“O MP é uma instituição a qual foi atribuída um poder imenso. Esse poder deve ser revertido em prol da sociedade, zelando pelo bom uso da coisa pública, pela lisura da administração e, sobretudo, para a paz social”, afirma Dr. Arual Martins, procurador de Justiça recém nomeado ao Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo.

Em entrevista para a newsletter semanal do MPD, o Dr. Arual fez um balanço sobre a atuação do judiciário em 2019, analisou o MP enquanto organização e perspectivas para 2020.

1) Essa é a sua primeira experiência no Conselho Superior, o que você espera ao assumir o cargo?

Como primeira experiência no Conselho Superior do Ministério Público espero poder honrar os compromissos assumidos durante a campanha: atuar como verdadeira ouvidoria interna da Classe, buscar a aproximação entre os Membros da carreira e a Administração Superior e, sobretudo, trabalhar pelo Ministério Público do presente visando a construção de uma Instituição sólida no futuro.

2) Quais pontos da sua carreira que você destacaria e acredita que te ajudaram a ser eleito como conselheiro?

O fato de ter atuado por trinta anos na primeira instância, em uma Promotoria de Justiça sensível (o Júri), onde o contato com o público (vítimas, e familiares de vítimas) foram sempre destaque da nossa atuação. Além, é claro, do nosso trabalho pioneiro de “Promotoria Comunitária”, vencedor do IV Prêmio Innovare;

3) Fazendo um balanço da atuação do judiciário no ano passado, o que acha que deve melhorar para o ano que se inicia?

O Poder Judiciário vive um momento muito delicado. De um lado, as recentes mudanças legislativas vão exigir uma readequação dos métodos de trabalho, tanto dos Juízes quanto dos Promotores de Justiça. Vivemos um momento em que o Poder Legislativo busca atar o trabalho do Poder Judiciário, criando normas extremamente permissivas e recheadas de um “garantismo” com endereço certo e, sobretudo, patrocinado pelo STF.

4) E sobre o Ministério Público, quais são as perspectivas para 2020?

O Ministério Público terá que se adaptar a essa nova formatação. Teremos que criar instrumentos para a revisão dos arquivamentos de inquéritos policias em face da nova redação do artigo 28 do Código de Processo Penal, encarar de frente os Acordos de Não Persecução Penal e, sobretudo, criar entendimentos e ferramentas que deem ao Promotor de Justiça toda a segurança para que exerça as suas atribuições de forma efetiva e eficaz.

5) Quando e por que você decidiu se associar ao MPD?

Posso me dizer sócio fundador do MPD. Me filiei nos seus primeiros dias, no início dos anos 90 do século passado, vejam que já faz tempo, no século passado (risos). O Ministério Público daquele tempo urgia por mudanças, precisávamos de um canal para manifestar as nossas ideias e nos contrapormos a um dos momentos que, acredito, foi um dos mais severos da nossa instituição, a famigerada “República dos Promotores”, onde a simbiose MP-Executivo-APMP era tamanha, e um canal para a manifestação dos Membros fora do “Eixo”, era de rigor.

6) Qual a importância de um movimento como o Ministério Público Democrático?

O MPD é um laboratório: um laboratório de teses jurídicas, um laboratório de inovação para a carreira e um laboratório de relacionamento com a sociedade civil e o terceiro setor.

7) Quais devem ser os objetivos atuais do Ministério Público?

Criar a consciência plena de que o MP trabalha em nome e para a sociedade. O MP é uma instituição a qual foi atribuída um poder imenso. Esse poder deve ser revertido em prol da sociedade, zelando pelo bom uso da coisa pública, pela lisura da administração e, sobretudo, para a paz social.

8) Quais são os pontos fortes da Instituição e onde precisa melhorar?

O ponto forte da Instituição é a sua independência funcional. Tal independência é, obviamente, regrada, e como tal deve ser fundamentada em políticas institucionais que façam que o MP atue como um corpo. A melhora reside no estabelecimento de parâmetros onde todos os seus membros tenham como norte as diretrizes institucionais e que estejam respaldados para a sua atuação.

9) Como o Conselho Superior pode contribuir para isso?

O Conselho Superior pode contribuir para tal revendo as suas súmulas, adaptando e redigindo novas súmulas e cobrando da Procuradoria-Geral de Justiça o estabelecimento de diretrizes e políticas claras de atuação.