A entrevistada do mês é a Dra. Tereza Exner, procuradora de Justiça e associada ao MPD. Recentemente, ela assumiu o cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, e agora, foi eleita Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. É a primeira mulher na história [...]
"A lei anticrime lança as bases para o desenvolvimento de política criminal humana e voltada às partes envolvidas na prática do crime. Ao Ministério Público enquanto órgão responsável pelo exercício ou não da ação penal pública são lançados novos desafios, abandonando-se de vez sua a vestuta figura de órgão acusador (promotor público) para efetivamente ser [...]
O programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 12, abordou os principais assuntos da semana: ● Ministério da Saúde alerta hospitais sobre pico do coronavírus; ● Mobilização por dia 15 encolhe em rede social mesmo após fala de Bolsonaro, aponta consultoria; ● {C}Chega de 'rouba, mas faz', escreve Roberto Livianu em artigo para a [...]
"A violência pode causar danos psíquicos irremediáveis para a saúde física, psicológica e mental de uma criança. Sem apoio e cuidados adequados, a violência e o trauma podem ter efeitos a longo prazo no desenvolvimento da criança e na vida futura. Da mesma forma, as crianças que sofreram violência também são mais propensas a perpetuar [...]
"É que a CF afirma, no artigo 130, que se deve aplicar aos membros do MPC brasileiro os mesmos direitos contidos na seção "Do Ministério Públic". No entanto, para o STF, o MPC não é dotado de autonomia funcional, pertencendo aos seus membros, individualmente, apenas, a plena independência de atuação perante os poderes do Estado, [...]
O programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 05, abordou os principais assuntos da semana: Flávio Bolsonaro tenta de novo paralisar apuração de 'rachadinha'; Cresce percentual de mulheres em São Paulo que dividem igualmente cuidados com filhos, diz pesquisa; Quarentena é pouco factível em país pobre, diz coordenador de centro contra coronavírus em SP; [...]
Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável - A Assistência Oficial ao Desenvolvimento (OAD) levantou aproximadamente 135 bilhões de dólares em 2014. - Em 2014, 79% dos produtos de países em desenvolvimento entraram no mercado “duty-free” de países desenvolvidos. - A dívida dos países em desenvolvimento [...]
"O precedente é grave e está a reclamar a atenção de todos os que acreditam na liberdade e no acesso à cultura como pilares básicos da vida em sociedades democráticas. O direito à literatura é fundamental. A censura é uma aberração de regimes totalitários. Importante, sempre, lembrar que todos, inclusive o Estado, têm a obrigação [...]
"Os números mostram que jogos de azar não atrairão turistas ao Brasil. Comparado a países que tem jogos legalizados, como Portugal e África do Sul, nosso fluxo de turistas sem jogos já é bem maior. Não se faz turismo internacional apenas para jogar. Portanto, o Brasil não precisa da jogatina para atrair turistas. Precisa investir [...]
O programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 20, abordou os principais assuntos da semana: Ataque de Bolsonaro a jornalista degrada Presidência e revela busca por cortina de fumaça; Em decisão histórica, Suprema Corte da Índia decreta igualdade entre mulheres e homens nas Forças Armadas; Corregedor manda apurar suposta conduta político-partidária de Bretas; O [...]
