Suspensão de investigações baseadas no Coaf
Em julho o ministro Dias Toffoli determinou a suspensão por meio de liminar de todas as investigações que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controles de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita [...]
Clipping MPD – BBC Brasil – Como ordem de Bolsonaro para comemorar golpe de 1964 se transformou em problema para as Forças Armadas
Letícia Mori Da BBC News Brasil em São Paulo Crédito Foto: Exército Brasileiro/Flickr 29 março 2019 O fato de o presidente Jair Bolsonaro ter estimulado comemorações do golpe de 1964 - que completa 55 anos [...]
Clipping MPD – Estadão – Artigo: O papel do Ministério Público no acolhimento às vítimas de crimes
Celeste Leite dos Santos e Pedro Eduardo de Camargo Elias* 28 de março de 2019 | 05h00 A Constituição Federal prevê o Estado Social e Democrático de Direito como aquele que assegura o exercício dos [...]
Clipping MPD – Estadão – Artigo: As reações ao projeto anticrime
Mário de Magalhães Papaterra Limongi* 26 de março de 2019 Com o ambicioso e genérico nome de projeto de lei anticrime, o ministro Moro apresentou, em cerimônia concorrida, anteprojeto contendo um conjunto de medidas que altera [...]
Clipping MPD – Estadão – Artigo: Inconsistências da Proposta de Emenda à Constituição de Reforma da Previdência
Ricardo Prado Pires de Campos* 22 de março de 2019 O discurso governamental em defesa da reforma da Previdência contrasta de forma muito significativa com suas reais consequências, se for aprovada. O governo alardeia ser [...]
Clipping MPD – DCI – Artigo: Inconsistências da PEC 6/2019
Proposta de reforma da Previdência prejudica mais do que ajuda RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS • Publicado em 13/03/19 O discurso governamental em defesa da Reforma da Previdência contrasta de forma muito significativa com suas reais consequências, [...]
Clipping MPD – Estadão – Artigo: Princípio da dignidade humana e programas de distribuição de renda na Constituição
Ricardo Prado Pires de Campos* 18 Janeiro 2019 | 04h00 Ricardo Prado Pires de Campos. FOTO: DIVULGAÇÃO O Bolsa Família virou um divisor de águas na política brasileira, possui árduos defensores e [...]