26/08/2016
MP em defesa dos mais vulneráveis: No Congresso do MPD, PGJ do MP-SP propõe integração com movimentos negros

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Gianpaolo Smanio, propôs o maior diálogo da instituição com os movimentos sociais que combatem o racismo e buscam maior grau de igualdade.
A proposta foi feita durante o painel “Os desafios das promessas não cumpridas da democracia”, realizado na manhã desta quinta, 25, durante o Congresso do MPD.
Para Smanio, que é membro do MPD, uma integração conjunta como esta pode auxiliar a criar dentro do MP os melhores caminhos para o reconhecimento e estudo das políticas públicas necessárias que tragam a reparação concreta dos direitos humanos e fundamentais em prejuízo na sociedade.
A concepção da ideia foi feita após a exposição de Edna Roland, integrante do Grupo de Pessoas Eminentes encarregadas de monitorar a implementação do Programa de Ação de Durban e coordenadora de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial da UNESCO para a região de América Latina e Caribe.
Em sua fala, ela apresentou informações do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro, nas quais a população negra (55% do País) aparece abaixo da média nacional.
Para a especialista, ainda é necessário trabalhar novas formas de acesso à Justiça aos mais vulneráveis socialmente por meio de medidas especiais, ações afirmativas e garantia de acesso ao ensino superior e ampliação de políticas públicas para todas as áreas da sociedade.