O entrevistado do mês é o Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior, procurador de Justiça nomeado pela terceira vez ao Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo e associado ao MPD. 

“Induvidosamente, o MP é uma instituição pública à frente das demais, em praticamente todos os aspectos. Boa parte das importantes construções sociais recentes contou com nossa participação. A comunicação com a sociedade civil e a efetivação de direitos sociais são dois temas em que o MP já contribui bastante, mas pode melhorar”.

Em entrevista para a newsletter semanal do MPD, Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior fala sobre a sua nova candidatura e eleição ao Conselho Superior e a importância do MP, a importância do MPD e outros assuntos.

1) O que significa para o senhor ser eleito para um cargo como o de conselheiro do Ministério Público?

Resposta: O Conselho Superior do Ministério Público, dentre outras atribuições, intervém de maneira muito intensa na questão dos interesses transindividuais, como relações de consumo, defesa do meio ambiente e improbidade administrativa. Atualmente, uma seara muito importante da Instituição. Além disso, é um tema com o qual me relaciono profissional e academicamente desde minha formatura. Acho que tenho uma contribuição a prestar especialmente nessa matéria.

2) Quando o senhor decidiu que queria ser promotor de justiça e por quê?

Resposta: Na verdade, tomei conhecimento da profissão ainda no ensino médio. Decidi ingressar na Faculdade de Direito já com a ideia de me tornar Promotor de Justiça. A independência funcional e a possibilidade de contribuir na concretização de direitos sociais me entusiasmaram muito.

3) A carreira na promotoria e depois na procuradoria é o que o senhor imaginou?

Resposta: Em grande parte, sim. Sinto-me inteiramente realizado. Gosto muito do que faço. Se voltasse no tempo, faria a mesma opção.

4) Quais são os maiores desafios e a maior satisfação dessa profissão?

Resposta: Os maiores desafios estão relacionados, a meu juízo, à resolutividade das intervenções dos membros do MP. E, neste ponto, a Instituição avançou muito. Na área dos interesses metaindividuais, o termo de ajustamento de conduta ajudou muito. Essa ideia de consensualização está se expandindo muito e, creio, será determinante para o futuro do MP. Pertencer a uma instituição como o MP é uma satisfação sem igual.

5) Por que o senhor decidiu concorrer à vaga no Conselho pela 3ª vez?

Resposta: Achei as duas primeiras experiências muito enriquecedoras. Algumas questões ainda me inquietam, como o aperfeiçoamento dos acordos em improbidade administrativa e o regramento do critério de merecimento. Acho que posso contribuir.

6) O que o senhor espera do terceiro mandato?

Resposta: Dentre outras coisas, tentar equacionar esses dois pontos, a meu ver, muito importantes.

7) Quando e por que o senhor decidiu se associar ao MPD?

Resposta: Já faz muito tempo! Acho que a entidade contribui de maneira construtiva para aproximar o MP da sociedade civil organizada. Sem esses vasos comunicantes, difícil imaginar o aprimoramento adequado da Instituição.

8) Qual a importância de um movimento como o Ministério Público Democrático?

Resposta: Exatamente esse, o de aproximar o MP da sociedade organizada, enaltecendo essa aproximação como um dos valores maiores da Instituição.

9) Na sua opinião, quais são os pontos fortes do Ministério Público e no que a instituição precisa melhorar?

Resposta: Induvidosamente, o MP é uma instituição pública à frente das demais, em praticamente todos os aspectos. Boa parte das importantes construções sociais recentes contou com nossa participação. A comunicação com a sociedade civil e a efetivação de direitos sociais são dois temas em que o MP já contribui bastante, mas pode melhorar.

10) Como o Conselho Superior pode contribuir para isso?

Resposta: Servindo de apoio para essa aproximação e criando espaços para o aprimoramento da atuação em matéria de interesses metaindividuais.

Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e membro do Conselho Superior do MP de São Paulo. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP e do Programa de Estudos pós-graduados da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Exerce a função de Diretor-Adjunto da Faculdade de Direito da PUC-SP. É autor de livros como o “Curso de Direito Constitucional”, “A Cidadania Social na CF88”, entre outros. Suas áreas de atuação são Direito Constitucional, Direito do Estado, Direito Sanitário e Direito do Consumidor.