Os casos de violência contra a mulher subiram em São Paulo durante a quarentena. Segundo dados do Ministério Público, a alta foi de 30% em março na comparação com fevereiro. Em entrevista à BandNews FM, a promotora de Justiça e diretora do MPD Fabíola Sucasas explica que, com o confinamento, a tensão dentro de casa [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 16, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana. São eles: Plenário do STF realizou 1ª sessão por videoconferência da história nesta quarta-feira; MP-RJ instaura inquérito por transparência de gasto público em pandemia; Presidente do TJ-SP defende [...]
Nasce da união de esforços dos representantes de diversas instituições e profissões: Ministério Público, Polícia Civil e Militar, médicos, enfermeiros, forças internacionais da paz, psicólogos, organizações sociais e cidadãos voluntários com diversas áreas de especialização. A iniciativa oferece ajuda nos problemas individuais e coletivos causados pela covid- 19. O objetivo é fornecer apoio aos profissionais [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 09, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Contra coronavírus, cidades do litoral paulista vão barrar a entrada de turistas no feriado de Páscoa; Provocações à China são gratuitas e irresponsáveis, diz Sérgio Amaral; Setor [...]
"Assim, o Ministério Público, nessas ações, deverá zelar pela observância dos requisitos legais para a usucapião coletiva, à luz da função social da propriedade, que deve atender ao interesse público, a fim de concretizar o direito de moradia, reduzindo as desigualdades sociais, nos termos preconizados nos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos no [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 02, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Bolsonaro volta a criticar governadores e medidas de isolamento; Estádios de futebol e prédios fechados viram hospitais pelo Brasil; Empresas de médio porte recorrem ao governo para manter [...]
"O isolamento é utilizado pelos agressores como uma forma de controle psicológico, a fim de ampliar e manter o poder deles sobre as mulheres. Também é considerado um fator de risco para as mulheres porque reduz o contato social da vítima com seus amigos, com seus familiares, reduz as possibilidades dessa mulher se defender, sair [...]
"É certo que, na teoria, o distanciamento social é geral, mas em relação aos idosos a campanha é radical, chegando alguns governantes regionais e locais a decretar verdadeira caça aos velhos “infratores”, tal qual a carrocinha em busca de cães abandonados, mas com ameaça de multa e até prisão. Essa perseguição exclusiva ou mais intensa [...]
"Resta evidente que as mudanças climáticas devem exigir novas maneiras de se pensar o controle e a prevenção das doenças em um futuro próximo. Assim, o monitoramento da incidência e da expansão geográfica dessas doenças deve fazer parte da vigilância epidemiológica, com foco sobre as populações que já sofrem ou que poderão sofrer os impactos [...]
"Após pedido neste sentido da Procuradoria-Geral da República e manifestação favorável da Advocacia-Geral da União, da Câmara dos Deputados e Senado Federal, o ministro Alexandre de Moraes decidiu destinar a verba de R$ 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde para colaborar na contenção da pandemia de coronavírus no país e para cuidar dos doentes prioritários [...]
