Clipping MPD – Huffpost Brasil – Artigo: Por que extinguir o termo ‘violência obstétrica’ viola Direito constitucional e internacional
Ministério da Saúde emitiu um despacho proibindo o uso do termo em políticas públicas e em normas relacionadas ao tema. Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica de São Paulo Violência [...]
Clipping MPD – Correio Braziliense – Artigo: Delitos contra a liberdade sexual
Fundado em 1960 por Assis Chateaubriand, com sede em Brasília e pertencente aos Diários Associados. É um dos principais jornais e portais de notícias de referência do Brasil.
Clipping MPD – Estadão – Artigo: Da imprescritibilidade dos delitos contra a liberdade sexual nos casos de vulnerabilidade coletiva
Celeste Leite dos Santos* 27 Dezembro 2018 Os recentes fatos envolvendo o internacionalmente conhecido médium João de Deus nos conduz à reflexão sobre a natureza jurídica dos delitos por ele praticados e o forçoso reconhecimento [...]
Clipping MPD – Estadão – Artigo: Casamento infantil, um conto que não é de fadas
Fabiola Sucasas* 10 Dezembro 2018 Há 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos trazia para o mundo inteiro a esperança de que direitos básicos seriam reconhecidos e que graves violações contra a humanidade seriam [...]
Clipping MPD – Estadão – Artigo: O banco de dados de perfis genéticos à luz da nova Lei de Proteção de Dados
Celeste Leite dos Santos* 27 Outubro 2018 | O recurso aos perfis de DNA mediante o estabelecimento de banco de dados constitui método preciso de identificação de pessoas, em especial os autores de fatos puníveis, [...]
Clipping MPD – Estadão – Artigo: A violência obstétrica na legislação brasileira
Fabiana Dal'Mas Rocha Paes* 13 Outubro 2018 | Fabiana Dal’Mas Rocha Paes. “…os Estados-Partes garantirão à mulher assistência apropriada em relação à gravidez, ao parto e ao período posterior ao parto, proporcionando assistência gratuita quando [...]
Clipping MPD – Estadão – Artigo: Atitudes para definição do voto
Movimento do Ministério Público Democrático* 06 Outubro 2018 | Nesta véspera de uma das mais importantes eleições dos poderes executivo e legislativo do país, diante do passionalismo político partidário frente à crise econômico e social, [...]