11/08/2016
Evento gratuito na FAPI, em Pinhais-PR

Diretor do MPD analisa impactos jurídicos e econômicos da corrupção, neste sábado, 13, às 09h
O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD – www.mpd.org.br), entidade sem fins lucrativos de promotores e procuradores de Justiça de todo o país, expõe sua visão sobre as consequências dos atos de corrupção na legislação brasileira, bem como na atuação de advogados, Ministério Público e do Poder Judiciário. O evento gratuito e aberto à sociedade “Corrupção, uma análise jurídica e econômica de seus impactos” está agendado para este sábado, 13 de agosto, das 09h às 12h, no Teatro da Faculdade de Pinhais (FAPI – av. Camilo di Lellis, 1151, em Pinhais-PR). O debate é promovido pelo Grupo de Estudos “Análise Econômica do Direito” do curso de Direito da FAPI.
O diretor de Estratégias, Comunicação e Relações Institucionais do MPD e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), Roberto Livianu, participa do encontro e deve abordar também a influência de atos ilícitos tanto na economia quanto na percepção da sociedade. Também são convidados, a pós-doutoranda em Direito Público Econômico, Ana Cláudia Santana, o juiz federal, Flávio da Cruz, o procurador jurídico da FIEP, Marco Antônio Guimarães, e o doutor em Direito Processual, Marlus Arns de Oliveira.
Corrupção como bloqueio e políticas públicas

Devido à sua importância social, econômica e política, o assunto também será discutido na programação do 5º Congresso Nacional do MPD, agendado para os dias 24 a 26 deste mês, em São Paulo – SP (acesse aqui: https://mpd.org.br/5congresso/) . Nos debates, os expositores deverão apresentar sua visão sobre a tragédia social e cultural da corrupção endêmica, a qual impede a devida consolidação das políticas públicas para a população. Participam do painel, o procurador da República e conselheiro do CNMP, Fábio George Cruz da Nóbrega, o coordenador científico do evento, Roberto Livianu, o diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique, Silvio Caccia Bava, e o cientista político e professor da USP, José Álvaro Moysés. O 5º Congresso visa a elaboração de propostas para o aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro visando o melhor atendimento à comunidade e defesa dos direitos garantidos e conquistados pelos cidadãos. Para isso, reunirá cerca de 50 especialistas brasileiros e europeus de áreas como Direito, Ciências Sociais e Políticas e da Comunicação.
O Movimento do Ministério Público Democrático foi fundado em 25 de agosto de 1991, por membros do Ministério Público que desejam maior compromisso da Justiça com o povo brasileiro por meio do debate sobre os rumos do Direito. A associação foi criada numa época em que o país havia promulgado recentemente a Constituição Federal de 1988 a qual sacramentou os direitos dos cidadãos após longo período de ditadura e sem eleições diretas. Com associados em todo o território nacional, o MPD mantém o debate contínuo sobre a aplicação das leis, projetos voltados à educação popular do Direito, o engajamento em movimentos da sociedade civil e a busca do fortalecimento das instituições democráticas. Uma das ações encampadas pelo MPD levou à fundação do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), originado da campanha nacional de mesmo nome promovida desde 2012, e que visa desenvolver pesquisas, projetos educacionais e de políticas públicas apartidárias para conscientizar a sociedade sobre o problema e propor novos caminhos ao enfrentamento do ilícito.
Imagem: Arquivo/Pixabay