Gente do MPD que Fala – 19/03/2020

O programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 19, abordou os principais assuntos da semana: Brasileiros estão minimizando risco, afirma diretora da OMS; Governo pedirá que Congresso reconheça estado de calamidade pública; Deputados apresentam projetos para usar fundo eleitoral e fgts contra coronavírus; Supermercados têm aumento no movimento por causa do receio do novo [...]

Por | março 25th, 2020|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

Novo coronavírus – medidas de prevenção

A epidemia do novo coronavírus já registrou centenas de casos no Brasil e, pela sua facilidade de transmissão, é preciso a mobilização de todos para reduzir os riscos de contágio. O vírus, que causa a doença batizada como covid-19, pode ser transmitido pelo ar - por meio de gotículas de saliva, espirro e tosse -, [...]

Por | março 25th, 2020|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Abandono da saúde aponta para pior cenário com novo coronavírus

"Apesar disso, como é sabido, o Estado brasileiro insiste em abandonar o saneamento básico, a vigilância sanitária e o atendimento à saúde pública, arrojando a população ao vale das epidemias (dengue, zica, chicungunha, sarampo...), que nem deveriam mais existir. Continua desconsiderando, aliás, o fato de que só os Estados que asseguraram preventivamente a higidez física [...]

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Webinar 3 – “Prostituição, mercado do sexo internacional e os desafios para a cidadania do Brasil Contemporâneo”

Em cooperação estreita entre os Conselhos de Oslo e do Porto, juntamente com a Universidade do Minho e o Ministério Público Democrático (MPD), a Mesa 9 do CRBE lançou um Ciclo de Palestras para discutir sobre Questões Sociais e de Gênero. O Terceiro Webinar da série tem como tema "Prostituição, mercado do sexo internacional e [...]

Por | março 24th, 2020|Eventos, MPD em Ação|0 Comentários

Webinar 2 – “Curso de Vida, Envelhecimento e Experiências Geracionais”

Em cooperação estreita entre os Conselhos de Oslo e do Porto, juntamente com a Universidade do Minho e o Ministério Público Democrático (MPD), a Mesa 9 do CRBE lançou um Ciclo de Palestras para discutir sobre Questões Sociais e de Gênero. O Segundo Webinar da série tem como tema "Curso de Vida, Envelhecimento e Experiências [...]

Por | março 24th, 2020|Eventos, MPD em Ação|0 Comentários

Webinar 1 – “Violência Doméstica: desafios para a igualdade de gênero”

Em cooperação estreita entre os Conselhos de Oslo e do Porto, juntamente com a Universidade do Minho e o Ministério Público Democrático (MPD), a Mesa 9 do CRBE lançou um Ciclo de Palestras para discutir sobre Questões Sociais e de Gênero. No dia 24/3, a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo e Diretora [...]

Por | março 18th, 2020|Eventos, MPD em Ação|0 Comentários

ENTREVISTA DO MÊS – Associada do MPD, Dra. Tereza Exner

A entrevistada do mês é a Dra. Tereza Exner, procuradora de Justiça e associada ao MPD. Recentemente, ela assumiu o cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, e agora, foi eleita Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. É a primeira mulher na história [...]

Por | março 18th, 2020|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Acordo de não persecução penal: rumo ao Direito Penal de segunda velocidade?

"A lei anticrime lança as bases para o desenvolvimento de política criminal humana e voltada às partes envolvidas na prática do crime. Ao Ministério Público enquanto órgão responsável pelo exercício ou não da ação penal pública são lançados novos desafios, abandonando-se de vez sua a vestuta figura de órgão acusador (promotor público) para efetivamente ser [...]

Por | março 17th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 12/03/2020

O programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 12, abordou os principais assuntos da semana: ●        Ministério da Saúde alerta hospitais sobre pico do coronavírus; ●        Mobilização por dia 15 encolhe em rede social mesmo após fala de Bolsonaro, aponta consultoria; ●        {C}Chega de 'rouba, mas faz', escreve Roberto Livianu em  artigo para a [...]

Por | março 17th, 2020|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

Clipping MPD – Responsabilização civil e criminal do dano psíquico

 "A violência pode causar danos psíquicos irremediáveis para a saúde física, psicológica e mental de uma criança. Sem apoio e cuidados adequados, a violência e o trauma podem ter efeitos a longo prazo no desenvolvimento da criança e na vida futura. Da mesma forma, as crianças que sofreram violência também são mais propensas a perpetuar [...]

Por | março 13th, 2020|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários