maioria dos seus ministros, abalou os dois principais pilares que servem de sustentação ao combate travado contra a corrupção na quase totalidade dos países desenvolvidos e democráticos. Com a agravante de que no Brasil a lentidão da nossa justiça criminal e o uso abusivamente ilimitado das vias recursais colaboram [...]
A proposta desta entrevista é a de apresentação de 10 questões para respostas diretas de Monique Rodrigues do Prado, 28 anos, advogada na área da saúde e direito de família, facilitadora no Instituto Gaio, fundadora do Afronta Coletivo, trabalho sociocultural protagonizado por mulheres negras que acredita na disseminação da cultura afro-brasileira. Participa do Comitê de [...]
O 2º Seminário de Compliance "Acordos de Leniência na Operação Lava Jato" acontece no dia 21 de novembro. O evento colocará em pauta as últimas tendências de compliance na esfera penal (acordos de leniência) nacional e transnacional. Na ocasião, especialistas da área estarão presentes como Carlos Fernando Lima, ex-procurador federal responsável pela Operação Lava Jato e [...]
"Assim, são as conferências um instrumento restaurativo com capacidade de resolver as situações derivadas da violência de gênero. O apoio aos membros próximos à vítima possibilita a ruptura do jugo do agressor sobre sua vítima, ajudando-a a se libertar das correntes de opressão física e psicológica, com o auxílio de parte da comunidade." Celeste Leite [...]
O programa Gente do MPD que Fala de quinta, dia 14, abordou os principais assuntos da semana: • Brancos têm renda 74% superior à de pretos e pardos, diz IBGE; • Impacto do álcool na sociedade será tema de audiência pública; • Deputados federais que saírem do PSL poderão perder mandato, de acordo com a Lei 9.096; • [...]
O programa Mil Mulheres é uma parceria entre o Sebrae e o Ministério Público que tem a promotora Fabíola Sucasas como embaixadora, ao lado da ex-modelo e empresária Luiza Brunet e da confeiteira e empreendedora Desirée Mendes. A iniciativa é totalmente gratuita e tem como objetivo capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social. "A proposta [...]
"A sociedade não aceita mais a impunidade e quer do Congresso a prisão após condenação em 2º grau. Foi criado, inclusive, um portal para monitorar os posicionamentos de parlamentares. A lei da ficha limpa representou subida de degrau civilizacional democrático, passando a integrar o patrimônio nacional anticorrupção, sendo inadmissível que interesses menores e mesquinhos possam [...]
Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. - No Sul da Ásia, apenas 74 meninas foram matriculadas na escola primária para cada 100 meninos, em 1990. Em 2012, as taxas de matrícula foram as mesmas para meninas e para meninos. - Na África Subsaariana, Oceania e Ásia Ocidental, [...]
O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, por sua diretoria, manifesta seu total apoio à promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell que, no exercício de sua atuação funcional e em razão da sua orientação sexual, foi ofendida durante julgamento realizado no II Tribunal do Júri de São Paulo. A República Brasileira se pauta [...]
