MP no Debate – A autonomia das instituições e a nomeação do Procurador-Geral da República

"Ainda assim, penso que a luta do Ministério Público Federal deva ser pela exigência da lista tríplice, seja porque, realisticamente, tem mais viabilidade política de aprovação, seja porque afasta as constantes críticas de excesso de poder conferido ao Ministério Público. A experiência nos Estados me parece a mais adequada. Em princípio, só chega a integrar [...]

Por | agosto 26th, 2020|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Sou racista? Racismo não permite respostas simples

"Pela lei brasileira, deve-se à população negra um olhar de 'reparo', se é que isso algum dia será inteiramente possível. Não compactuar com o racismo estrutural não implica abrir mão do que alcançamos, a partir dos privilégios que nos foram assegurados, como brancos, mas reconhecê-los e admiti-los como prejuízos para terceiros (nunca os defendendo como [...]

Por | agosto 14th, 2020|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – MP-SP cria cápsula do tempo em memória das vítimas de Covid-19

"Para simbolizar a necessidade de conexão do ser humano com o seu passado, reconciliação com o seu presente a fim de traçar caminhos futuros foi lançada a plataforma Memorial AVARC e proposto ao gestor público a destinação de área de homenagem àqueles que partiram, instituindo-se cápsula do tempo com todos aqueles que partiram, a história da pandemia [...]

Por | agosto 14th, 2020|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Mediação na administração pública como medida democrática

"Nos últimos anos, parte significativa da academia, da jurisprudência e da legislação brasileiras tem dado ênfase à diminuição de litigiosidade e à utilização de meios consensuais e/ou extrajudiciais de solução de controvérsias envolvendo entes públicos. Já se passou o tempo, portanto, do preconceito e da negação. Foram superadas as críticas contrárias à possibilidade de utilização [...]

Por | agosto 5th, 2020|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Liberdade religiosa, direitos humanos e algumas formas de preservar a tolerância

"Parece-nos claro que o crescimento da diversidade religiosa no Brasil influi no crescimento da intolerância religiosa. Parece-nos óbvio que somente a educação — feita não apenas escolas, mas nas casas, nas famílias, em todas as cidades — poderá tornar a tolerância religiosa viva e vibrante, com o reconhecimento de direito humano fundamental já preconizado na [...]

Por | julho 24th, 2020|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Novos riscos ameaçam a operação “lava jato”

"Mais recentemente, entretanto, vêm causando apreensão iniciativas promovidas pela Procuradoria Geral da República tendentes, ao que parece, na concretude dos seus efeitos, a enfraquecer as forças-tarefas sediadas em São Paulo e Rio de Janeiro, constituídas a partir de fatos criminosos identificados em Curitiba, esta também na alça de mira de propostas nitidamente centralizadoras gestadas em [...]

Por | julho 24th, 2020|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Militares são servidores públicos comuns e não agentes políticos

"Militares são servidores públicos comuns e não agentes políticos. A razão é simples. Político armado não governa. Torna reféns os cidadãos. Justamente para evitar a repetição dos trágicos períodos ditatoriais, sempre protagonizados pelos militares, a vigente CF resolveu impedi-los de assumir o poder político nacional. Tanto que a eles vedou a filiação partidária (art.142, §3º, [...]

Por | julho 10th, 2020|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – O mínimo que se espera dos órgãos de controle é que exerçam os seus papeis

"É possível, portanto, defender, com segurança, uma atuação concomitante nas ações de fiscalização, cooperativa, mas, também, capaz de frear, se necessário, atos nocivos ao patrimônio público no momento em que são realizados ou até mesmo antecipando-se a eles. A ideia, de modo algum, é travar por travar, mas, exercer o papel constitucional de controle. E, [...]

Por | julho 3rd, 2020|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Solidariedade e vulnerabilidade coletiva: desvitimização e prevenção à violência

"A sociedade e as instituições se uniram em uma só rede com o escopo de combater o trauma histórico, coletivo e cultural gerado pelo novo coronavírus. Nosso objetivo é cuidar daqueles que cuidam e acolher as pessoas em situação de vulnerabilidade social em razão da pandemia causada pelo COVID-19." Em artigo para o Conjur, a [...]

Por | julho 3rd, 2020|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Profissionais de saúde enfrentam risco maior com a Covid-19

"Reitere-se que os dados de acidentes do trabalho de 2019 evidenciam que o risco no setor continua alto, o que fortalece, forçosamente, a constatação de que os trabalhadores hospitalares sob a pandemia do Covid-19 são o principal grupo profissional exposto aos riscos da doença, o que vem sendo apontado pela cobertura jornalística contemporânea." No MP [...]

Por | junho 19th, 2020|Artigos|0 Comentários