MP no Debate – Usucapião coletiva e participação do Ministério Público no processo respectivo

"Assim, o Ministério Público, nessas ações, deverá zelar pela observância dos requisitos legais para a usucapião coletiva, à luz da função social da propriedade, que deve atender ao interesse público, a fim de concretizar o direito de moradia, reduzindo as desigualdades sociais, nos termos preconizados nos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos no [...]

Por | abril 14th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 02/04/2020

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 02, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Bolsonaro volta a criticar governadores e medidas de isolamento; Estádios de futebol e prédios fechados viram hospitais pelo Brasil; Empresas de médio porte recorrem ao governo para manter [...]

Por | abril 9th, 2020|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

Clipping MPD – Casos de violência doméstica já aumentaram 9% durante isolamento social

"O isolamento é utilizado pelos agressores como uma forma de controle psicológico, a fim de ampliar e manter o poder deles sobre as mulheres. Também é considerado um fator de risco para as mulheres porque reduz o contato social da vítima com seus amigos, com seus familiares, reduz as possibilidades dessa mulher se defender, sair [...]

Por | abril 9th, 2020|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Coronavírus e segregação ilegal do idoso

"É certo que, na teoria, o distanciamento social é geral, mas em relação aos idosos a campanha é radical, chegando alguns governantes regionais e locais a decretar verdadeira caça aos velhos “infratores”, tal qual a carrocinha em busca de cães abandonados, mas com ameaça de multa e até prisão. Essa perseguição exclusiva ou mais intensa [...]

Por | abril 9th, 2020|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

MP no Debate – Coronavírus e mudanças climáticas: conexões e responsabilidades

"Resta evidente que as mudanças climáticas devem exigir novas maneiras de se pensar o controle e a prevenção das doenças em um futuro próximo. Assim, o monitoramento da incidência e da expansão geográfica dessas doenças deve fazer parte da vigilância epidemiológica, com foco sobre as populações que já sofrem ou que poderão sofrer os impactos [...]

Por | abril 9th, 2020|Artigos, MPD em Ação, Sem categoria|0 Comentários

Clipping MPD – Lava-Jato e coronavírus

"Após pedido neste sentido da Procuradoria-Geral da República e manifestação favorável da Advocacia-Geral da União, da Câmara dos Deputados e Senado Federal, o ministro Alexandre de Moraes decidiu destinar a verba de R$ 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde para colaborar na contenção da pandemia de coronavírus no país e para cuidar dos doentes prioritários [...]

Por | abril 1st, 2020|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 26/03/2020

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 26 foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Manter a população isolada é consenso entre economistas; 'Dose de cloroquina que bloquearia coronavírus mataria o paciente', diz especialista; Para Agamben, pandemia funciona como pretexto para o poder [...]

Por | abril 1st, 2020|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

Ciclo de Palestras online para discutir sobre Questões Sociais e de Gênero

Em cooperação estreita entre os Conselhos de Oslo e do Porto, juntamente com a Universidade do Minho e o Ministério Público Democrático (MPD), a Mesa 9 do CRBE lançou um Ciclo de Palestras online para discutir sobre Questões Sociais e de Gênero, no dia 24 de março. Entre os temas abordados estão: Violência Doméstica: desafios [...]

Por | abril 1st, 2020|MPD em Ação|0 Comentários

Clipping MPD – Copa sem hospital

"Calcula-se que o custo final de cada um dos assentos do Mané Garrincha tenha sido de US$ 11.400. Ou seja, cada assento permitiria comprar um ventilador pulmonar. Podemos concluir que dezenas de milhares de respiradores poderiam estar à disposição em Brasília para salvar dezenas de milhares de vidas nesta pandemia do novo coronavírus – o [...]

Por | abril 1st, 2020|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

MP no Debate – A possibilidade do impeachment ronda o Brasil novamente

"Lamentavelmente, porém, esse verdadeiro tsunami sanitário chega a uma nação conflagrada politicamente como há muito não se via em nossa história, envolvida por uma forte polarização política, incrementada principalmente por um presidente da república que, com palavras e iniciativas tem ensejado crises quase diárias, que se expressam pelos frequentes e agressivos ataques aos valores e [...]

Por | abril 1st, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários